29/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento
24/08/2024 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0074940-85.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes Requerente/Requerido, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os cálculos do contador ID 117747599, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 7 de agosto de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:09

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
17/06/2024 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:59

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 21:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2024 21:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:35

Juntada de Alvará
10/05/2024 22:02

Juntada de Informações
23/03/2024 10:14

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:14

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:51

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0074940-85.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: DOMINGOS DE PAIVA PINTO Nome: DOMINGOS DE PAIVA PINTO Endereço: desconhecido EXCUTADO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AC Irituia, Avenida dos Anjos Reis, 19, Rua Marechal Deodoro da Fonseca 8, Centro, IRITUIA - PA - CEP: 68655-970 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

Desde 2021 este Juízo intimou ambas as partes para se manifestarem quanto aos cálculos apresentados pelo contador, de sorte que, apesar de decorridos aproximadamente 03 anos desde referida decisão, nenhuma das partes se manifestou de maneira oportuna, precluindo, pois, o direito.

Ora, ainda que tenha sido formulado pedido de prorrogação de prazo pela exequente, certamente, o próprio decurso do tempo e a existência de ato ordinatório para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, após a migração, foi o momento processual oportuno para apresentação de manifestação hábil à eventual impugnação aos cálculos apresentados, o que, repise-se, deixou de fazê-lo.

Desta forma, entendo que os cálculos de id.

Num. 46035837 - Pág. 29/30 e Num. 46035939 - Pág. 1/9 devem ser DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS POR ESTE JUÍZO, especialmente que, inobstante a proposta de acordo (id. 59345868) formulada pelo Banco do Brasil, a parte exequente não demonstrou interesse em aderi-la.

Assim, entendo que os valores consolidados até a data do depósito judicial, equivalente a R$-12.005,99 (doze mil, cinco reais e noventa e nove centavos) tornaram-se INCONTROVERSOS, devendo ser imediatamente liberados em favor por meio de ALVARÁ JUDICIAL em favor do exequente, especialmente por já encontrarem-se em subconta vinculada ao Juízo.

ATENTE-SE A UPJ se os patronos signatários (ou o respectivo escritório) detêm poderes específicos para levantamento de valores, caso contrário, o cumprimento do ato ficará adstrito a apresentação de procuração na forma do art. 105 c/c §3º do CPC, a qual deverá conter também o nome do escritório de advocacia, caso a conta indicada para transferência seja a da sociedade de advogados (§3º), MEDIANTE PRÉVIO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, se cabíveis, bem como de eventuais custas pendentes, se for o caso.

PARA TANTO, DEVERÁ SER ANEXADA PROCURAÇÃO ATUALIZADA DO REQUERENTE EM FAVOR DO ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, HAJA VISTA QUE O PROCESSO FOI INICIADO EM 2013.

Não obstante, QUANTO À APLICAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO, deve ser acolhida a manifestação do exequente vinculado através do id. 102978061.

Isto porque, conforme jurisprudência do STJ, a mera garantia do juízo não tem o condão de liberar o devedor dos consectários relacionados à sua mora, consoante restou firmado no REsp nº 1.475.859/RJ (2016), e confirmado recentemente nos REsp’s nº 1.820.963/SP e 1.348.640/RS (2023), que culminaram com a revisão do Tema Repetitivo nº 677 nos seguintes termos: “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.” NO CASO EM ANÁLISE, inobstante o exequente tenha proposto execução requerendo o pagamento de R$-25.075,62, o executado efetuou o depósito da integralidade do valor pleiteado, ao passo que, reconheceu como incontroversa a quantia de R$-5.677,04 (Num. 46035803 - Pág. 42), configurando, pois, efetivo pagamento, de sorte que sobre este valor não pode incidir qualquer atualização monetária.

Por outro lado, conforme restou assentado pelo STJ, através do Tema nº 677, acima referido, é sim ônus do executado arcar com os juros e correção monetária sobre o valor controverso até a data do EFETIVO pagamento (e não mero depósito), descontando-se o saldo da conta judicial.

Dito isto, REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA para elaboração do cálculo do montante devido atinente à DIFERENÇA de R$-6.328,95, entre o valor anteriormente alcançado (R$12.005,99) e o valor tido por devido pelo executado (R$5.677,04), sobre os quais deverão incidir juros e correção sobre o conforme alhures fundamentado.

Após, INTIMEM-SE ambas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

INT.

DIL E CUMPRA-SE.

Após, cls para apreciação.

Belém/PA, DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122617341600000000043626941 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122617342000000000043626942 DOC 02- IMPUGNACAO Sobre a IMPUGNACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122617342500000000043626943 DOC 02- IMPUGNACAO Sobre a IMPUGNACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122617343000000000043626944 DOC 02- IMPUGNACAO Sobre a IMPUGNACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122617343600000000043626945 DOC 02- IMPUGNACAO Sobre a IMPUGNACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122617344000000000043626946 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122617344500000000043626947 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122617344900000000043626978 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122617345300000000043627030 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21122617345800000000043627032 PROPOSTA DE ACORDO Petição 22042811493988800000056447965 DOMINGOS DE PAIVA PINTO - PROPOSTA DE ACORDO25312750 Petição 22042811494006300000056447967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708100363400000071233254 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708100363400000071233254 HABILITACAO PJE Petição 22082415521010900000071970666 HABILITAÇÃO27567505 Petição 22082415521185700000071970667 procuração banco do brasil27567512 Procuração 22082415521233700000071970668 substabelecimento banco-escritório-127567513 Substabelecimento 22082415521294300000071970669 Banco do Brasil - PA 27567527 Procuração 22082415521361700000071970672 Certidão Certidão 22102009140864200000076011136 00749408520138140301 Petição 22102009140907700000076011138 HABILITAÇÂO Petição 23012610054411900000079754887 4996132-01dw-01 petição Documento de Comprovação 23012610054428100000081190945 4996132-02dw-02 atos constitutivos banco do brasil Procuração 23012610054470200000081190947 4996132-03dw-cpj - procuração bb ap pa Procuração 23012610054522800000081190950 Habilitação nos Autos Petição 23030516233986000000083313202 0074940-85.2013.8.14.0301 Petição 23030516234000600000083313204 14.

KIT BANCO DO BRASIL S.A - AP - PA - 25.02.2023 Procuração 23030516234035900000083313206 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060211145224900000089075389 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060211145224900000089075389 Certidão Certidão 23101013165049200000096262634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101013175926500000096262638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101013175926500000096262638 Petição Petição 23102417490674500000096979493 Certidão Certidão 23111012321081700000097909082 Certidão Certidão 23111411502609900000098080186 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 23111419422057400000098123184 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23111419502803400000098123185 Certidão Certidão 23112018553508500000098416358 Extrato da Subconta 2023039227 - Proc. 0074940-85.2013.8.14.0301 Extrato de subcontas 23112018553524200000098416359 Certidão Certidão 24022312070903800000102903011
13/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
23/02/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:50

Juntada de Informações
14/11/2023 19:42

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:59

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0074940-85.2013.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 10 de outubro de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:00

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 20/07/2023 23:59.
06/06/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c art. 183, §1º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(s) Patrono(s) da parte Requerente, para se manifestar(em) sobre as petições ID’s 79848879, p. 1/6 e 59345868, no prazo 30(trinta) dias.

Belém(PA), 02/06/2023.

Hiêda Chagas Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
02/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
28/08/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:19

Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAIVA PINTO em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
26/12/2021 17:36

Processo migrado do sistema Libra
26/12/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 16:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00749408520138140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10945 para 10671. - Justif
23/11/2021 16:10

Remessa
05/10/2021 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9104-12
05/10/2021 10:44

Remessa
05/10/2021 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2021 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2021 12:27

Remessa
16/06/2021 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2021 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2021 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/06/2021 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/06/2021 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2021 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2021 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0922-19
17/05/2021 12:22

Remessa
17/05/2021 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2021 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2021 09:18

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2021 09:41

RETIRADA PARA XEROX
05/04/2021 11:43

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2021 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2021 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2021 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2021 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2018 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2018 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2018 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2018 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2018 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2018 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2018 15:48

AO CONTADOR.
12/03/2018 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2018 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2018 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2017 10:34

Remessa
27/07/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2017 08:41

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2017 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2017 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2017 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/07/2017 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/07/2017 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2017 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2017 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/06/2017 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/06/2017 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2017 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2017 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/06/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2017 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2017 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2017 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2017 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2017 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2017 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2017 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/10/2016 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2016 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2016 10:39

Remessa
20/10/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2016 15:49

Remessa
21/09/2016 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2016 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2016 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2016 10:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (5324273), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7750411) no processo 00749408520138140301.
14/09/2016 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7750411) no processo 00749408520138140301.
14/09/2016 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7750411) no processo 00749408520138140301.
14/09/2016 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2016 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2016 10:07

Remessa
25/08/2016 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2016 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2016 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/08/2016 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2016 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2016 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2016 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2016 16:55

Remessa
06/04/2016 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2016 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2016 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2016 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/01/2016 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2016 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2016 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2016 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2016 11:29

AGUARDANDO JUNTADA
18/12/2015 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2015 11:09

Remessa
18/12/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2015 11:48

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS ÀS ADVOGADA JAQUELINE NORONHA DE M. F. KITAMEURA, OAB 10662, AUTORIZANDO ADVOGADA PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO, OAB 19618, PROCESSO COM 97FLS, TEL 3355-0990.
10/12/2015 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2015 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2015 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/12/2015 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2015 09:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
16/11/2015 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2015 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2015 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2015 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/06/2015 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2015 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2015 08:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
08/05/2015 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2015 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2015 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2014 09:05

Remessa
14/10/2014 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/10/2014 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2014 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO
06/10/2014 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (7092715), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (7750411) no processo 00749408520138140301.
06/10/2014 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2014 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2014 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2014 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2014 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2014 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2014 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS
01/10/2014 11:50

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADV JAQUELINE NORONHA DE M. FILOMENO KITAMURA/OAB:10662. AUTOS CONTENDO VOL UNICO DE 30 FOLHAS. FONE:93080871
30/09/2014 12:25

Remessa
30/09/2014 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2014 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2014 19:12

Remessa
29/09/2014 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2014 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2014 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/09/2014 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/09/2014 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/09/2014 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIAS
09/09/2014 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2014 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.03041630-58 de 1ª AREA DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
09/09/2014 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.03041630-58 de 5ª AREA DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
05/09/2014 11:21

AGUARDANDO MANDADO
05/09/2014 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL
05/09/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2014 09:46

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
04/09/2014 11:25

PREPARACAO DE MANDADO
08/08/2014 14:18

PREPARACAO DE MANDADO
06/08/2014 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2014 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2014 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2014 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2014 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2014 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2013 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2013 13:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/12/2013 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/11/2013 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/11/2013 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2013

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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