TJPA - 0017807-08.2001.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
04/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/05/2025 08:13
Decorrido prazo de JULIO CAMPOS em 24/04/2025 23:59.
 - 
                                            
01/05/2025 08:13
Juntada de identificação de ar
 - 
                                            
27/03/2025 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
19/02/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/09/2024 08:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/09/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
 - 
                                            
15/09/2024 07:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2024 18:16
Juntada de identificação de ar
 - 
                                            
08/05/2024 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
20/04/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/04/2024 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
27/03/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/03/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2024 20:10
Juntada de identificação de ar
 - 
                                            
01/02/2024 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
01/02/2024 09:08
Expedição de Carta.
 - 
                                            
22/01/2024 09:44
Determinada a citação de SOTUBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-64 (EXECUTADO)
 - 
                                            
21/07/2023 15:29
Decorrido prazo de SOTUBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
 - 
                                            
21/07/2023 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2023 23:59.
 - 
                                            
03/07/2023 08:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/06/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/06/2023 00:47
Publicado Intimação em 14/06/2023.
 - 
                                            
16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
 - 
                                            
13/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0017807-08.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SOTUBO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA VALOR DA CAUSA: 0,00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.
Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.
Belém/PA, 12 de junho de 2023.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR - 
                                            
12/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/03/2022 11:35
Processo migrado do sistema Libra
 - 
                                            
29/03/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/03/2022 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/03/2022 14:09
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
 - 
                                            
28/03/2022 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/11/2021 11:31
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
16/11/2021 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/11/2021 14:18
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
16/11/2021 14:17
Remessa
 - 
                                            
10/11/2021 11:45
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO (172193) do processo 00178076820018140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO
 - 
                                            
10/11/2021 11:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00178076820018140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
 - 
                                            
10/11/2021 11:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00178076820018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
 - 
                                            
24/08/2021 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2021 09:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
24/08/2021 09:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/03/2020 13:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
 - 
                                            
13/03/2020 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
12/03/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
12/03/2020 14:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
21/02/2020 14:18
OUTROS
 - 
                                            
26/08/2019 14:51
Remessa
 - 
                                            
26/08/2019 14:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
26/08/2019 14:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
14/06/2019 09:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
07/06/2019 11:45
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
04/06/2019 12:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
04/06/2019 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/06/2019 12:13
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
31/05/2019 09:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
01/03/2016 09:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0017807-68.2001.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 194984,84 para Valor da Causa: 0
 - 
                                            
15/12/2015 09:34
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
 - 
                                            
15/12/2015 08:54
Remessa
 - 
                                            
14/12/2015 10:30
Remessa
 - 
                                            
14/12/2015 09:59
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
 - 
                                            
11/12/2015 13:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
03/11/2015 13:54
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
14/08/2015 08:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
07/08/2015 12:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
 - 
                                            
07/08/2015 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/08/2015 12:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
 - 
                                            
07/08/2015 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO DAS CHAGAS FIDELIS (4060791), que representa a parte SOTUBO COM E REPRES LTDA (13351792) no processo 00178076820018140301.
 - 
                                            
04/08/2015 13:48
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
29/07/2015 09:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
29/07/2015 09:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
 - 
                                            
23/07/2015 11:05
Recebimento - Recebimento
 - 
                                            
23/07/2015 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/04/2015 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
02/03/2015 10:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
 - 
                                            
13/02/2015 11:33
A SECRETARIA
 - 
                                            
12/01/2015 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
16/12/2014 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
16/12/2014 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
20/11/2014 16:49
Remessa
 - 
                                            
20/11/2014 16:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
20/11/2014 16:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
13/11/2014 13:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA
 - 
                                            
29/10/2014 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
16/10/2014 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/10/2014 11:30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
 - 
                                            
24/06/2014 13:08
OUTROS
 - 
                                            
08/05/2013 10:51
EM CONCLUSÃO
 - 
                                            
30/11/2012 11:28
EM CONCLUSÃO
 - 
                                            
05/09/2012 10:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
24/07/2012 11:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
 - 
                                            
15/06/2012 11:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
31/08/2010 08:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
26/08/2010 13:23
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
 - 
                                            
04/08/2010 10:55
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
04/08/2010 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
 - 
                                            
24/07/2010 13:47
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
 - 
                                            
22/07/2010 11:50
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*81-54
 - 
                                            
12/07/2010 10:49
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. JOSÉ GALHARDO - POR ESTAGIÁRIA ELLEN COSENZA
 - 
                                            
16/06/2010 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
22/04/2010 11:12
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. ELISIO VELLOSO - POR ESTAGIÁRIA ELENN COSENZA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
 - 
                                            
13/04/2010 08:37
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DE 12/04/2010;
 - 
                                            
13/04/2010 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
12/04/2010 14:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
 - 
                                            
12/04/2010 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
12/04/2010 13:18
Decisão interlocutória
 - 
                                            
27/01/2010 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
26/01/2010 12:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
 - 
                                            
10/11/2009 10:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX- 05 - ORDINÁRIA
 - 
                                            
05/11/2009 14:53
AGUARDANDO PUBLICACAO - estante
 - 
                                            
12/08/2008 08:41
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 96 - AG CONCLUSÃO
 - 
                                            
18/06/2008 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
17/06/2008 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
 - 
                                            
17/06/2008 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
 - 
                                            
17/06/2008 10:53
VINCULAÇÃO
 - 
                                            
16/06/2008 10:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-29
 - 
                                            
10/06/2008 09:47
A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Márcia Ribeiro Santos. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
 - 
                                            
28/03/2008 15:26
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 36 - DESP ORDINATÓRIO
 - 
                                            
22/06/2007 11:00
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200010049810 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 84
 - 
                                            
22/06/2007 11:00
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:20015 - ,direcionado para Vara: 20020 -
 - 
                                            
22/06/2007 11:00
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200010049810
 - 
                                            
22/06/2007 10:53
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110290772
 - 
                                            
30/05/2007 00:00
A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
 - 
                                            
08/11/2004 11:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 44 AG CONCLUSÃO
 - 
                                            
24/09/2004 08:58
AGUARDANDO MANDADO - CX - 002 - FAZ. EST.
 - 
                                            
18/08/2004 13:48
PROV. DESENTRANHAMENTO - CX-IVAN - EM AP. 2001.1.021419-4 ,2001.1.029077-2, 2000.1.004981-0, 2001.1.021420-14 e 2001.1.021435-4
 - 
                                            
06/08/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
26/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
06/03/2003 13:19
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-002-FAZ.EST.AP. AO 2000.1.004981-0
 - 
                                            
06/06/2002 05:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
03/06/2002 06:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
03/04/2002 09:42
AGUARDANDO CONCLUSAO - NO RACK DO BALCAO
 - 
                                            
23/01/2002 11:09
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - EM CIMA DA ESTANTE 002
 - 
                                            
23/01/2002 11:08
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - EM CIMA DA ESTANTE 002
 - 
                                            
20/12/2001 07:56
PROVIDENCIAR OUTROS - CAIXA-001-ESTADO(CERTIDOES)
 - 
                                            
03/10/2001 08:11
APENSAMENTO DE PROCESSO
 - 
                                            
14/09/2001 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
 - 
                                            
09/09/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
09/09/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
 - 
                                            
30/08/2001 05:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
17/08/2001 06:09
AUTUAÇÃO
 - 
                                            
25/07/2001 05:08
DISTRIBUIÇÃO
 - 
                                            
25/07/2001 05:08
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/08/2010                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802539-52.2019.8.14.0040
L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Miramar Oliveira de Souza
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/03/2019 10:15
Processo nº 0000491-03.2015.8.14.0006
Banco Volkswagen S.A.
Mereth Transportes LTDA ME
Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/11/2019 15:27
Processo nº 0838748-76.2020.8.14.0301
Megamamute Comercio On Line de Eletronic...
Diretor de Arrecadacao de Receitas do Es...
Advogado: Danilo Andrade Maia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2020 16:02
Processo nº 0838748-76.2020.8.14.0301
Megamamute Comercio On Line de Eletronic...
Diretor de Arrecadacao de Receitas do Es...
Advogado: Danilo Andrade Maia
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/07/2025 08:10
Processo nº 0004184-53.2016.8.14.0040
Gerdau Acos Longos S.A.
S.c. do Nascimento Comercio Eireli - EPP
Advogado: William Carmona Maya
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/03/2016 08:27