04/04/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em 26/02/2025
03/04/2025 10:02

Extinta a punibilidade por prescrição
27/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 26/02/2025 10:30, Vara Única de Ourilândia do Norte.
30/10/2024 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2024 23:16

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:15

Juntada de Informações
23/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
19/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
01/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:14

Expedição de Informações.
29/08/2024 19:32

Expedição de Carta precatória.
29/08/2024 18:46

Juntada de Informações
29/08/2024 18:09

Desentranhado o documento
29/08/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 18:09

Juntada de Informações
27/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:13

Juntada de Informações
20/08/2024 07:25

Juntada de Ofício
19/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:40

Decorrido prazo de JOÃO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 10:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
15/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
13/03/2024 10:11

Juntada de identificação de ar
21/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
18/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0004133-03.2019.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: GLEIBSON BARROS RODRIGUES DATA: 13/09/2023 ás 11:00h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.

Presentes: Juiz de Direito Substituto: DR.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Ausentes: Ministério Público: DR.

ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR Polo Passivo: GLEIBSON BARROS RODRIGUES Advogado: Dr.

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA – OAB/PA 22.501-A Testemunha: JOÃO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando a impossibilidade de comparecimento do ilustre Membro do Ministério Público, pois este estava realizando audiência na Comarca de São Félix do Xingu (0800749-52.2023.8.14.0053), aprazo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2024 às 10:00h.

Expedientes necessários.

As partes poderão acessar a Sala de Audiência no dia e hora designados através do LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%[email protected]/1694618759199?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"9ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570"} Para a participação na sessão, as partes devem: 1-Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app 2-Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3-Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/WhatsApp: (94)-98400-6533 (Vara Única de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum). 4-Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Nada mais havendo, o M.M.

Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.

Eu, Dionatas Campos Teixeira matrícula n. 206938.

Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e abaixo MM.

Juiz subscreve e atesta as presenças.

Encerrada às 11:30h.

Mídias serão juntadas em apartado.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
13/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
13/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 04:48

Decorrido prazo de GLEIBSON BARROS RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JOÃO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO em 24/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:11

Juntada de identificação de ar
30/07/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão
30/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 04:24

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0004133-03.2019.8.14.0116 Nome: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: desconhecido Nome: ISABEL TERRA Endereço: desconhecido Nome: GLEIBSON BARROS RODRIGUES Endereço: RUA GETÚLIO VARGAS, 39, NOVO SÃO DOMINGOS, SãO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68520-000 DECISÃO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de GLEIBSON BARROS RODRIGUES, qualificado nos autos, por supostamente praticar o delito previsto no art. 273, § 1º e §1º-B, inciso I, do Código Penal; assim como em desfavor de ISABEL TERRA, por, supostamente, ter praticado o crime do art. 273, § 1º e §1º-B, inciso I, c/c art. 13, § 2º, alínea a do Código Penal.

Resposta à acusação em favor do réu Gleibson Barros Rodrigues em ID 75037696, por meio de causídico constituído.

A acusada Isabel Terra, citada por edital ID 76153627, conforme determinado por este juízo em despacho [ID 76153627], não compareceu em juízo nem constituiu causídico.

No essencial é o relatório.

Decido.

Primeiramente, nos termos do que dispõe o art. 80 do CPP e com vistas a evitar o retardo e embaraço da marcha processual, determino o desmembramento do presente feito, porquanto um dos acusados já apresentou resposta à acusação e o outro merece ter seu processo suspenso, nos termos do art. 366 do CPP.

Assim, ao passo em que este processo deve prosseguir quanto ao réu Gleibson Barros Rodrigues, a Secretaria deve promover o desmembramento quanto à ré Isabel Terra, extraindo-se os documentos necessárias para lastrear o novo feito.

Dando regular andamento ao feito, e considerando que o causídico do réu Gleibson Barros Rodrigues acostou resposta à acusação [ID 75037696], verifico a necessidade de ser desenvolvida uma instrução probatória mais aprofundada, uma vez que não restam presentes as causas de absolvição sumária versadas no art. 397 do CPP.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2023 às 11h00min, a ser realizada por videoconferência pela plataforma da Microsoft-Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1678459701219?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Após a separação dos processos, façam-me conclusão dos autos da ré Isabel Terra para decisão.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte/PA, data da assinatura eletrônica em sistema.

MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto
05/06/2023 09:09

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 08:38

Juntada de Certidão
30/04/2023 22:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
10/03/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
29/09/2022 05:50

Decorrido prazo de ISABEL TERRA em 20/09/2022 23:59.
03/09/2022 02:05

Publicado Citação em 02/09/2022.
03/09/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 11:19

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 04:34

Decorrido prazo de ISABEL TERRA em 25/07/2022 23:59.
20/06/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2022 00:03

Publicado Citação em 10/06/2022.
11/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
09/06/2022 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2022 08:22

Expedição de Mandado.
08/06/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:43

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:07

Juntada de Informações
20/07/2021 00:30

Decorrido prazo de ISABEL TERRA em 19/07/2021 23:59.
28/04/2021 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2021 11:54

Expedição de Carta precatória.
27/04/2021 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 12:51

Conclusos para decisão
03/03/2021 12:50

Juntada de Petição de denúncia
03/03/2021 12:40

Processo migrado do Sistema Libra
03/03/2021 11:35

OUTROS
03/03/2021 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2021 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 16:24

Mero expediente - Mero expediente
06/12/2019 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/12/2019 14:59

CONCLUSOS
03/12/2019 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2019 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2019 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3236-66
29/11/2019 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2019 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 11:46

Remessa
17/06/2019 10:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2019 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2019 09:25

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/06/2019 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/06/2019 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/06/2019 09:25

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
06/06/2019 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/06/2019 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: TAINA MONTEIRO DA COSTA
31/05/2019 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4312-06
31/05/2019 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2019 09:05

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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