19/09/2025 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-79 (APELANTE), ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e REGINA VILAR CARDOSO - CPF: *17.***.*66-15 (APELADO)
15/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 05:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 19:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
26/02/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o IRDR nº 0813121-61.2024.8.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que discute várias questões acerca do pedido de progressão funcional em face do Estado do Pará e suas autarquias, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, V, ‘a”, do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
04/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 11:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
04/11/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 12:00

Recebidos os autos
31/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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