02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
06/07/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/07/2023 10:08

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:00

Expedição de Carta.
12/06/2023 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 11:07

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 08:26

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:07

Expedição de Carta.
08/06/2022 00:01

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:39

Expedição de Carta.
06/06/2022 07:33

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO - CPF: *57.***.*59-72 (RECORRIDO) e não-provido
30/05/2022 08:51

Juntada de
26/05/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 09:21

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 14:06

Recebidos os autos
29/07/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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