TJPA - 0001879-78.2012.8.14.0059
1ª instância - Vara Unica de Soure
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
-
04/01/2024 09:32
Transitado em Julgado em 16/11/2023
-
07/12/2023 08:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 07:24
Decorrido prazo de GISELI SARMENTO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 04:35
Decorrido prazo de LÚCIA HELENA ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 19:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/11/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido
-
09/11/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:16
Juntada de Laudo Pericial
-
08/11/2023 06:55
Decorrido prazo de ALAN MONTEIRO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 23:56
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 13:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 09:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2023 06:59
Decorrido prazo de 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 06:59
Decorrido prazo de OCIANA MIRANDA GONÇALVES em 30/10/2023 23:59.
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25/10/2023 12:43
Juntada de Ofício
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25/10/2023 09:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2023 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 21:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/10/2023 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 18:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/10/2023 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 10:59
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 10:54
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 10:49
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 10:08
Juntada de Ofício
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17/10/2023 10:03
Intimado em audiência
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17/10/2023 10:02
Intimado em audiência
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17/10/2023 10:01
Intimado em audiência
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17/10/2023 09:59
Intimado em audiência
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17/10/2023 09:58
Intimado em audiência
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09/09/2023 01:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
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25/08/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
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21/07/2023 15:38
Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA SOUSA em 26/06/2023 23:59.
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21/07/2023 08:04
Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA SOUSA em 21/06/2023 23:59.
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07/06/2023 04:00
Publicado Decisão em 07/06/2023.
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07/06/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0001879-78.2012.8.14.0059 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: JOCINALDO SILVA SOUSA Endereço: 2ª RUA, S/N, ENTRE AS TRAVESSAS 05 E 06, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o réu JOCINALDO SILVA SOUSA, também pronunciado, não foi submetido à julgamento do Tribunal do Júri junto com o corréu DEVYSON DA SILVA PADILHA (já sentenciado) quando deveria ser.
Destarte, INTIME-SE o RMP e o Defensor para apresentação, no prazo de 05 dias, de rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, na forma do artigo 422, do CPP.
E, considerando as disposições contidas na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, TJE-PA, notadamente o que preceitua o art. 18, III e § 1º, e, a fim de garantir a celeridade processual e a acessibilidade aos participantes do Tribunal Popular do Júri, designo o dia de 08 de novembro de 2023, para realização da sessão do Tribunal do Júri, ressaltando que apenas será franqueada a entrada dos Jurados, testemunhas e das partes, visando evitar aglomeração de pessoas em local fechado.
Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, art. 431): 1.
Intimar o Ministério Público, os jurados e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa; 2.
Requisitar o(a) acusado(a) à SEAP; 3.
Requerer ao TJPA a remessa de suprimento de fundo para efetivação da sessão do Júri, observando a Portaria n° 404/2006; 4.
Requisitar reforço à Polícia Militar; 5.
Extrair 07 (sete) cópias da decisão de pronúncia (fls. 113/116) e do relatório que segue, para serem distribuídas ao Conselho de Sentença (CPP, art. 472, parágrafo único).
Por fim, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória de DEVYSON DA SILVA PADILHA e as novas diretrizes e recomendações estabelecidas pelo CNJ acerca do cumprimento inicial de penas em regime semiaberto e aberto, determino a Secretaria que adote as seguintes providências: 1.
EXPEÇA-SE a Guia de execução definitiva do apenado DEVYSON DA SILVA PADILHA; 2.
AUTUE-SE o processo de execução penal no SEEU, com todos os documentos essenciais; 3.
Em se tratando de cumprimento de pena em regime aberto, após a atuação dos autos no SEEU, intime-se o apenado para comparecer à Secretaria deste juízo e dar início ao cumprimento de sua pena; 4.
Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para que suspenda os seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Soure (PA), 1 de junho de 2023.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
05/06/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2023 11:25
Processo migrado do sistema Libra
-
15/02/2023 11:25
Juntada de documento de migração
-
15/02/2023 11:18
Desarquivamento - MIGRACAO
-
13/12/2022 11:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
-
09/09/2022 11:37
AO SETOR DE ARQUIVO
-
09/09/2022 11:37
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
09/09/2022 11:37
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
09/09/2022 11:37
AO SETOR DE ARQUIVO
-
09/09/2022 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2022 11:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/09/2022 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2022 11:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/08/2022 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2022 09:24
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/08/2022 13:21
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
22/08/2022 13:21
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
22/08/2022 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2022 12:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/08/2022 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2022 12:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/12/2021 09:18
REMESSA INTERNA
-
15/12/2021 09:18
REMESSA INTERNA
-
15/12/2021 09:09
AO SETOR DE ARQUIVO - Tramitação realizada via funcionalidade do sistema - Remessa ao Setor de Arquivo.
-
16/08/2021 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 08:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/08/2021 08:53
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
16/08/2021 08:53
AO SETOR DE ARQUIVO
-
16/08/2021 08:53
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
16/08/2021 08:53
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:53
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
16/08/2021 08:53
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2021 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2021 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2021 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/08/2019 10:38
Definitivo - arquivado em cx. 10/2019- crime....
-
14/08/2019 10:37
Definitivo - arquivado em cx. 10/2019...
-
07/08/2019 17:30
OUTROS
-
28/01/2019 08:41
OUTROS
-
08/01/2019 12:54
OUTROS
-
08/01/2019 12:53
OUTROS
-
08/01/2019 12:53
OUTROS
-
22/03/2018 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2018 10:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2018 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2018 13:54
OUTROS
-
13/03/2018 08:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5323-95
-
13/03/2018 08:25
Remessa
-
13/03/2018 08:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/03/2018 08:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/01/2017 15:03
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
24/01/2017 15:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2017 14:54
Definitivo - arquivamento do mutirao-portaria 121/2017, arquivado em cx. 01/2017, vermelha- crime.
-
22/12/2016 18:47
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
22/12/2016 18:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
22/12/2016 18:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/12/2016 18:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/12/2016 07:50
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
20/12/2016 07:50
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
19/12/2016 13:42
OUTROS
-
19/12/2016 10:00
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
19/12/2016 09:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/12/2016 09:40
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
19/12/2016 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2016 09:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/12/2016 09:33
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
19/12/2016 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2016 17:33
A SECRETARIA
-
14/12/2016 16:09
Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
-
14/12/2016 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2016 16:05
JURI REALIZADO - Movimento de Acompanhamento de Juri
-
14/12/2016 14:53
EXPEDIR JURI - EXPEDIR JURI
-
14/12/2016 14:53
Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2016 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2016 14:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
14/12/2016 14:44
NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
14/12/2016 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2016 11:02
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
13/12/2016 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2016 14:22
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/12/2016 14:22
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/12/2016 14:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
13/12/2016 14:09
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
13/12/2016 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2016 14:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/12/2016 13:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
-
13/12/2016 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2016 10:46
VISTAS AO DEFENSOR
-
02/12/2016 10:11
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/12/2016 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 12:12
OUTROS
-
01/12/2016 11:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/12/2016 11:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/12/2016 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 11:33
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
01/12/2016 11:33
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/12/2016 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 11:17
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/12/2016 11:17
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
01/12/2016 10:41
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
01/12/2016 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 10:41
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/12/2016 10:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/12/2016 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 10:38
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2016 09:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4951-59
-
30/11/2016 09:39
Remessa
-
30/11/2016 09:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2016 09:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2016 10:53
VISTAS AO DEFENSOR
-
28/11/2016 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 14:21
Mero expediente - Mero expediente
-
28/11/2016 14:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/11/2016 14:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/11/2016 11:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2960-29
-
28/11/2016 11:08
Remessa
-
28/11/2016 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2016 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/08/2015 15:06
Remessa
-
12/08/2015 15:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2015 15:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2014 12:09
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - ENCAMINHADO OFICIO N. 384/2014, PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA/Pa, Ação Penal Proc. n. 0001879-78.2012.8140059, para recurso em sentido estrito/ reus: Devyson dA S. Padilha e Jocinaldo S. Sousa.
-
22/08/2014 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2014 12:06
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
31/07/2014 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2014 13:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/07/2014 13:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/07/2014 14:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/07/2014 10:23
Remessa - AUTOS DE APELAÇÃO PENAL.
-
18/07/2014 10:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2014 10:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2014 13:25
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
03/04/2014 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2014 12:56
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
03/04/2014 08:56
Remessa
-
03/04/2014 08:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2014 08:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2014 10:44
VISTAS AO PROMOTOR
-
31/03/2014 09:13
Remessa
-
31/03/2014 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/03/2014 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2014 18:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2014 18:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/01/2014 13:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/01/2014 08:55
A SECRETARIA
-
12/12/2013 08:39
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
11/12/2013 10:47
OUTROS
-
11/12/2013 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/12/2013 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/12/2013 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2013 09:12
AGUARDANDO PETICAO
-
22/11/2013 10:54
Remessa
-
22/11/2013 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2013 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2013 13:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/11/2013 13:28
OUTROS
-
11/11/2013 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2013 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/11/2013 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2013 09:25
AGUARDANDO PETICAO
-
01/11/2013 13:54
Remessa
-
01/11/2013 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/11/2013 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/10/2013 11:37
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/10/2013 12:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/10/2013 12:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2013 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2013 12:46
AGUARDANDO PETICAO
-
08/10/2013 11:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/10/2013 11:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/10/2013 09:59
Remessa
-
08/10/2013 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2013 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2013 10:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA
-
04/10/2013 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/10/2013 09:02
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/10/2013 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2013 15:46
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/10/2013 15:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
27/09/2013 10:39
OUTROS
-
17/09/2013 12:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/09/2013 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2013 10:50
Pronúncia - Pronúncia
-
17/09/2013 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/09/2013 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/09/2013 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/09/2013 10:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/09/2013 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2013 09:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/09/2013 12:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/09/2013 12:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/09/2013 11:58
OUTROS
-
04/09/2013 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/09/2013 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/09/2013 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2013 09:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2013 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2013 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2013 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2013 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/08/2013 09:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2013 10:08
Remessa
-
02/08/2013 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2013 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2013 11:25
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
31/07/2013 11:25
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/06/2013 11:17
Remessa
-
28/06/2013 11:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2013 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2013 11:43
Remessa - OF. 198/2013-DPS.
-
17/06/2013 11:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2013 11:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/06/2013 11:42
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
12/06/2013 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/06/2013 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2013 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/06/2013 10:19
Remessa
-
11/06/2013 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2013 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2013 09:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/06/2013 12:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2013 12:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2013 12:10
OUTROS
-
05/06/2013 15:53
A SECRETARIA
-
05/06/2013 08:11
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
04/06/2013 08:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/06/2013 08:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/06/2013 08:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/06/2013 08:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/06/2013 08:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/05/2013 11:37
AGUARDANDO MANDADO
-
29/05/2013 10:29
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/05/2013 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES
-
27/05/2013 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/05/2013 09:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JORGE CONCEICAO AZEVEDO
-
27/05/2013 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/05/2013 13:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/05/2013 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2013 08:46
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
24/05/2013 08:46
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/05/2013 08:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/05/2013 08:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2013 08:38
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/05/2013 09:19
AGUARDANDO REMESSA MP
-
22/05/2013 16:27
A SECRETARIA
-
22/05/2013 16:13
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
22/05/2013 16:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2013 16:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2013 16:12
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2013 10:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/05/2013 09:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/05/2013 11:42
Remessa
-
07/05/2013 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/05/2013 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2013 10:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/04/2013 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/04/2013 16:15
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
04/04/2013 09:10
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/04/2013 09:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/04/2013 08:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/04/2013 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/04/2013 13:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/04/2013 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2013 09:56
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/04/2013 08:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/04/2013 08:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/04/2013 08:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/04/2013 08:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/04/2013 08:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JORGE CONCEICAO AZEVEDO
-
01/04/2013 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/03/2013 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 10:04
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
27/03/2013 10:04
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/03/2013 11:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/03/2013 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/03/2013 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/03/2013 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/03/2013 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA
-
21/03/2013 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/03/2013 08:57
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/03/2013 08:57
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/03/2013 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2013 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/03/2013 12:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/03/2013 08:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2013 13:04
VISTAS A PROMOTORIA
-
14/03/2013 13:54
PREPARACAO DE MANDADO
-
14/03/2013 11:35
A SECRETARIA
-
13/03/2013 14:06
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
13/03/2013 14:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 13:58
Mero expediente - Mero expediente
-
06/03/2013 08:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/03/2013 13:54
Remessa
-
04/03/2013 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2013 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2013 12:31
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/02/2013 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/02/2013 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/02/2013 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2013 14:45
Remessa
-
04/02/2013 14:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2013 14:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/01/2013 08:34
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/01/2013 08:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/01/2013 11:47
AGUARDANDO MANDADO
-
07/01/2013 10:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES
-
07/01/2013 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/01/2013 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
31/12/2012 10:20
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
31/12/2012 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/12/2012 10:19
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
31/12/2012 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2012 13:58
OUTROS
-
19/12/2012 12:59
A SECRETARIA
-
18/12/2012 10:36
Remessa - OF. 522/2012-SRCM-ENC. LAUDO E UM PAR DE SANDÁLIAS.
-
18/12/2012 10:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2012 10:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2012 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2012 14:13
Denúncia - Denúncia
-
17/12/2012 11:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/12/2012 16:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/12/2012 11:59
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5599-67 conforme CA 117329.
-
11/12/2012 11:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
11/12/2012 11:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001879-78.2012.8.14.0059 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 2012.000688-9 para Nr Inquerito:, da Instituição: POLICIA CIVIL para Nr Instituição: POLICIA CIVIL
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11/12/2012 11:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
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11/12/2012 11:20
AGUARDANDO PETICAO
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06/12/2012 09:06
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/12/2012 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/12/2012 13:10
Mero expediente - Mero expediente
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05/12/2012 13:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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26/11/2012 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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26/11/2012 09:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/11/2012 13:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/11/2012 13:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2012
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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