TJPA - 0846435-02.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 23:53
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0846435-02.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA RÉU: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP DECISÃO Vistos 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controversos para saneador, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando, desde logo, o pedido formulado, apontando de forma clara quais fatos serão provados por meio de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento do pedido. 2.
Sobrevindo manifestação das partes pela produção de provas, certifique-se e retornem conclusos para saneamento do feito. 3.
Lado outro, caso não seja requerida a produção de outras provas além das já constante nos autos, desde logo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, nos termos do art. 355, I do CPC. 4.
Considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27, que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita, o que deverá ser certificado. 5.
Após, não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
10/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/02/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/10/2024 08:52
Recebidos os autos do CEJUSC
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02/10/2024 08:52
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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02/10/2024 08:52
em cooperação judiciária
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02/10/2024 08:52
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 01/10/2024 11:30 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
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23/09/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 08:55
Audiência Conciliação/Mediação designada para 01/10/2024 11:30 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
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23/09/2024 08:54
Baixa Definitiva
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23/09/2024 08:46
Recebidos os autos.
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23/09/2024 08:46
Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 23/09/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
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20/09/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 11:17
Baixa Definitiva
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17/09/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 12:03
Audiência Conciliação/Mediação designada para 23/09/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
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14/06/2024 22:13
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 18:09
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 08/04/2024 23:59.
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10/04/2024 18:09
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 08/04/2024 23:59.
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28/03/2024 03:34
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 27/03/2024 23:59.
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26/03/2024 09:10
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 25/03/2024 23:59.
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11/03/2024 08:38
Recebidos os autos.
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11/03/2024 08:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
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06/03/2024 02:43
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846435-02.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Nome: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Endereço: Travessa WE-11, 1065, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-250 REU: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Nome: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Endereço: Travessa Três de Maio, 1556, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
Considerando que, até o momento, não houve tentativa de conciliação e que a próxima fase é o saneamento do feito, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação.
Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação.
Intime-se.
Dil.
Cumpra-se.
SERVE ESTE COMO CARTA DE CITAÇÃO NA FORMA DO PROV. 003/2009 – CJRMB.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051811481199700000088116379 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23051811481243200000088116383 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 23051811481284900000088116387 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR FRENTE Documento de Identificação 23051811481331000000088116391 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR VERSO Documento de Identificação 23051811481380500000088116392 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23051811481430500000088116395 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 1º EXAME ERRONEO COM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481497300000088116400 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - GUIA DE EXAME PARA O RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481539800000088116403 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - EXAME INTERMEDIÁRIO DE CINTILOGRAFIA DEVIDO AO RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481586900000088116404 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 2º EXAME CORRETO SEM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481628000000088116409 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - Laboratorio Edvaldo Silveira 63.***.***/0001-15 Belém Documento de Comprovação 23051811481679500000088116412 Despacho Despacho 23053012592645700000088138611 Citação Citação 23053012592645700000088138611 DILIGÊNCIA Diligência 23061410275533700000089609027 MANDADO LAB EDVALDO SILVAIRA Devolução de Mandado 23061410275557600000089609028 Contestação Contestação 23070415510636400000090845943 Procuração - LabEdvaldoSilveira Procuração 23070415510710300000090845948 Alteração contratual - Lab Dr Edvaldo Silveira Documento de Identificação 23070415510754300000090845950 Última alteração contratual - Lab Dr Edvaldo Silveira Documento de Identificação 23070415510861800000090845952 Resultado MARIA JOSE RAMOS BATISTA Documento de Comprovação 23070415510898300000090845953 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080108542760900000092395810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080108542760900000092395810 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO VISUAL DA CONTESTAÇÃO Petição 23080115133478500000092449349 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO VISUAL DA CONTESTAÇÃO 2 Petição 23080822540590100000092877349 Certidão Certidão 23103110032161000000097337197 Decisão Decisão 23110613524498800000097573488 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - DA RÉPLICA Petição 23110718561384100000097683700 Certidão Certidão 24030112042188600000103341324 -
04/03/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/03/2024 12:57
Conclusos para decisão
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04/03/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual
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01/03/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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08/12/2023 03:02
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 07/12/2023 23:59.
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01/12/2023 05:42
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 05:42
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 30/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:58
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846435-02.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Nome: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Endereço: Travessa WE-11, 1065, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-250 REU: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Nome: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Endereço: Travessa Três de Maio, 1556, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 DECISÃO - MANDADO
VISTOS.
DEFIRO o pedido de Id N. 97948788, para RETIRAR O SIGILO sobre a contestação e respectivos documentos que a instruem, bem como para restituir à autora o prazo de replica, a contar desta decisão.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051811481199700000088116379 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23051811481243200000088116383 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 23051811481284900000088116387 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR FRENTE Documento de Identificação 23051811481331000000088116391 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR VERSO Documento de Identificação 23051811481380500000088116392 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23051811481430500000088116395 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 1º EXAME ERRONEO COM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481497300000088116400 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - GUIA DE EXAME PARA O RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481539800000088116403 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - EXAME INTERMEDIÁRIO DE CINTILOGRAFIA DEVIDO AO RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481586900000088116404 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 2º EXAME CORRETO SEM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481628000000088116409 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - Laboratorio Edvaldo Silveira 63.***.***/0001-15 Belém Documento de Comprovação 23051811481679500000088116412 Despacho Despacho 23053012592645700000088138611 Citação Citação 23053012592645700000088138611 DILIGÊNCIA Diligência 23061410275533700000089609027 MANDADO LAB EDVALDO SILVAIRA Devolução de Mandado 23061410275557600000089609028 Procuração - LabEdvaldoSilveira Procuração 23070415510710300000090845948 Alteração contratual - Lab Dr Edvaldo Silveira Documento de Identificação 23070415510754300000090845950 Última alteração contratual - Lab Dr Edvaldo Silveira Documento de Identificação 23070415510861800000090845952 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080108542760900000092395810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080108542760900000092395810 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO VISUAL DA CONTESTAÇÃO Petição 23080115133478500000092449349 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO VISUAL DA CONTESTAÇÃO 2 Petição 23080822540590100000092877349 Certidão Certidão 23103110032161000000097337197 -
06/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846435-02.2023.8.14.0301 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a contestação id 96173943 é tempestiva.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 1 de agosto de 2023.
DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
01/08/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 22:04
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 22:02
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 20:55
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 20:53
Decorrido prazo de LABORATORIO DR. EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:35
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 22/06/2023 23:59.
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20/07/2023 19:19
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS BATISTA em 22/06/2023 23:59.
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04/07/2023 15:51
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2023 08:30
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 04:31
Publicado Despacho em 01/06/2023.
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02/06/2023 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846435-02.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Nome: MARIA JOSE RAMOS BATISTA Endereço: Travessa WE-11, 1065, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-250 REU: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Nome: LABORATORIO DR.
EDVALDO SILVEIRA LTDA. - EPP Endereço: 03 DE MAIO, 1556, FRENTE, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66063-388 DESPACHO-MANDADO
VISTOS. 1.
Tendo em vista a presunção de veracidade da Declaração de Hipossuficiência e a ausência, por ora, de elementos capazes de infirmá-la, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), ficando consignado a possibilidade de designação a qualquer tempo tão logo seja manifestado interesse mútuo. 3.
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(s) que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.
Sobrevindo contestação tempestiva, o que deve ser certificado, INTIME-SE o autor para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.
Após, conclusos. 5.
Ultrapassado os prazos assinalados sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos os autos.
P.R.I.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051811481199700000088116379 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23051811481243200000088116383 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 23051811481284900000088116387 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR FRENTE Documento de Identificação 23051811481331000000088116391 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - CPF E RG MILITAR VERSO Documento de Identificação 23051811481380500000088116392 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23051811481430500000088116395 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 1º EXAME ERRONEO COM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481497300000088116400 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - GUIA DE EXAME PARA O RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481539800000088116403 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - EXAME INTERMEDIÁRIO DE CINTILOGRAFIA DEVIDO AO RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481586900000088116404 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA - 2º EXAME CORRETO SEM RESULTADO DE CÂNCER Documento de Comprovação 23051811481628000000088116409 MARIA JOSÉ RAMOS BATISTA x LABORATÓRIO - Laboratorio Edvaldo Silveira 63.***.***/0001-15 Belém Documento de Comprovação 23051811481679500000088116412 -
30/05/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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