TJPA - 0806933-27.2021.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA LUCIA LOBATO FARIAS

CPF *30.***.*56-87

Advogados

NELCY RENATA SILVA DE SOUZA

OAB: 23983/PA

CPF *03.***.*49-40

RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA

OAB: 20564/PA

CPF *07.***.*83-86

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

  • 13/11/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 13:09

    Juntada de Alvará

  • 23/10/2022 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 01:21

    Publicado Sentença em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 09:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:52

    Processo Desarquivado

  • 12/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 04:57

    Decorrido prazo de SELMA LUCIA LOBATO FARIAS em 03/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 04:04

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 05:50

    Decorrido prazo de SELMA LUCIA LOBATO FARIAS em 01/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:46

    Publicado Sentença em 20/07/2022.

  • 22/07/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 18/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 23:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/07/2021 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 11:21

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 02/07/2021 10:51

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 02/07/2021 10:49

    Audiência Una realizada para 30/06/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 30/06/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2021 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Portaria nº 1516/2021-GP de 23/04/2021, que determina o restabelecimento das audiências e sessões de julgamento judiciais presenciais, observada a preferência, quando possível, de realização por videoconferência, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

    Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

    Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

    Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício)

  • 24/06/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Portaria nº 1516/2021-GP de 23/04/2021, que determina o restabelecimento das audiências e sessões de julgamento judiciais presenciais, observada a preferência, quando possível, de realização por videoconferência, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

    Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

    Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

    Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício)

  • 23/06/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 01/03/2021 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2021 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2021 15:02

    Audiência Una designada para 30/06/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 23/01/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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