16/07/2024 09:11

Apensado ao processo 0857026-86.2024.8.14.0301
16/07/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em 24/05/2024
31/05/2024 13:07

Decorrido prazo de EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:43

Decorrido prazo de ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:43

Decorrido prazo de EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:11

Decorrido prazo de ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
24/02/2024 21:14

Conclusos para julgamento
24/02/2024 21:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 05:16

Decorrido prazo de EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:43

Decorrido prazo de EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 19:17

Conclusos para decisão
29/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
22/04/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 18:36

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 14:01

Expedição de Mandado.
18/08/2022 01:42

Expedição de Certidão.
05/09/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:11

Juntada de Petição de diligência
19/08/2021 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
29/06/2021 10:40

Expedição de Mandado.
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0829568-02.2021.8.14.0301 [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS Nome: EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2452, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-026 DESPACHO-MANDADO DESPACHO

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES ajuizada por ROSÂNGELA ARAÚJO DOS SANTOS em face de EDILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA.

Preliminarmente, DEFIRO os beneficíos da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC.

Considerando a expressa renúncia da parte quanto ao seu interesse na designação de audiência de conciliação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), ficando consignado a possibilidade de designação a qualquer tempo tão logo seja manifestado interesse mútuo.

CITE-SE o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do CPC.

Apresentada tempestivamente a contestação, o que deve ser certificado, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais e, após, conclusos.

Correndo in albis qualquer dos prazos assinalados acima, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Cite-se.

Intime-se.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP Belém/PA, 2 de junho de 2021 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
22/06/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 00:10

Conclusos para decisão
26/05/2021 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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