26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 20:24

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ELISOMAR CRUZ DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ANA RAQUEL em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:24

Decorrido prazo de IVANETE RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:49

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:49

Decorrido prazo de PEDRO CRUZ DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
09/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:08

Publicado Decisão em 06/06/2025.
30/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 01:48

Conclusos para decisão
09/08/2024 01:48

Expedição de Certidão.
16/06/2024 02:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:34

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:57

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:39

Decorrido prazo de Os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessado em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 01:47

Decorrido prazo de ELISOMAR CRUZ DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
10/09/2023 20:50

Juntada de Petição de diligência
10/09/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 01:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 01:10

Publicado EDITAL em 07/08/2023.
05/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CÉLIO PETRÔNIO D' ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0851853-18.2023.8.14.0301, proposta por AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DA SILVA, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Passagem Germano, nº 01, entre Rua Maravalho Belo e Rua Raul Soares, bairro da Marambaia, CEP 66623-319.

A dimensão do imóvel, consoante comprovam as plantas anexas, é de 31.76m². É o presente Edital para CITAÇÃO dos CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADO INTERESSADO, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 3 de agosto de 2023.

Eu, BARBARA LEITE COSTA, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
03/08/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:44

Juntada de Edital
03/08/2023 10:39

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:23

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2023 02:47

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851853-18.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DA SILVA REQUERIDO: LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO REQUERIDO: Nome: LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO Endereço: Tv Rui Barbosa, 1911, apto 1400, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-260 CONFINANTES: PEDRO CRUZ DA SILVA, residente e domiciliado na Passagem Germano, nº 03, bairro da Marambaia, CEP 66623-319, Belém/PA.

ELISOMAR CRUZ DA SILVA, residente e domiciliado na Passagem Germano, nº 02, bairro da Marambaia, CEP 66623-319.

ANA RAQUEL, residente e domiciliada na Passagem Germano, nº 53, bairro da Marambaia, CEP 66623-240.

IVANETE RIBEIRO, residente e domiciliada na Rua Raul Soares, nº 52-A, bairro da Marambaia, CEP 66623-240.

DECISÃO DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir os confinantes indicados na petição do requerente.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Por via postal, INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

Belém-PA, 13 de junho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061310232781000000089528847 1.

Documentos pessoais (2) Documento de Identificação 23061310232812100000089528850 2.

Certidões dos cartórios e termo de doação_compressed Documento de Comprovação 23061310232881400000089528854 3.

Comprovantes de residência (1) Documento de Comprovação 23061310232923300000089528856 4.

Declarações de residência - tempo de posse Documento de Comprovação 23061310232957900000089528857 5.

Atestado de óbito - Antonio Tavares Documento de Comprovação 23061310232995300000089528858 6.

Espelho do IPTU Documento de Comprovação 23061310233022000000089528859 8.

Pesquisa Patrimonial CODEM Documento de Comprovação 23061310233046800000089528860 10.

Plantas do imóvel - MARAMBAIA - MARIA JOSÉ DA CRUZ SILVA - PRANCHAS Documento de Comprovação 23061310233088400000089529414 11.

Pesquisa no INFOSEG - requerido Documento de Comprovação 23061310233137900000089529415 9.

Certidão 1º CRI - Maria Jose Cruz da Silva_compressed Documento de Comprovação 23061310233163400000089529418
13/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE CRUZ DA SILVA - CPF: *24.***.*41-00 (AUTOR).
13/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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