TJPA - 0003403-58.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 14:00
Transitado em Julgado em 15/06/2023
 - 
                                            
21/07/2023 05:26
Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 14/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 18:02
Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 06/06/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 18:00
Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 06/06/2023 23:59.
 - 
                                            
31/05/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
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31/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
PROC. 0003403-58.2015.8.14.0301 AUTOR: WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES REU: IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o autor, para informar se houve o pagamento da RPV expedida pelo ofício de ID 75199406, (Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.) Int.
Belém - PA, 26 de maio de 2023 EDERIVALDO JOSE DA SILVA CORREA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) - 
                                            
26/05/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/05/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/02/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2022 04:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 28/11/2022 23:59.
 - 
                                            
06/09/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2022 14:49
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/08/2022 14:21
Transitado em Julgado em 14/05/2022
 - 
                                            
15/05/2022 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 13/05/2022 23:59.
 - 
                                            
22/04/2022 00:26
Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 20/04/2022 23:59.
 - 
                                            
19/03/2022 13:20
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
18/03/2022 13:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/03/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2022 08:25
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/03/2022 12:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/03/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
17/03/2022 08:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2022 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 08/03/2022 23:59.
 - 
                                            
16/12/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/11/2021 17:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/11/2021 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
21/11/2021 10:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2021 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/10/2021 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
26/10/2021 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/10/2021 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/10/2021 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/10/2021 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
26/10/2021 09:06
Processo Desarquivado
 - 
                                            
26/03/2021 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
24/03/2021 13:55
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
 - 
                                            
11/11/2020 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 10/11/2020 23:59.
 - 
                                            
06/11/2020 11:48
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
06/11/2020 11:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/10/2020 01:06
Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 15/10/2020 23:59.
 - 
                                            
22/09/2020 10:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2020 10:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2020 10:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/09/2020 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/03/2019 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
07/03/2019 14:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/03/2019 13:45
Processo migrado do Sistema Libra
 - 
                                            
18/02/2019 10:50
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
12/02/2019 17:06
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
30/01/2019 16:21
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
30/01/2019 10:09
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
14/12/2018 11:05
Remessa
 - 
                                            
04/12/2018 10:01
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
 - 
                                            
04/12/2018 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/12/2018 09:49
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
04/12/2018 09:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034035820158140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10296. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZ
 - 
                                            
29/11/2018 12:02
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
28/11/2018 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
28/11/2018 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
28/11/2018 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
27/11/2018 11:57
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
27/11/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
27/11/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
27/11/2018 09:53
Remessa
 - 
                                            
22/11/2018 12:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
19/11/2018 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/11/2018 10:50
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
17/08/2018 11:26
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
16/08/2018 12:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
16/08/2018 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/08/2018 12:24
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
09/08/2018 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
30/07/2018 09:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
27/06/2018 09:43
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
21/05/2018 11:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
16/05/2018 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
16/05/2018 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
16/05/2018 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
16/05/2018 13:01
OUTROS
 - 
                                            
18/04/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
18/04/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/04/2018 14:57
Remessa
 - 
                                            
01/03/2018 09:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
27/02/2018 11:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
 - 
                                            
17/05/2017 11:55
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
24/04/2017 09:58
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
14/03/2017 13:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
14/03/2017 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
14/03/2017 08:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
09/03/2017 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/03/2017 10:56
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
 - 
                                            
03/03/2017 10:44
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
16/11/2016 11:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
07/11/2016 12:36
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
26/10/2016 12:34
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
24/08/2016 12:39
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
22/02/2016 09:53
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
 - 
                                            
02/02/2016 13:14
CONCLUSOS
 - 
                                            
01/02/2016 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
27/01/2016 12:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
27/01/2016 12:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
27/01/2016 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
26/01/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
26/01/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
26/01/2016 10:03
Remessa
 - 
                                            
11/01/2016 08:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 - 
                                            
03/12/2015 13:36
AGUARDANDO REMESSA MP
 - 
                                            
18/11/2015 10:04
RESENHA
 - 
                                            
18/11/2015 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
18/11/2015 08:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
27/10/2015 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
27/10/2015 10:01
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
20/10/2015 13:20
CONCLUSOS
 - 
                                            
20/10/2015 13:11
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
 - 
                                            
20/10/2015 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/10/2015 13:24
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
 - 
                                            
16/10/2015 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
01/09/2015 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/09/2015 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/09/2015 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
28/08/2015 14:56
Remessa
 - 
                                            
28/08/2015 14:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
28/08/2015 14:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
19/08/2015 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
16/07/2015 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/07/2015 08:54
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
16/07/2015 08:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
15/07/2015 14:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (4629878) no processo 00034035820158140301.
 - 
                                            
01/06/2015 09:59
PROVIDENCIAR OUTROS
 - 
                                            
01/06/2015 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/06/2015 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
01/06/2015 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
28/05/2015 15:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
28/05/2015 15:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
28/05/2015 15:20
Remessa
 - 
                                            
13/04/2015 14:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
08/04/2015 09:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
08/04/2015 09:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
13/03/2015 09:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
 - 
                                            
13/03/2015 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
12/03/2015 13:46
AGUARDANDO MANDADO
 - 
                                            
12/03/2015 13:07
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
04/03/2015 11:12
RESENHA
 - 
                                            
03/03/2015 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
03/03/2015 11:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
03/03/2015 11:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
03/03/2015 11:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
02/03/2015 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/03/2015 12:23
Citação CITACAO
 - 
                                            
02/03/2015 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
02/03/2015 12:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
10/02/2015 13:36
CONCLUSOS
 - 
                                            
10/02/2015 13:34
CONCLUSOS
 - 
                                            
10/02/2015 13:33
CONCLUSOS
 - 
                                            
10/02/2015 12:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
04/02/2015 09:43
OUTROS
 - 
                                            
03/02/2015 13:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
02/02/2015 08:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
 - 
                                            
02/02/2015 08:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/11/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição de desarquivamento • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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