TJPA - 0801352-14.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUISA RAIZER MENEGHEL

CPF *44.***.*40-13

Advogados

MARIANE DE MATOS AQUINO

CPF *91.***.*90-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 14:27

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 09/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2025 08:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/02/2025 23:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 23:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 05:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/11/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 11:34

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 24/09/2023 12:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de LUISA RAIZER MENEGHEL em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de LUISA RAIZER MENEGHEL em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de LUISA RAIZER MENEGHEL em 22/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

  • 04/06/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 02/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801352-14.2022.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO PACAJA AUTOR DO FATO: LUISA RAIZER MENEGHEL Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 09/11/2023, às 10:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRmYWFlNWYtOTM5NC00MWJiLWE0NmMtMGFmODgzZDY2ZDY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 1 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 01/06/2023 11:28

    Juntada de Carta precatória

  • 01/06/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 07:36

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 09/11/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 30/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2023 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:49

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/03/2023 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:12

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 22/09/2022 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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