TJPA - 0838002-09.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 09:35
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 09:35
Cancelada a movimentação processual
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15/12/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/09/2024 02:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
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25/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0838002-09.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação às Contestações ID's 120677343 e 120682608, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 20 de setembro de 2024 .
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
20/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 10:52
Juntada de ato ordinatório
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22/07/2024 03:26
Decorrido prazo de RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO em 12/07/2024 23:59.
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18/07/2024 13:17
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 12:44
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2024 08:08
Juntada de identificação de ar
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27/06/2024 08:49
Juntada de identificação de ar
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12/06/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2024 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 06:33
Decorrido prazo de RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO em 01/02/2024 23:59.
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03/02/2024 06:33
Decorrido prazo de CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2024 23:59.
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03/02/2024 06:19
Decorrido prazo de NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.
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03/02/2024 06:19
Decorrido prazo de CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA. em 25/01/2024 23:59.
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03/02/2024 06:19
Decorrido prazo de RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO em 25/01/2024 23:59.
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03/02/2024 06:19
Decorrido prazo de NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.
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01/12/2023 01:11
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0838002-09.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP Nome: NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP Endereço: DA PROVIDENCIA, 804, CONJ CIDADE NOVA II, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-670 REU: CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA., RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO Nome: CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA.
Endereço: DOM LUIS, 1200, SALA 2001 A 2005, 2007 2010,2012 A 2019 TORRE UM (BUSINESS), ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-230 Nome: RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO Endereço: Avenida Beira Mar, 4400, apartamento 2500, Edf.
Vicente Pizon, Mucuripe, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-121 - DESPACHO - Apense aos autos nº 0048386-50.2012.8.14.0301.
Trata-se de incidente de desconsideração de pessoa jurídica, cuja parte devedora é pessoa jurídica desprovida de bens ou valores que possa garantir a satisfação da dívida contraída perante a parte credora.
A parte credora, por sua vez, requereu a desconsideração da personalidade jurídica, pelos fundamentos expostos na inicial, a fim de que os bens dos sócios sejam alcançados e permitam a satisfação do crédito, no que foi deflagrado este procedimento.
Cite-se a parte Requerida na forma do art. 135 do CPC, a fim de que apresente defesa escrita quanto ao incidente no prazo de quinze dias.
Dil-se.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041315250821300000086116683 CNPJ CCB Documento de Comprovação 23041315250865000000086116684 SERASA CCB Documento de Comprovação 23041315250902100000086116685 PETIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DO INCIDENTE Petição 23041710530779300000086270244 Certidão Certidão 23041911531138700000086455978 Decisão Decisão 23042510104816700000086518312 Decisão Decisão 23042510104816700000086518312 -
29/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 00:59
Decorrido prazo de NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.
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04/06/2023 02:17
Publicado Decisão em 02/06/2023.
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04/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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02/06/2023 07:29
Conclusos para despacho
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01/06/2023 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de INCIDENTE DE DESCONIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA proposta por NORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA - EPP em face de CONSTRUTORA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e RUI RIBEIRO CASTELO.
Considerando que o presente fora distribuído a fim de tramitar por dependência aos autos do processo de nº. 0048386-50.2012.8.14.0301, em trâmite na 2º Vara Cível e Empresarial desta comarca, determino a redistribuição da presente ação àquele juízo.
Int.
Belém, 20 de abril de 2023.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital -
31/05/2023 23:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/05/2023 23:24
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2023 11:54
Conclusos para decisão
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19/04/2023 11:53
Juntada de Certidão
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17/04/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/04/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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