TJPA - 0805112-17.2023.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO

CPF *21.***.*91-00

MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO

CNPJ: 24.146.387/0001-57

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO

OAB: 19259/PA

CPF *76.***.*61-87

Polo Passivo

Partes

REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 40.070.881/0001-31

REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E UTILITARIOS LTDA

CNPJ: 42.282.613/0001-09

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:09

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/07/2024 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 03:50

    Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2024 01:32

    Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO em 05/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 01:32

    Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO em 05/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:10

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 10:24

    Audiência Una realizada para 16/08/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/08/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805112-17.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO e outros REQUERIDO: REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

    A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 16/08/2023 11:40 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjYxYjBmZTAtYThkYy00N2UxLTgyYjItNzgwMjUzNGU4YTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

    Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

    EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

    As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

    O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

    A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

    Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

    SIMONE VALENTE MARANHAO Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA

  • 21/07/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:15

    Audiência Una designada para 16/08/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/07/2023 13:09

    Audiência Una realizada para 20/07/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/07/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805112-17.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MAURO HENRIQUE STUDART MILITAO e outros REQUERIDO: REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

    A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 20/07/2023 10:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQwYjkwOTctOGZiNi00Mzk3LTg0NzYtY2JkNDUxMjYxMGJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

    Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

    EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

    As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

    O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

    A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

    Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

    SIMONE VALENTE MARANHAO Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA

  • 07/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:49

    Audiência Una redesignada para 20/07/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 06:08

    Juntada de identificação de ar

  • 20/02/2023 06:06

    Juntada de identificação de ar

  • 02/02/2023 13:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2023 13:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 22:28

    Audiência Una designada para 05/05/2023 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/01/2023 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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