TJPA - 0802496-15.2022.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2024 02:43
Decorrido prazo de LEANDRA DOS SANTOS BRASIL em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 13:12
Juntada de mandado
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07/10/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/10/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 09:34
Transitado em Julgado em 22/01/2024
-
01/10/2024 09:34
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 15:44
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/05/2024 05:37
Decorrido prazo de CARTORIO OFICIO UNICO DE BREU BRANCO em 10/05/2024 23:59.
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08/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 14:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/01/2024 08:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/01/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 15:39
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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27/10/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 09:45
Juntada de Petição de parecer
-
27/07/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:22
Decorrido prazo de MPPA em 03/07/2023 23:59.
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12/06/2023 01:43
Publicado Decisão em 12/06/2023.
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09/06/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0802496-15.2022.8.14.0104 Requerente Nome: LEANDRA DOS SANTOS BRASIL Endereço: --------, S/N, ZONA RURAL, VILA CALIFORNIA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MPPA Endereço: TRAVESSA PROF.
JOÃO BATISTA, S/N, ATRÁS DO FÓRUM, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc. 1.
Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais previstos no art. 319 do NCPC. 2.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, com base nas declarações prestadas pela parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do NCPC e na Lei 1060/50. 3.
Intime-se o Ministério Público para se manifestar, após, façam os autos conclusos.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 do CJCI.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
06/06/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2023 12:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/12/2022 09:09
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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