25/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2025 10:32

Transitado em Julgado em 02/09/2025
09/09/2025 00:29

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:38

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de carta
08/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0844729-81.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:48

Expedição de Carta.
04/08/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JONAS OLIVEIRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:51

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 07:56

Recebidos os autos
24/07/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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