25/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0808771-39.2020.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: SANDRA LUCIA BATALHA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a contestação apresentada, e para a garantia do contraditório em face da não designação de audiência, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após esse prazo, sejam conclusos os autos para julgamento.

Belém-PA, 7 de julho de 2025.

Servidor (a) do 1º Juizado de Fazenda Pública de Belém
07/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:54

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BATALHA DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
28/01/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 10:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
04/07/2024 10:22

Processo Reativado
22/06/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/06/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:57

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BATALHA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
02/09/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 09:48

Juntada de petição
21/10/2020 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2020 11:50

Conclusos para decisão
23/06/2020 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 04:04

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA BATALHA DO NASCIMENTO em 19/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 20:19

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 20:18

Intimado em Secretaria
16/03/2020 11:38

Juntada de Petição de apelação
06/03/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2020 10:34

Conclusos para julgamento
27/02/2020 10:34

Cancelada a movimentação processual
10/02/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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