11/10/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em 10/07/2023
22/07/2023 01:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 12/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0806589-29.2019.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA Endereço: Travessa WE-9A, 121, (Cidade Nova I), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-080 PARTE REQUERIDA: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço , Fornecimento de Energia Elétrica] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença sob o fundamento de que este juízo se omitiu quanto ao pedido de homologação de acordo.

Tem razão o embargante.

Verifico a juntada de acordo na forma da petição de ID 81786637 dos autos, inclusive.

Ambos os patronos das partes estão regularmente habilitados nos autos, inclusive com poderes para transigir, na forma dos respectivos instrumentos de mandato.

Destarte, acolho os embargos de declação e HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, em face da transação, e extingo o processo com resolução de mérito.

Sem custas, com base no artigo 90, §3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo, conforme o caso.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ananindeua, 7 de junho de 2023 Assinado digitalmente
07/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:36

Homologada a Transação
09/02/2023 13:57

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/01/2023 04:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2023 23:59.
05/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 03:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
24/11/2022 09:44

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:21

Extinto o processo por desistência
21/09/2022 12:59

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 00:11

Conclusos para despacho
17/05/2022 00:11

Cancelada a movimentação processual
12/05/2022 14:06

Expedição de Certidão.
07/05/2022 07:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/03/2022 08:57

Juntada de Certidão
20/03/2022 04:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 14/03/2022 23:59.
20/03/2022 04:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/03/2022 23:59.
18/03/2022 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
04/03/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:49

Conclusos para despacho
24/09/2021 09:48

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2021 14:51

Conclusos para decisão
13/05/2021 14:50

Expedição de Certidão.
16/01/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 21:55

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 21:54

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2020 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
04/12/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 13:15

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
26/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:10

Conclusos para despacho
25/11/2020 09:09

Expedição de Certidão.
25/11/2020 01:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2020 23:59.
23/11/2020 22:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 21:42

Conclusos para despacho
06/11/2020 21:42

Cancelada a movimentação processual
11/09/2020 10:25

Expedição de Certidão.
22/07/2020 01:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:12

Expedição de Certidão.
24/06/2020 04:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 04:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL, ENSINO E SERVICOS COLEGIO CASTANHEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 22:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 09:44

Expedição de Certidão.
05/05/2020 23:45

Concedida a Medida Liminar
05/05/2020 15:56

Conclusos para decisão
05/05/2020 15:55

Expedição de Certidão.
27/11/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 14:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 14:14

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
08/11/2019 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2019 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 21:35

Juntada de Petição de contestação
24/10/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2019 00:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 22:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 00:18

Decorrido prazo de CELPA em 16/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 00:10

Decorrido prazo de CELPA em 23/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2019 10:33

Juntada de Petição de diligência
30/07/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 09:07

Expedição de Mandado.
23/07/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 13:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/07/2019 10:55

Conclusos para decisão
10/07/2019 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 14:23

Juntada de Petição de diligência
02/07/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2019 11:21

Expedição de Mandado.
28/06/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 11:15

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
27/06/2019 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2019 09:08

Conclusos para decisão
24/06/2019 14:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/06/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 13:20

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:20

Movimento Processual Retificado
18/06/2019 12:13

Conclusos para decisão
04/06/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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