21/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/12/2024 01:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:56

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:51

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
13/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0009154-26.2015.8.14.0301 AUTOR: SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA REU: IGEPREV, IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, CITE-SE / INTIME-SE o(s) Apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º do art. 331, c/c §1º do art. 1.010 e c/c art 183, todos do Código de Processo Civil.

Belém, 10 de outubro de 2024 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
10/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:18

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:03

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:24

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 01:06

Publicado Sentença em 06/08/2024.
07/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0009154-26.2015.8.14.0301 SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto de Previdência e Assistência do Estado do Pará contra sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito.

Argumentou, em síntese, “não houve a condenação em honorários da parte autora, nem qualquer esclarecimento/motivação pelo juízo para a sua ausência.

Destarte, incorreu a decisão em omissão/erro material que se pretende ver suprida e corrigida...” (sic).

Requereu, assim, que fosse sanada a omissão apontada.

Não houve apresentação de contrarrazões (ID nº 121293609). É o relato necessário.

Decido.

O art. 1022 do CPC dispõe, clara e literalmente, que caberão embargos de declaração quando a sentença (ou acórdão) padecer de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Esses elementos representam exigências inerentes ao recurso.

No entanto, ao analisar o recurso manejado pelo demandado, observa-se que, sob nenhuma hipótese, assiste-lhe razão.

Efetivamente, não há motivos para este Juízo reapreciar a decisão fustigada. É que o embargante, pela via dos declaratórios, requereu que fosse sanada suposta omissão que estaria eivada a sentença, uma vez que deixou de condenar o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Sem razão o Iasep.

Não cabe tal condenação em sede de declaratórios, tendo em vista a natureza integrativa do recurso, que visa apenas a complementação ou esclarecimento da decisão embargada, não configurando nova demanda.

Pelo argumentado, não subsiste nenhuma obscuridade, contradição ou omissão, razão pela qual os embargos não obedecem às exigências mínimas concernentes à propositura do recurso.

Consoante os fundamentos precedentes, rejeito os embargos de declaração e mantenho integralmente a sentença guerreada.

Intimar as partes.

Belém, 1º de agosto de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
02/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:57

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:57

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:06

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

PROC. 0009154-26.2015.8.14.0301 AUTOR: SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA REU: IGEPREV, IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente.

Belém - PA, 17 de julho de 2024 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 00:44

Publicado Sentença em 06/06/2024.
07/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024 08:47

Conclusos para julgamento
29/05/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:28

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 05/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:55

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 02:03

Publicado Despacho em 14/06/2023.
16/06/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0009154-26.2015.8.14.0301 Autor: Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Previdência do Estado do Pará Réus: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará e outros DESPACHO 1.

Recebo o processo no estado que se encontra.

Determino a intimação do demandante para apresentar manifestação e requerimentos que entender cabíveis, no prazo de 15 dias. 2.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, o primeiro que suceder, à conclusão.

Belém, 07 de junho de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
12/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:32

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 05:30

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 05:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/09/2022 23:59.
10/09/2022 03:33

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/08/2022 23:59.
10/09/2022 03:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:20

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:39

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 24/08/2022 23:59.
14/08/2022 04:32

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 11/08/2022 23:59.
14/08/2022 03:29

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EST DE PREV E ASSIST DO EST DO PARA em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
04/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:29

Declarada incompetência
28/07/2022 10:49

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 12:12

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:07

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 07:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00091542620158140301: - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6047 para 10422. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
21/02/2022 06:58

Desarquivamento - MIGRAÇÃO
09/04/2021 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2021 09:37

REMESSA INTERNA
09/03/2021 11:43

Remessa
20/08/2019 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2019 15:32

Definitivo - AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO A OUTRA JUSTIÇA - INCOMPETÊNCIA
06/06/2019 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 15:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
09/04/2019 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2019 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2019 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2019 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2018 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2018 10:48

AGUARDANDO PRAZO
16/08/2018 08:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/08/2018 11:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/06/2018 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2017 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2017 09:24

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2017 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/07/2017 10:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/07/2017 10:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2017 10:00

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 14:39

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2016 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/12/2016 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2016 11:49

Incompetência - Incompetência
14/12/2016 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2016 10:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/06/2016 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 11:13

OUTROS
20/01/2016 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA NASSAR CRUZ (4065050), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV (6104064) no processo 00091542620158140301.
10/12/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2015 14:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/11/2015 09:51

OUTROS
29/10/2015 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2015 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2015 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2015 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2015 09:17

Remessa
28/10/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2015 10:38

Remessa
23/10/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2015 11:20

OUTROS
19/10/2015 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2015 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/10/2015 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2015 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2015 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015 13:22

Mero expediente - Mero expediente
16/10/2015 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 09:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/10/2015 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 09:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/10/2015 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/10/2015 13:00

OUTROS
05/10/2015 09:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
30/09/2015 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2015 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2015 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2015 11:27

Remessa
28/09/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2015 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2015 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV (6104064) no processo 00091542620158140301.
22/09/2015 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS (57103), que representa a parte IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (4433514) no processo 00091542620158140301.
22/09/2015 11:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV no processo 00091542620158140301.
22/09/2015 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS (57103), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV (6104064) no processo 00091542620158140301.
21/09/2015 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2015 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2015 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2015 16:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2015 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2015 12:37

Mero expediente - Mero expediente
24/08/2015 10:14

Remessa
24/08/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2015 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2015 09:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/07/2015 12:30

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR SUZANNE SCHNOLL OAB: 11265, COM AUTORIZAÇÃO RODOLFO PANTOJA RG: 3664034, 128 FLS
15/07/2015 12:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
15/07/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2015 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2015 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2015 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2015 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2015 13:29

Remessa
14/07/2015 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2015 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2015 13:28

Remessa
14/07/2015 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2015 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2015 11:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
13/07/2015 11:03

VISTA AO PROCURADOR - copia ao adv alessandra leão brazão dos santos, oab 14079, tel 983175510, pag 83
13/07/2015 10:14

Remessa
13/07/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2015 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/07/2015 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2015 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2015 11:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
06/07/2015 10:28

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR TENILI MEIRA OAB: 12.858, COM AUTORIZAÇÃO RAFAELA ACHI RG: 5339982, 32303498, 82 FLS
30/06/2015 10:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/06/2015 10:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/06/2015 08:48

AGUARDANDO MANDADO
26/06/2015 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2015 09:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2015 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2015 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA
24/06/2015 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
24/06/2015 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/06/2015 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/06/2015 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2015 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
24/06/2015 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
24/06/2015 11:55

Citação CITACAO
24/06/2015 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2015 11:54

Citação CITACAO
24/06/2015 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2015 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2015 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2015 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 15:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/06/2015 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2015 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2015 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2015 15:51

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
19/06/2015 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 13:11

OUTROS
24/03/2015 09:01

OUTROS
19/03/2015 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/03/2015 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2015 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/03/2015 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00563762420148140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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