TJPA - 0842782-94.2020.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 01:41
Publicado Decisão em 14/08/2025.
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15/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842782-94.2020.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO, EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO REQUERIDO: ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO, ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO, EDILENE OLIVEIRA CASTRO, ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA, FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO, LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO DECISÃO Indefiro o pedido formulado sob ID 143588573, porquanto desprovido de fundamentação idônea que justifique a dilação do prazo estabelecido.
Determino que o(a) inventariante cumpra, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito, as determinações constantes da decisão proferida sob ID 140762811.
Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos para deliberação.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081713442932800000018006934 01.
INICIAL Petição 20081713442948800000018006935 1.1.
Certidão de Óbito MIRIACY Documento de Comprovação 20081713442969200000018006937 1.2.
RG CPF MIRIACY Documento de Identificação 20081713443032900000018006938 1.3.
Antecedente Criminal TJPA MIRIACY Documento de Comprovação 20081713443065100000018006940 02.
PROCURAÇÃO GILSON Instrumento de Procuração 20081713443080600000018006941 2.1.
RG e CPF GILSON Documento de Identificação 20081713443095800000018006943 2.2.
Declaração Hipossuficência GILSON Documento de Comprovação 20081713443107500000018006945 2.3.
Comp.
Residência GILSON Documento de Comprovação 20081713443129000000018006946 03.
PROCURAÇÃO EDIJANE Instrumento de Procuração 20081713443162100000018006948 3.1.
RG e CPF EDIJANE Documento de Identificação 20081713443183900000018006951 3.2.
Declaração Hipossuficiência EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443206800000018006953 3.3.
Comp.
Residência EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443223500000018006954 3.4.
União Estável EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443262000000018006955 04.
Certidão Cartório 1º Ofício Belém Documento de Comprovação 20081713443299700000018006956 05.
Certidão Cartório 2º Ofício Belém Documento de Comprovação 20081713443326000000018006957 06.
Certidão Cartório Ananindeua Documento de Comprovação 20081713443376500000018006958 07.
CERTIDÃO NEGATIVA DEBITO FEDERAL Documento de Comprovação 20081713443412000000018006960 08.
CERTIDÃO NEGATIVA DEBITOS ESTADUAL Documento de Comprovação 20081713443441600000018006961 09.
Certidão Negativa Trabalhista Documento de Comprovação 20081713443464400000018006962 10.
Doc Imóvel Ananindeua 1 Documento de Comprovação 20081713443488400000018006964 11.
Doc Imóvel Ananindeua 2 Documento de Comprovação 20081713443551900000018006965 12.
Doc Imóvel Macapá AP Documento de Comprovação 20081713443595800000018006966 13.
Doc Imóvel Pedreira Documento de Comprovação 20081713443613800000018006968 14.
Doc Imóvel Tapanã Documento de Comprovação 20081713443638700000018006969 15.
Documento Veículo e Avaliação Documento de Comprovação 20081713443655500000018006970 Despacho Despacho 20081722382620700000018011402 Despacho Despacho 20081722382620700000018011402 Petição Petição 20091515545584700000018594127 Primeiras Declarações pdf Petição 20091515545598000000018594790 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20121409281095800000020654800 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20121409300064100000020654802 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE PRIMEIRAS DECLARACÕES - GILSON Termo circustanciado 20121409300077300000020654804 Certidão Carta 22033113130554600000024234243 Certidão Carta 22033113130554600000024234243 CARTA Carta 22033113314251000000053419360 CARTA Carta 22033113314251000000053419360 CARTA Carta 22033113364262300000053419374 CARTA Carta 22033113364262300000053419374 CARTA Carta 22033113421048400000053422713 CARTA Carta 22033113421048400000053422713 CARTA Carta 22033113562305900000053426580 CARTA Carta 22033113562305900000053426580 CARTA Carta 22040108041456200000053496936 CARTA Carta 22040108041456200000053496936 MANDADO Mandado 22040408563319900000053754842 MANDADO Mandado 22040408563319900000053754842 MANDADO Mandado 22040409102039000000053757684 MANDADO Mandado 22040409102039000000053757684 MANDADO Mandado 22040409150368700000053757698 MANDADO Mandado 22040409150368700000053757698 MANDADO Mandado 22040409190913400000053757714 MANDADO Mandado 22040409190913400000053757714 MANDADO Mandado 22040409224550000000053757721 MANDADO Mandado 22040409224550000000053757721 MANDADO Mandado 22040409255920200000053759979 MANDADO Mandado 22040409255920200000053759979 AR Identificação de AR 22042208072969900000055774622 AR Identificação de AR 22042208072975400000055774623 AR Identificação de AR 22042208073068200000055774624 AR Identificação de AR 22042208073073600000055774625 AR Identificação de AR 22042208131060300000055775426 AR Identificação de AR 22042208131077800000055775427 AR Identificação de AR 22042208131183700000055775428 AR Identificação de AR 22042208131189400000055775429 AR Identificação de AR 22042208341702400000055778131 AR Identificação de AR 22042208341708100000055778132 AR Identificação de AR 22042208504747500000055780057 AR Identificação de AR 22042208504754000000055780058 AR Identificação de AR 22042208505161700000055780065 AR Identificação de AR 22042208505167000000055780066 AR Identificação de AR 22042208505263400000055780067 AR Identificação de AR 22042208505271100000055780068 AR Identificação de AR 22042208505370200000055780069 AR Identificação de AR 22042208505377100000055780070 AR Identificação de AR 22042208505472600000055780071 AR Identificação de AR 22042208505479100000055780072 AR Identificação de AR 22050706485366100000057459453 AR Identificação de AR 22050706485371700000057459454 AR Identificação de AR 22051006055249500000057714161 AR Identificação de AR 22051006055256200000057714162 Contestação Contestação 22060611355290300000061387924 IMPUGNAÇÃO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Contestação 22060611355314000000061391541 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355370100000061391575 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO (FREDSON) - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355424100000061391572 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO (ROSANA) - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355465800000061391568 EDITAL DE INTERDIÇÃO Documento de Comprovação 22060611355511200000061391564 PROCURAÇÃO - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Comprovação 22060611355542800000061391560 TERMO DE CURATELA Documento de Identificação 22060611355604500000061391559 Tabela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe Documento de Comprovação 22060611355638400000061391557 Petição Petição 22060910494983000000061964404 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22060910495003500000061969639 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060513330961700000089186683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060513330961700000089186683 Petição Petição 23070512062407600000090904131 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070512070174900000090904137 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070512074705200000090904141 Certidão Certidão 24012409374395900000101134059 Despacho Despacho 24073113303927900000114102489 Ciência Petição 24082211160800000000115930725 Despacho Despacho 24073113303927900000114102489 Petição Petição 24082910090488700000116675727 AR Identificação de AR 24091308125781500000118542693 AR Identificação de AR 24091308125793300000118542694 Certidão Certidão 25012010481714000000126008701 Decisão Decisão 25040909393296500000131102485 Termo de Ciência Termo de Ciência 25050822453648300000132850749 Petição Petição 25052110293860300000133668867 Certidão Certidão 25072110125001400000137593153 -
12/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
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21/07/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 04:28
Decorrido prazo de EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO em 07/05/2025 23:59.
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11/05/2025 04:25
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 07/05/2025 23:59.
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11/05/2025 04:23
Decorrido prazo de LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:45
Decorrido prazo de EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:45
Decorrido prazo de ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 01:45
Decorrido prazo de ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2025 23:59.
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08/05/2025 22:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/04/2025 01:10
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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14/04/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842782-94.2020.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO, EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO REQUERIDO: ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO, ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO, EDILENE OLIVEIRA CASTRO, ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA, FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO, LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO DECISÃO Vistos, etc.
Antes de decidir sobre a impugnação apresentada em ID 64457394, dê-se vista ao inventariante para que se manifeste acerca dos documentos IDs 58640584, 58641386, 58644141, no prazo de 15 dias, devendo adotar providências para citação dos herdeiros: ANTÔNIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO, ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO e LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO, sob pena de extinção.
Em igual prazo e penalidade deve apresentar prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio.
CUMPRA-SE com prioridade.
Belém, data de assinatura no sistema.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081713442932800000018006934 01.
INICIAL Petição 20081713442948800000018006935 1.1.
Certidão de Óbito MIRIACY Documento de Comprovação 20081713442969200000018006937 1.2.
RG CPF MIRIACY Documento de Identificação 20081713443032900000018006938 1.3.
Antecedente Criminal TJPA MIRIACY Documento de Comprovação 20081713443065100000018006940 02.
PROCURAÇÃO GILSON Instrumento de Procuração 20081713443080600000018006941 2.1.
RG e CPF GILSON Documento de Identificação 20081713443095800000018006943 2.2.
Declaração Hipossuficência GILSON Documento de Comprovação 20081713443107500000018006945 2.3.
Comp.
Residência GILSON Documento de Comprovação 20081713443129000000018006946 03.
PROCURAÇÃO EDIJANE Instrumento de Procuração 20081713443162100000018006948 3.1.
RG e CPF EDIJANE Documento de Identificação 20081713443183900000018006951 3.2.
Declaração Hipossuficiência EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443206800000018006953 3.3.
Comp.
Residência EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443223500000018006954 3.4.
União Estável EDIJANE Documento de Comprovação 20081713443262000000018006955 04.
Certidão Cartório 1º Ofício Belém Documento de Comprovação 20081713443299700000018006956 05.
Certidão Cartório 2º Ofício Belém Documento de Comprovação 20081713443326000000018006957 06.
Certidão Cartório Ananindeua Documento de Comprovação 20081713443376500000018006958 07.
CERTIDÃO NEGATIVA DEBITO FEDERAL Documento de Comprovação 20081713443412000000018006960 08.
CERTIDÃO NEGATIVA DEBITOS ESTADUAL Documento de Comprovação 20081713443441600000018006961 09.
Certidão Negativa Trabalhista Documento de Comprovação 20081713443464400000018006962 10.
Doc Imóvel Ananindeua 1 Documento de Comprovação 20081713443488400000018006964 11.
Doc Imóvel Ananindeua 2 Documento de Comprovação 20081713443551900000018006965 12.
Doc Imóvel Macapá AP Documento de Comprovação 20081713443595800000018006966 13.
Doc Imóvel Pedreira Documento de Comprovação 20081713443613800000018006968 14.
Doc Imóvel Tapanã Documento de Comprovação 20081713443638700000018006969 15.
Documento Veículo e Avaliação Documento de Comprovação 20081713443655500000018006970 Despacho Despacho 20081722382620700000018011402 Despacho Despacho 20081722382620700000018011402 Petição Petição 20091515545584700000018594127 Primeiras Declarações pdf Petição 20091515545598000000018594790 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20121409281095800000020654800 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20121409300064100000020654802 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE PRIMEIRAS DECLARACÕES - GILSON Termo circustanciado 20121409300077300000020654804 Certidão Carta 22033113130554600000024234243 Certidão Carta 22033113130554600000024234243 CARTA Carta 22033113314251000000053419360 CARTA Carta 22033113314251000000053419360 CARTA Carta 22033113364262300000053419374 CARTA Carta 22033113364262300000053419374 CARTA Carta 22033113421048400000053422713 CARTA Carta 22033113421048400000053422713 CARTA Carta 22033113562305900000053426580 CARTA Carta 22033113562305900000053426580 CARTA Carta 22040108041456200000053496936 CARTA Carta 22040108041456200000053496936 MANDADO Mandado 22040408563319900000053754842 MANDADO Mandado 22040408563319900000053754842 MANDADO Mandado 22040409102039000000053757684 MANDADO Mandado 22040409102039000000053757684 MANDADO Mandado 22040409150368700000053757698 MANDADO Mandado 22040409150368700000053757698 MANDADO Mandado 22040409190913400000053757714 MANDADO Mandado 22040409190913400000053757714 MANDADO Mandado 22040409224550000000053757721 MANDADO Mandado 22040409224550000000053757721 MANDADO Mandado 22040409255920200000053759979 MANDADO Mandado 22040409255920200000053759979 AR Identificação de AR 22042208072969900000055774622 AR Identificação de AR 22042208072975400000055774623 AR Identificação de AR 22042208073068200000055774624 AR Identificação de AR 22042208073073600000055774625 AR Identificação de AR 22042208131060300000055775426 AR Identificação de AR 22042208131077800000055775427 AR Identificação de AR 22042208131183700000055775428 AR Identificação de AR 22042208131189400000055775429 AR Identificação de AR 22042208341702400000055778131 AR Identificação de AR 22042208341708100000055778132 AR Identificação de AR 22042208504747500000055780057 AR Identificação de AR 22042208504754000000055780058 AR Identificação de AR 22042208505161700000055780065 AR Identificação de AR 22042208505167000000055780066 AR Identificação de AR 22042208505263400000055780067 AR Identificação de AR 22042208505271100000055780068 AR Identificação de AR 22042208505370200000055780069 AR Identificação de AR 22042208505377100000055780070 AR Identificação de AR 22042208505472600000055780071 AR Identificação de AR 22042208505479100000055780072 AR Identificação de AR 22050706485366100000057459453 AR Identificação de AR 22050706485371700000057459454 AR Identificação de AR 22051006055249500000057714161 AR Identificação de AR 22051006055256200000057714162 Contestação Contestação 22060611355290300000061387924 IMPUGNAÇÃO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Contestação 22060611355314000000061391541 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355370100000061391575 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO (FREDSON) - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355424100000061391572 DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO (ROSANA) - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Identificação 22060611355465800000061391568 EDITAL DE INTERDIÇÃO Documento de Comprovação 22060611355511200000061391564 PROCURAÇÃO - EDILENE OLIVEIRA CASTRO Documento de Comprovação 22060611355542800000061391560 TERMO DE CURATELA Documento de Identificação 22060611355604500000061391559 Tabela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe Documento de Comprovação 22060611355638400000061391557 Petição Petição 22060910494983000000061964404 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22060910495003500000061969639 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060513330961700000089186683 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060513330961700000089186683 Petição Petição 23070512062407600000090904131 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070512070174900000090904137 Termo de Ciência Termo de Ciência 23070512074705200000090904141 Certidão Certidão 24012409374395900000101134059 Despacho Despacho 24073113303927900000114102489 Ciência Petição 24082211160800000000115930725 Despacho Despacho 24073113303927900000114102489 Petição Petição 24082910090488700000116675727 AR Identificação de AR 24091308125781500000118542693 AR Identificação de AR 24091308125793300000118542694 Certidão Certidão 25012010481714000000126008701 -
09/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 00:36
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 24/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
-
03/09/2024 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO em 27/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 04:06
Decorrido prazo de ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO em 27/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 04:06
Decorrido prazo de LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO em 27/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2024 07:22
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:47
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842782-94.2020.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO, EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO REQUERIDO: ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO, ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO, EDILENE OLIVEIRA CASTRO, ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA, FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO, LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO Nome: ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 712, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-280 Nome: ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 712, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-280 Nome: EDILENE OLIVEIRA CASTRO Endereço: Rua Carlos Mariguelha, 04, Quadra 24, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-140 Nome: ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA Endereço: Rua Laranjeira, 1179, Brasil Novo, MACAPá - AP - CEP: 68909-177 Nome: FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 712, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-280 Nome: LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO Endereço: Rua Carlos Mariguelha, 04, Quadra 24, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-140 [Estado do Pará (INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (INTERESSADO), PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO), PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)] DESPACHO Intime-se pessoalmente o inventariante para se manifestar sobre a impugnação às primeiras declarações de id. 64457413, no prazo de 15 dias sob pena de remoção.
Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2024 12:48
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
24/01/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 17:47
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:46
Decorrido prazo de EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:23
Decorrido prazo de LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:23
Decorrido prazo de FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:23
Decorrido prazo de ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:23
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:22
Decorrido prazo de ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:22
Decorrido prazo de ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:22
Decorrido prazo de EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:22
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 30/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/07/2023 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/07/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
-
09/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0842782-94.2020.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO, EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO Manifeste-se o inventariante sobre a impugnação de id 64457394, no prazo de quinze dias.
De ordem, em 5 de junho de 2023 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -
05/06/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2022 04:34
Decorrido prazo de ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA em 20/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 02:23
Decorrido prazo de ROSANA KÁTIA CASTRO BANDEIRA em 13/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:11
Decorrido prazo de ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:11
Decorrido prazo de FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 03:11
Decorrido prazo de ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO em 10/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 06:05
Juntada de identificação de ar
-
10/05/2022 04:58
Decorrido prazo de LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 04:58
Decorrido prazo de LUCIANE DE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 04:58
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA CASTRO em 09/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 16:13
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA CASTRO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:10
Decorrido prazo de FREDSON DE OLIVEIRA CASTRO em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:10
Decorrido prazo de ANTONIO VARNY DE OLIVEIRA CASTRO em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:10
Decorrido prazo de ILDESSANDRO DE OLIVEIRA CASTRO em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 06:48
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:50
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:50
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:50
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:50
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:50
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:34
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:13
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:13
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:07
Juntada de identificação de ar
-
22/04/2022 08:07
Juntada de identificação de ar
-
04/04/2022 09:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 09:25
Expedição de Carta.
-
04/04/2022 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 09:22
Expedição de Carta.
-
04/04/2022 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 09:19
Expedição de Carta.
-
04/04/2022 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 09:15
Expedição de Carta.
-
04/04/2022 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 09:10
Expedição de Carta.
-
04/04/2022 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2022 08:56
Expedição de Carta.
-
01/04/2022 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2022 08:04
Juntada de Carta
-
31/03/2022 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 13:56
Juntada de Carta
-
31/03/2022 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 13:42
Juntada de Carta
-
31/03/2022 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 13:36
Juntada de Carta
-
31/03/2022 13:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 13:31
Juntada de Carta
-
31/03/2022 13:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 13:13
Juntada de Carta
-
14/12/2020 09:30
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2020 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 00:49
Decorrido prazo de EDIJANE DE OLIVEIRA CASTRO em 10/09/2020 23:59.
-
11/09/2020 00:49
Decorrido prazo de GILSON RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO em 10/09/2020 23:59.
-
18/08/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 22:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 13:48
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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