19/01/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/12/2022
21/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CLAUDINEA PALHA ANDRADE em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 01:40

Publicado Sentença em 05/12/2022.
04/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2022 09:57

Conclusos para julgamento
05/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:27

Expedição de Certidão.
01/08/2022 04:28

Decorrido prazo de NADIEGE GOMES DE SALES em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 09:28

Juntada de Ofício
20/07/2022 03:09

Publicado Despacho em 14/07/2022.
20/07/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:54

Audiência Preliminar realizada para 28/06/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:14

Decorrido prazo de NADIEGE GOMES DE SALES em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
04/02/2022 08:14

Decorrido prazo de CLAUDINEA PALHA ANDRADE em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
13/01/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 01:06

Decorrido prazo de CLAUDINEA PALHA ANDRADE em 14/07/2021 23:59.
02/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:25

Audiência Preliminar designada para 28/06/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
29/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 28/06/2022 às 11h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 28/6/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
28/06/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 06:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:24

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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