29/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em/para 11/02/2025 15:00, Vara Única de Óbidos.
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:40

Juntada de mandado
12/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:26

Juntada de identificação de ar
23/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 15:00 Vara Única de Óbidos.
11/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 10:27

Decorrido prazo de CARTORIO BENTES DO 1 OFICIO em 20/09/2024 23:59.
03/10/2024 13:03

Juntada de Ofício
16/09/2024 18:00

Juntada de Petição de parecer
16/09/2024 17:56

Juntada de Petição de parecer
30/08/2024 12:28

Juntada de documento de migração
22/08/2024 13:46

Juntada de Ofício
21/08/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:52

Conclusos para despacho
30/08/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 02:11

Publicado Certidão em 08/08/2022.
06/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
06/06/2022 23:53

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 22:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:17

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2022 13:30 Vara Única de Óbidos.
16/05/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:23

Juntada de Petição de diligência
23/03/2022 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 02:07

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800527-12.2021.8.14.0035 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: AIMORE MARINHO DE CASTRO Endereço: Trav.

Rui Barbosa, 473, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: META CONSTRUCOES & SERVICOS COMERCIO LTDA - EPP Endereço: Avenida Prefeito Nelson Sousa, S/N, Perpétuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida Tocantins, S/N, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-610 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h.

Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de posterior reanálise caso restar comprovada a possibilidade econômica do beneficiário.

Recebo a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no CPC.

Designo audiência de conciliação para o dia 16/05/2022, às 13h30min a ser realizada, preferencialmente, por vídeo conferência, devendo as partes informarem o e-mail, com antecedência mínima de 24h, para fins de receber o link de acesso ao programa MICROSOFT TEAMS.

Cite-se, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

Intimações e expedientes necessários.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Óbidos, 25 de janeiro de 2022.

CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA (Assinatura Digital)
07/02/2022 16:22

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:16

Expedição de Mandado.
07/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:10

Audiência Conciliação designada para 16/05/2022 13:30 Vara Única de Óbidos.
25/01/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2021 13:54

Conclusos para decisão
09/07/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800527-12.2021.8.14.0035 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: AIMORE MARINHO DE CASTRO Endereço: Trav.

Rui Barbosa, 473, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: META CONSTRUCOES & SERVICOS COMERCIO LTDA - EPP Endereço: Avenida Prefeito Nelson Sousa, S/N, Perpétuo Socorro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida Tocantins, S/N, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-610 DECISÃO INTRLOCUTÓRIA R.h.

O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).

Na presente ação, a parte autora não recolheu as custas, nem comprovou a impossibilidade de fazê-lo.

Registre-se que a presunção de hipossuficiência, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50 e art. 98, caput do CPC, não é absoluta, sendo que, a depender das circunstâncias de cada caso concreto, cabe a quem alega comprovar a situação de hipossuficiência.

No caso dos autos, o requerente não se desincumbiu de fazê-lo, sendo que dos elementos carreados aos autos, conclui-se possuir capacidade financeira para fazê-lo.

Com base no exposto, intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais ou comprove a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 99, §2º, do CPC/2015).

Após, recolhidas as custas, retornem os autos conclusos.

Intime-se. Óbidos, 01 de agosto de 2021.

CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA (Assinatura Digital)
22/06/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AIMORE MARINHO DE CASTRO - CPF: *45.***.*69-53 (AUTOR).
01/06/2021 12:03

Conclusos para decisão
01/06/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805703-59.2021.8.14.0006

Cristhyan Eduardo Lima de Souza

Sidiney do Socorro Trindade de Souza

Advogado: Luanderson da Silva de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/05/2021 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0018406-62.2016.8.14.0028

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Cristiane Ferreira Coimbra

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2016 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0823517-14.2017.8.14.0301

Rio das Flores - Empreendimentos e Parti...

Joao Correa Rodrigues

Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2017 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0834590-41.2021.8.14.0301

Erika da Silva Sampaio

Elenice da Silva Sampaio

Advogado: Marco Antonio Correa Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2021 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0007481-63.2019.8.14.0040

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2019 14:14

Exibir Processo