TJPA - 0802812-15.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2023 15:13
Baixa Definitiva
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03/06/2023 00:08
Decorrido prazo de JACKS DOUGLAS FERREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
Autos nº. 0802812-15.2023.8.14.0000 DECISÃO Após análise, de acordo com informações constantes do Sistema PJE e certidão ID 13982699 verifica-se que houve duplicidade entre os processos nº 0000831-91.2013.8.14.0401 e nº 0802812-15.2023.8.14.0000, distribuídos a minha relatoria, ambos referentes a mesma ação penal.
Diante do exposto, constatando que o processo originário de nº 0000831-91.2013.8.14.0401 foi encaminhado à Procuradoria de Justiça para manifestação, determino o arquivamento dos autos de nº 0802812-15.2023.8.14.0000 e consequente baixa no sistema de acompanhamento processual.
Publique-se.
Belém (PA) - data da assinatura digital.
Desa.
Maria Edwiges de Miranda Lobato Relatora -
24/05/2023 18:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:02
Determinado o arquivamento
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07/05/2023 20:02
Juntada de Certidão
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03/05/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 08:47
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2023 09:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/03/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 10:00
Conclusos para decisão
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03/03/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/02/2023 10:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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27/02/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 12:36
Conclusos ao relator
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24/02/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 13:37
Recebidos os autos
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23/02/2023 13:37
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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