TJPA - 0828416-21.2018.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:31
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JORDAO PINTO em 28/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:44
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:25
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 24/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 01:01
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
14/01/2025 13:13
Juntada de Alvará
-
13/01/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
24/12/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
-
18/12/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 04:12
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 04:12
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 04:12
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 07:29
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:29
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:29
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:29
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:22
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 01:33
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 09/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 13:19
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 28/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 02:00
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 28/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 00:11
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
07/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
02/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 01:58
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 20/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 01:58
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 20/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 01:51
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:52
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 03:14
Publicado Decisão em 20/06/2022.
-
21/06/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
15/06/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/09/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2021 09:46
Juntada de Petição de certidão
-
27/08/2021 00:26
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:26
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:17
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:17
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:17
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:17
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:17
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 26/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração (Id nº 15678282) em face da decisão constante dos autos (Id nº 14880641). É cediço que os embargos de declaração servem para suprir omissão, obscuridade ou contradição em sentença ou acórdão proferidos por Juiz ou Tribunal, ou, ainda, corrigir erro material, conforme entendimento do art. 1.022 do CPC/2015, situações que a parte embargante não demonstrou.
A decisão de Id nº 14880641 está vinculada à decisão de Id nº 9517396 que revogou a medida liminar, condicionando a continuidade da obra “à colocação de rede de proteção em cima de todo o imóvel do Autor”.
A petição da parte autora (Id nº 11917517) informa que parte da tela foi retirada, fato que não foi negado na petição de Id nº 12094174 onde os réus afirmam que “as redes de proteção foram reajustadas”.
Assim, não verifico obscuridade na decisão em comento, posto que está claro que eventual aplicação de multa – parcial ou total, será levada e efeito na sentença, por descumprimento, parcial ou total, da decisão vergastada.
Assim, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão ora embargada.
Intimem-se.
Belém, 30 de julho de 2021.
SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª VC, respondendo pela 12ª VC -
04/08/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/07/2021 11:07
Conclusos para julgamento
-
30/07/2021 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:55
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 02/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 22:13
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 00:00
Intimação
1- Manifestem-se os Requerentes- Embargados sobre os Embargos de Declaração de ID 15678282, no prazo de 05 (cinco) dias; 2- No mesmo prazo, manifestem-se os Réus sobre os fatos novos noticiados na petição de ID 16107552.
Após, conclusos.
Int.
Belém, 22 de junho de 2021 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
24/06/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 11:09
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2020 00:12
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 11/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 00:12
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 00:12
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 11/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 22:41
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 11:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/08/2019 18:16
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2019 14:52
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 09:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 09:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:21
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 21/05/2019 23:59:59.
-
22/05/2019 00:17
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 21/05/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2019 16:14
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 09/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 09/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 09/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 00:12
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 09/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 15:51
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2019 13:09
Juntada de ato ordinatório
-
25/04/2019 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2019 11:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/03/2019 00:18
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 11/03/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 00:18
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 11/03/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 00:18
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.
-
12/03/2019 00:09
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 11/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 18:53
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2019 09:30
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 09:28
Juntada de Certidão
-
12/02/2019 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2019 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 09:32
Conclusos para despacho
-
05/12/2018 18:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2018 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 00:04
Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO em 20/11/2018 23:59:59.
-
23/10/2018 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2018 12:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
18/10/2018 11:27
Audiência conciliação realizada para 18/10/2018 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
19/09/2018 00:14
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.
-
19/09/2018 00:14
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 18/09/2018 23:59:59.
-
22/08/2018 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2018 11:34
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2018 00:09
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 05/07/2018 23:59:59.
-
30/06/2018 00:14
Decorrido prazo de ANA SOFIA RESQUE GONÇALVES em 29/06/2018 23:59:59.
-
15/06/2018 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2018 00:06
Decorrido prazo de WELITON BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO em 13/06/2018 23:59:59.
-
14/06/2018 00:06
Decorrido prazo de KARLA GISELE PINHEIRO DE LUCENA em 13/06/2018 23:59:59.
-
14/06/2018 00:06
Decorrido prazo de ARARAN CEZAR DE LUCENA em 13/06/2018 23:59:59.
-
12/06/2018 00:05
Decorrido prazo de PRIMA ARQUITETURA E CONSULTORIA em 11/06/2018 23:59:59.
-
07/06/2018 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2018 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2018 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2018 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2018 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2018 08:30
Audiência conciliação designada para 18/10/2018 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
07/05/2018 08:29
Expedição de Mandado.
-
07/05/2018 08:24
Expedição de Mandado.
-
07/05/2018 08:22
Expedição de Mandado.
-
07/05/2018 08:18
Expedição de Mandado.
-
07/05/2018 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2018 10:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/04/2018 16:04
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 16:38
Conclusos para decisão
-
24/04/2018 16:38
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2018 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2018 20:02
Conclusos para decisão
-
05/04/2018 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2018
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839195-98.2019.8.14.0301
Condominio Edificio Rio Mendoza
Advogado: Alline Pelaes Dalmaso
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/07/2019 19:30
Processo nº 0800587-13.2020.8.14.0037
Francivaldo de Sousa Florenzano
Luiz Henrique Diniz
Advogado: Ingrid de Moura Serafim
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2020 20:49
Processo nº 0819486-77.2019.8.14.0301
Thainara Brenda Lameira das Neves
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/04/2019 09:47
Processo nº 0000002-29.2017.8.14.0221
Lauro Costa Siqueira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: William Viana da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/10/2018 13:57
Processo nº 0005131-37.2015.8.14.0301
Caterpillar
Estado do para - Fazenda Publica Estadua...
Advogado: Gabriel Neder de Donato
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/02/2015 16:11