12/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/07/2025 09:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES FIGUEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0806125-59.2022.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 13:08

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:24

Expedição de Carta.
12/06/2025 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES FIGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:40

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES FIGUEIRA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES FIGUEIRA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES FIGUEIRA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:08

Expedição de Carta.
22/01/2025 13:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0866790-67.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Núcleo da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:35

Expedição de Carta.
13/12/2024 09:20

Juntada de Petição de carta
12/12/2024 10:58

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e provido em parte
11/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/12/2023 16:43

Recebidos os autos
17/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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