23/10/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:39

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de IVY PATRICIA FERREIRA LEAL SEABRA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de IVY PATRICIA FERREIRA LEAL SEABRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:28

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:28

Juntada de Ofício
19/09/2024 09:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/05/2024 08:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:39

Juntada de Petição de parecer
11/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:09

Expedição de Carta.
11/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:21

Decorrido prazo de IVY PATRICIA FERREIRA LEAL SEABRA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:05

Juntada de Ofício
24/06/2023 00:07

Decorrido prazo de IVY PATRICIA FERREIRA LEAL SEABRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:07

Decorrido prazo de 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:45

Expedição de Carta.
29/05/2023 13:28

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:37

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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