TJPA - 0812344-47.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
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17/08/2023 13:03
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/08/2023 11:59
Baixa Definitiva
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13/06/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 00:01
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
0812344-47.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: DRAMERSON DORIVAN SILVA GOUVEA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau.
Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos a vara competente de 1° grau.
Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências.
Belém, Belém, 29 de maio de 2023.
Des.
Roberto Gonçalves de Moura Relator -
30/05/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 23:08
Declarada incompetência
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21/09/2022 14:33
Conclusos para decisão
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21/09/2022 14:20
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2022 00:02
Publicado Despacho em 15/09/2022.
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15/09/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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13/09/2022 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/09/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 00:11
Publicado Decisão em 08/09/2022.
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09/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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06/09/2022 15:04
Conclusos para decisão
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06/09/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 13:44
Declarada incompetência
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31/08/2022 10:48
Recebidos os autos
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31/08/2022 10:48
Conclusos para decisão
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31/08/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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