TJPA - 0820995-38.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DAMASCENO AMARAL LOPES

CPF *10.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:18

    Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO AMARAL LOPES em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 00:40

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0820995-38.2022.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A controvérsia estabelecida nestes autos diz respeito ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério previsto na Lei nº 11.738/08.

    Este Tribunal de Justiça admitiu o IRDR 6, cuja questão submetida a julgamento consiste na “aplicabilidade do Piso Salarial Nacional ao Magistério paraense, a fim de saber se está em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 11.738/08, ou seja, se o piso se refere ao vencimento-base ou ao vencimento-base acrescido da gratificação de escolaridade”.

    Diante disso, determino o sobrestamento do presente feito.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Data e hora registrados eletronicamente pelo sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 07/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 27/12/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2024 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 19:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/12/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011603-15.2019.8.14.0107

Maria Cristina Pereira de Sousa

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0003690-90.1993.8.14.0301

Massa Falida do Banco Comercial Bancesa ...

Rafael Levy

Advogado: Paulo Rubens Xavier de SA

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2011 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800851-28.2023.8.14.0133

Itaro Comercio de Pneus e Pecas Automoti...

Engemarc Construcao e Projeto LTDA - EPP

Advogado: Bernardo Alencar Pingarilho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0805718-31.2021.8.14.0005

Municipio de Altamira

Municipio de Altamira

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0820995-38.2022.8.14.0301

Joao Damasceno Amaral Lopes

Estado do para

Advogado: Paulo David Pereira Merabet

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2022 10:53

Exibir Processo