29/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:15

Desentranhado o documento
29/09/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 03:31

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0841529-37.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros (3) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Em virtude do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0808272-80.2023.8.14.0000 feito por este Juízo com anuência dos Juízos da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda da Capital em ato de cooperação, determino o sobrestamento dos presentes autos, a fim de se evitar decisões conflitantes e garantir a coerência e integridade das decisões judiciais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém (PA), data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital – k1
13/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808272-80.2023.8.14.0000
01/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/06/2023 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2023 13:16

Declarada incompetência
12/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:12

Decorrido prazo de JAKSON FERREIRA PIMENTEL em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON MENDES DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:12

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO PIRES CASTRO em 13/09/2021 23:59.
17/08/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 23:02

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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