TJPA - 0803446-40.2021.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB: 16959/PA

CPF *00.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

MAYARA KAROLINE GONCALVES DA SILVA

CPF *86.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 03:53

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 03:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/03/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 11:13

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 18/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/03/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 11:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 22:48

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 22:48

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 04:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 04:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 02:04

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/11/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 20:12

    Juntada de Petição de mandado

  • 02/09/2022 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 20:07

    Juntada de Petição de mandado

  • 02/09/2022 20:01

    Juntada de Petição de ofício

  • 02/09/2022 19:55

    Juntada de Petição de ofício

  • 02/09/2022 19:48

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/07/2022 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/07/2022 14:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/07/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/06/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/06/2022 14:11

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 02/04/2022 03:40

    Decorrido prazo de MAYARA KAROLINE GONCALVES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 01:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 01:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/03/2022 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 13:07

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/02/2022 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/02/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/01/2022 11:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/01/2022 08:56

    Recebida a denúncia contra MAYARA KAROLINE GONCALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*15-04 (INVESTIGADO)

  • 23/11/2021 08:37

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 16:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/11/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 03:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 13:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/09/2021 14:22

    Declarada incompetência

  • 30/09/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 08:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Retornem os autos à Delegacia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público no documento de nº 28923843.

    Após cumprido o solicitado, dê-se vista ao Parquet para manifestação acerca do que entender pertinente.

    Cumpra-se.

    Belém, 05 de julho de 2021.

    Dr.

    JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal

  • 05/07/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 15:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Concedo ao Ministério Público o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de denúncia, conforme solicitado no ID nº 28224861.

    Cumpra-se.

    Após, conclusos.

    Belém, 22 de junho de 2021.

    Dr.

    Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital

  • 22/06/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 04:42

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 25/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 04:32

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 10:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/05/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 16:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/04/2021 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 22:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/04/2021 13:22

    Declarada incompetência

  • 07/04/2021 23:12

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 23:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/04/2021 09:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/03/2021 02:19

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 29/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 12:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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