TJPA - 0800195-77.2021.8.14.0089
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
12/02/2025 12:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/12/2024 02:22
Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 02/12/2024 23:59.
 - 
                                            
07/12/2024 07:11
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
27/11/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2024 09:20
Determinação de arquivamento
 - 
                                            
11/10/2024 20:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/07/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/07/2024 07:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/07/2024 07:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/06/2024 10:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/06/2024 10:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2024 14:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2023 04:21
Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 29/08/2023 23:59.
 - 
                                            
27/08/2023 22:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
27/08/2023 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/08/2023 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
21/08/2023 13:28
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/08/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/08/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/08/2023 06:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2023 06:40
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
04/08/2023 15:31
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/08/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/07/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/07/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/06/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2023 22:12
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
12/06/2023 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/06/2023 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
 - 
                                            
10/06/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
 - 
                                            
08/06/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/06/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Processo: nº 0800195-77.2021.8.14.0089 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ação Penal: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Réu(s): PLEYEBSON GOMES PACHECO Advogado: MARLON NOVAES DA SILVA OAB/PA 27.852 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Sr.
Romeu da Cunha Gomes, MM Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Comarca de Melgaço, conforme ID 88530547, pelo presente fica intimado o Advogado do réu, Dr.
Marlon Novaes da Silva, da audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos acima epigrafado para o dia vinte e nove (29) de junho (06) de dois mil e vinte e três (2023), às 10h:30m, que se realizará nesta Comarca.
Melgaço/PA,02 de junho de 2023.
Georgina Taveira dos Santos Barbosa Analista Judiciário-Mat.15709 Diretora de Secretaria Prov. 006/2006, art. 1°, § 1º, IX - CJRMB e Prov. 006/2009 - 
                                            
06/06/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/06/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2023 11:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/06/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/06/2023 11:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/03/2023 23:11
Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 28/03/2023 23:59.
 - 
                                            
16/03/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/03/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2023 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
23/01/2023 11:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/11/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2022 16:38
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
22/08/2022 16:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/08/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/08/2022 15:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/08/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/08/2022 14:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 10:00 Vara Única de Melgaço.
 - 
                                            
16/08/2022 11:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/08/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/08/2022 03:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/06/2022 13:55
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
01/06/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
01/06/2022 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/05/2022 11:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/05/2022 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/05/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/05/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
30/05/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/05/2022 11:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/05/2022 11:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/05/2022 15:48
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
16/05/2022 11:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 10:00 Vara Única de Melgaço.
 - 
                                            
13/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/05/2022 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
21/03/2022 09:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/02/2022 22:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/02/2022 05:31
Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 07/02/2022 23:59.
 - 
                                            
03/02/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2022 10:46
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/01/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/01/2022 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/01/2022 08:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/01/2022 08:48
Juntada de Mandado
 - 
                                            
12/01/2022 16:14
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
11/01/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2022 12:12
Recebida a denúncia contra PLEYEBSON GOMES PACHECO - CPF: *17.***.*20-05 (REU)
 - 
                                            
11/01/2022 11:49
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
07/01/2022 16:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/12/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/12/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2021 11:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/12/2021 11:24
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
01/12/2021 10:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/11/2021 03:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
 - 
                                            
06/10/2021 04:44
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MELGAÇO em 05/10/2021 23:59.
 - 
                                            
30/09/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/09/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2021 11:55
Cancelada a movimentação processual
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30/09/2021 11:50
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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30/09/2021 11:35
Juntada de Petição de inquérito policial
 - 
                                            
15/09/2021 00:51
Decorrido prazo de PLEYEBSON GOMES PACHECO em 14/09/2021 23:59.
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13/09/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/09/2021 16:07
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/09/2021 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2021 16:01
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/09/2021 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2021 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/09/2021 14:59
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/09/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/09/2021 12:10
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/09/2021 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/09/2021 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/09/2021 11:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/09/2021 11:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/09/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2021 11:17
Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
 - 
                                            
09/09/2021 09:10
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
08/09/2021 17:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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