08/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO/DESPACHO Compulsando os autos verifico que estes foram encaminhados para Turma Recursal para julgamento do Recurso Inominado interposto no id 116101300, tendo estes autos retornado da Turma sem o devido julgamento.

Observe-se que consta Acórdão no id 136453508, porém se refere a um julgamento de agravo de instrumento, deixando de ser realizado o julgamento do Recurso Inominado.

Desta feita, determino o retorno dos autos à Turma Recursal para o devido julgamento.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
07/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/03/2025 11:34

Decorrido prazo de STEFANIE TARCIA CORREA KIKUCHI em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
23/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
19/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:48

Juntada de petição inicial
21/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 08:16

Juntada de identificação de ar
31/05/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSEMAR JUNIOR MAIA LOPES em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 11:22

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:39

Juntada de identificação de ar
11/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
03/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:21

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:21

Conclusos para julgamento
25/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:39

Audiência Una realizada para 10/05/2023 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 06:13

Juntada de identificação de ar
26/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
13/04/2023 01:56

Publicado Decisão em 12/04/2023.
13/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 08:45

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 06:21

Juntada de identificação de ar
03/02/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 11:50

Conclusos para decisão
01/02/2023 11:50

Audiência Una designada para 10/05/2023 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/02/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001083-50.2020.8.14.0013

Delegacia de Policia Civil de Capanema

Erbson da Silva Valente Pinto

Advogado: Elton John Mendonca Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0808628-57.2023.8.14.0006

Delegacia de Policia Civil de Ananindeua

Pedro Henrique Pantoja dos Santos

Advogado: Jorge Luis Evangelista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2023 04:05

Exibir Processo

Processo nº 0808628-57.2023.8.14.0006

Marcos Douglas Silva da Silva

Delegacia de Policia Civil de Ananindeua

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800209-75.2020.8.14.0031

Prefeitura Municipal de Moju/Pa

Ana Claudia da Rocha Lopes

Advogado: Ronaldo Cosme Teixeira Valezi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800209-75.2020.8.14.0031

Ana Claudia da Rocha Lopes

Municipio de Moju

Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2020 11:54

Exibir Processo