24/10/2023 02:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0839715-19.2023.8.14.0301 SENTENÇA Ratifico integralmente os termos da sentença prolatada em audiência.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém
19/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/10/2023 11:38

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:37

Audiência Una realizada para 16/10/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/10/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:54

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0839715-19.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: EMANUELA DE JESUS SOARES DE ARAUJO e outros CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência ou requerer a este Juízo sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 16/10/2023 12:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzlkYmQ5NDMtNjQwNy00OTUwLWJmMWYtMGNmZjUzMTBjMjRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
15/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 03:44

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da apresentação espontânea do executado ALISSON e tendo sido juntada a procuração (ID95340326), entendo como suprida a sua citação.

Outrossim, defiro o pedido de designação de audiência de conciliação para tentativa de solução amigável da execução.

Dispõe o Enunciado 145 do Fonaje que: “A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial.” Desta forma, determino que a secretaria designe audiência de conciliação, intimando-se as partes, devendo a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito.

Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
10/07/2023 12:08

Audiência Una designada para 16/10/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:55

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante do comparecimento espontâneo da executada EMANUELA DE JESUS SOARES DE ARAÚJO, valido a sua citação.

Determino que a secretaria certifique se o executado ALISSON CHRISTIAN REZENDE LOBATO fora devidamente citado e se há procuração deste para as patronas habilitadas no sistema PJE.

Outrossim, intime-se a executada EMANUELA DE JESUS SOARES DE ARAÚJO para que se manifeste sobre a contraproposta apresentada no ID 93072008.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
19/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:41

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:22

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 09:28

Expedição de Mandado.
12/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2023 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 17:12

Mandado devolvido cancelado
25/04/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 17:18

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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