14/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Análise do pedido de tutela antecipada ANA LÚCIA CHAVES BRAHUNA e CELSO TORK BRAHUNA, qualificados nos autos, vem perante este juízo, intentar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, em face de WALDEMIR FERREIRA e VÍRGILIO BARROS, também qualificadas nos autos, mediante os seguintes argumentos: que foi esbulhado na posse de seu imóvel, tendo os requeridos invadido o terreno, objeto da lide, e edificado benfeitorias sem o consentimento da parte autora.

Que regularmente citados, apenas o réu Waldemir apresentou contestação, tendo sido decretada a revelia do réu VIRGÍLIO BARROS; que o imóvel ocupado pelo Sr.

VIRGÍLIO, situado na Trav.

São João, casa 104, Cabanagem, Belém/PA, CEP 66625-810;, se encontra desocupado e abandonado, conforme certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Assim é que baseados nesses novos fatos requer a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que a parte autora seja imitida na posse do imóvel situado na Trav.

São João, casa 104, Cabanagem, Belém/PA, CEP 66625-810.

Relatados.

Decido: Atento aos autos, verifico estarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC.

A antecipação de tutela é medida excepcional, motivo pelo qual deve ser utilizada com a devida cautela, devendo ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo (art. 300 do Código de Processo Civil).

Inicialmente convém esclarecer que a probabilidade do direito restou demonstrada cabalmente pelas provas juntadas aos autos, sobretudo em face da revelia do requerido VIRGÍLIO BARROS, bem como há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que não possa aguardar o contraditório, uma vez que o imóvel abandonado pode ser alvo de novas invasões, além da deterioração pela ação do tempo.

Pelo exposto, DEFIRO o pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, determinando-se que seja expedido mandado de imissão de posse em favor dos autores referente ao imóvel situado na Trav.

São João, casa 104, Cabanagem, Belém/PA, CEP 66625-810.

Outrossim, referida medida não é definitiva e poderá ser objeto de reavaliação caso sejam apresentados argumentos convincentes para fins de revogação da tutela concedida. 2- Em caso de descumprimento da medida supracitada, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em benefício dos requerentes.

Caso necessário, fica desde já autorizada, o uso de força policial bem como ordem de arrombamento para o cumprimento da diligência e apoio ao oficial de justiça responsável pela diligência, devendo ser expedido ofício ao Comando de Missões Especiais da Polícia Militar.

Saneamento Na forma do art.357 do CPC passamos a sanear o processo.

Sem questões preliminares pendentes.

Fixo como pontos controvertidos: o esbulho praticado pela parte requerida; a legitimidade da posse da parte requerente.

Especificação de provas Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo.

Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide.

Desse modo, retornem, após a remessa à UNAJ para apuração de custas finais, os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Belém, datada e assinada eletronicamente.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:26

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:43

Decorrido prazo de WALDEMIR FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:28

Decorrido prazo de WALDEMIR FERREIRA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça(ID136615380), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 12 de fevereiro de 2025 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO
12/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:03

Juntada de mandado
10/01/2025 11:27

Desentranhado o documento
10/01/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
24/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, considerando o tempo de tramitação dos autos e visando o seu efetivo cumprimento, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a informar o correto CEP do endereço que deve ser realizado o mandando de avaliação, considerando que o CEP informado na petição de ID 129654882 ao ser cadastrado no PJE informa o bairro ÁGUA BOA (OUTEIRO) e não bairro CABANAGEM.

Segue print de tela anexo Belém, 21 de novembro de 2024.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
21/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:48

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 12:17

Expedição de Mandado.
09/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:15

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:15

Juntada de Certidão
11/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 03:38

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se o despacho de ID73146059, renovando-se o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento das custas devidas.

Int.

Belém, 4 de maio de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital
31/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:28

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:27

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:17

Processo migrado do sistema Libra
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:17

Juntada de documento de migração
02/08/2022 17:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00548300320098140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10445 para 10671. - Justificativa: Declínio de compet
04/10/2021 09:47

REMESSA INTERNA
21/09/2021 10:45

Remessa
16/09/2021 09:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/09/2021 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021 09:21

Mero expediente - Mero expediente
16/09/2021 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021 09:12

Mero expediente - Mero expediente
09/04/2021 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 19:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
11/11/2020 10:09

CONCLUSOS
11/11/2020 10:09

CONCLUSOS
11/11/2020 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2020 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2020 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/10/2020 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/10/2020 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2020 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/08/2020 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2020 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/08/2020 10:48

A SECRETARIA
24/08/2020 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2020 11:43

Mero expediente - Mero expediente
12/11/2019 10:17

REMESSA INTERNA
27/03/2019 13:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/11/2018 12:25

CONCLUSOS
04/09/2018 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2018 10:10

CONCLUSOS
01/08/2018 19:14

Remessa
01/08/2018 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2018 19:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2018 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2018 07:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/07/2018 07:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/07/2018 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2018 09:14

OUTROS
23/07/2018 09:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/07/2018 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2018 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2018 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/07/2018 09:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/07/2018 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2018 09:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2018 08:14

À DEFENSORIA PÚBLICA
21/06/2018 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
21/06/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/06/2018 07:38

MANDADO(S) A CENTRAL
20/06/2018 09:03

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
19/06/2018 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2018 08:02

AVALIACAO - AVALIACAO
18/06/2018 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 11:42

AVALIACAO - AVALIACAO
08/06/2018 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 11:58

OUTROS
06/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2018 14:00

Remessa
05/06/2018 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2018 15:12

CONCLUSOS
15/05/2018 16:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/05/2018 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/05/2018 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/05/2018 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/04/2018 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2018 09:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/04/2018 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2018 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2018 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 11:11

Mero expediente - Mero expediente
20/04/2018 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/04/2018 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 09:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/01/2018 11:35

OUTROS
01/11/2017 08:38

OUTROS
20/10/2017 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00548300320098140301: - Classe Antiga: 10513, Classe Nova: 1707. Município atualizado: 1402 - Justificativa: Declínio de competência da 4ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua - Proc. nº 000007
17/02/2017 12:19

OUTROS
17/02/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2017 10:38

Remessa
14/02/2017 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2017 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2017 09:11

À DEFENSORIA PÚBLICA
06/02/2017 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2017 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2017 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2017 14:04

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
27/01/2017 17:56

Remessa
27/01/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2017 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/01/2017 13:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/01/2017 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2017 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2017 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/06/2016 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2016 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2016 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2016 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2016 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/06/2016 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2016 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2016 12:58

Mero expediente - Mero expediente
08/06/2016 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/06/2016 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/06/2016 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2016 11:09

Remessa
07/06/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2016 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2016 14:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/04/2016 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/04/2016 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2016 14:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/04/2016 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2016 11:58

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/04/2016 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2016 11:31

OUTROS
22/03/2016 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2016 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2016 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2016 12:16

Remessa
18/03/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2016 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2016 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/03/2016 16:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/03/2016 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 16:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/03/2016 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2016 14:19

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/03/2016 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2016 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2016 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2016 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/01/2016 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
08/01/2016 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/12/2015 10:19

AGUARDANDO MANDADO
15/12/2015 10:18

AGUARDANDO MANDADO
15/12/2015 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
15/12/2015 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
11/12/2015 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2015 14:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/12/2015 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2015 14:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/12/2015 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2015 11:17

PRELIMINAR - PRELIMINAR
02/12/2015 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2015 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2015 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2015 11:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/12/2015 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2015 11:12

Remessa
27/11/2015 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2015 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2015 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2015 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/11/2015 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/11/2015 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2015 14:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/11/2015 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/11/2015 13:40

OUTROS
20/11/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2015 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2015 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2015 13:46

Remessa
19/11/2015 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2015 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2015 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2015 13:21

OUTROS
11/11/2015 14:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/11/2015 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2015 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/11/2015 14:03

OUTROS
11/11/2015 14:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/11/2015 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2015 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2015 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/10/2015 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (07/10)
08/10/2015 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (07/10)
02/10/2015 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/10/2015 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR
01/10/2015 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/09/2015 09:12

VISTAS AO DEFENSOR
28/09/2015 12:48

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
28/09/2015 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL
28/09/2015 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/09/2015 13:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/09/2015 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 13:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/09/2015 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/09/2015 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 09:41

PRELIMINAR - PRELIMINAR
24/09/2015 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2015 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2015 09:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/09/2015 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2015 09:28

PRELIMINAR - PRELIMINAR
24/09/2015 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2015 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2015 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2015 09:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2015 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2015 09:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/09/2015 08:10

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/09/2015 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2015 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2015 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2015 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/09/2015 11:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/09/2015 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO - AUDIÊNCIAS.
15/09/2015 09:28

VISTAS AO DEFENSOR
11/09/2015 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES
11/09/2015 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/09/2015 10:05

OUTROS
11/09/2015 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/09/2015 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL
10/09/2015 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2015 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/09/2015 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2015 10:11

REMESSA AOS CORREIOS - JS071079009BR - Celso Tork - 66020010 - 14gr
09/09/2015 10:10

REMESSA AOS CORREIOS - JS071078992BR - Ana Luciana - 66020010 - 14gr
08/09/2015 12:48

OUTROS
08/09/2015 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2015 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2015 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2015 10:48

OUTROS
08/09/2015 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA
08/09/2015 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA
04/09/2015 13:23

Remessa
04/09/2015 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2015 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2015 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2015 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2015 15:55

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
03/09/2015 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2015 15:54

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
01/09/2015 14:39

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/09/2015 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2015 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2015 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/08/2015 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2015 12:48

Mero expediente - Mero expediente
31/08/2015 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/08/2015 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2015 16:28

CERTIDAO - CERTIDAO
20/08/2015 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2015 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2015 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2015 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVAN LIMA DE MELLO (4131176), que representa a parte CELSO TORK BRAHUMA (5126182) no processo 00548300320098140301.
20/08/2015 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVAN LIMA DE MELLO (4131176), que representa a parte ANA LUCIA CHAVES BRAHUMA (5126181) no processo 00548300320098140301.
20/08/2015 11:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARILIA CHAVES BRAHUNA, que representava a parte CELSO TORK BRAHUMA no processo 00548300320098140301.
20/08/2015 11:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SELMA LUCIA LOPES LEAO, que representava a parte ANA LUCIA CHAVES BRAHUMA no processo 00548300320098140301.
19/08/2015 14:45

Remessa
19/08/2015 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2015 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2015 12:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
14/08/2015 08:49

AGUARDANDO PRAZO
13/08/2015 12:09

OUTROS
12/08/2015 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2015 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/08/2015 14:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/08/2015 08:50

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL, da Classe Reintegração / Manutenção de Posse para Classe REINTEGRACAO DE POSSE, da Vara 1ª VA
10/08/2015 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2015 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2015 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2015 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2015 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/07/2015 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2015 13:31

Desarquivamento - CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DECISÃO FLS. 159 A 160 V.
16/07/2015 10:27

A SECRETARIA
13/02/2015 11:30

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
13/02/2015 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/12/2013 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2013 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2013 09:39

Remessa - Ofício nº 661/2013
26/06/2013 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2013 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2013 11:49

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
16/05/2013 12:29

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2013 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/05/2013 16:30

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
09/05/2013 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2012 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2012 11:05

CONCLUSOS URGENTES
13/06/2012 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (6007557), que representa a parte WALDEMIR FERREIRA (5126196) no processo 00548300320098140301.
26/03/2012 11:31

CONCLUSOS URGENTES
26/03/2012 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILIA CHAVES BRAHUNA (5590845), que representa a parte CELSO TORK BRAHUMA (5126182) no processo 00548300320098140301.
23/03/2012 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2012 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2012 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2012 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2012 08:48

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2012 09:42

Remessa
20/03/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2012 09:39

Remessa
20/03/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2012 12:28

OUTROS
19/03/2012 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2012 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2012 08:41

Remessa - AR194035264JL
15/03/2012 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2012 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2012 10:28

AGUARDANDO PRAZO
29/02/2012 11:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
29/02/2012 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2011 11:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO
24/11/2011 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS
23/11/2011 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2011 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2011 09:11

Mero expediente - Mero expediente
11/11/2011 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2011 14:02

CONCLUSOS URGENTES
16/09/2011 12:16

CONCLUSOS URGENTES
01/09/2011 08:41

CONCLUSOS URGENTES
06/07/2011 10:09

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2011 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2011 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/06/2011 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/06/2011 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2011 12:08

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
02/06/2011 12:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
04/05/2011 14:32

À UNAJ
04/05/2011 14:31

Desarquivamento - Erro NO ARQUIVAMENTO
04/05/2011 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/04/2011 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2011 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2011 12:26

Mero expediente - Mero expediente
25/03/2011 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2011 12:08

CONCLUSOS URGENTES
07/12/2010 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2010 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00548300320098140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10445.
07/12/2010 12:36

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 2ª VARA DISTRITAL CIVEL
14/09/2010 09:46

Definitivo
10/09/2010 07:58

SETOR CORRESPONDENCIA - Ofício
08/09/2010 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2010 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/08/2010 13:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO
04/08/2010 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2010 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2010 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2010 12:52

Incompetência - Incompetência
03/08/2010 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 13:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/11/2009 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/11/2009 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA DA COSTA SOUZA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/11/2009 06:43

AUTUAÇÃO
20/11/2009 11:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1083 - 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000922-65.2014.8.14.0008

Dayana do Socorro Caetano da Silva

Municipio de Barcarena

Advogado: Anacely de Jesus Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2014 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0004723-06.2017.8.14.0130

Juiz Federal da Vara Unica da Subsecao J...

Ledi da Silva ME e Outro

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2017 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0009596-44.2007.8.14.0051

Municipio de Santarem - Pa / Prefeitura ...

Darlison de Tal e Outros

Advogado: Alexandre Scherer

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/11/2007 06:58

Exibir Processo

Processo nº 0843140-54.2023.8.14.0301

Jose Ribamar das Neves Peixoto

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0005985-53.2014.8.14.0014

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Enoque Paulino de Sousa

Advogado: Jedyane Costa de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2014 12:40

Exibir Processo