18/10/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:58

Transitado em Julgado em 18/10/2024
04/07/2024 01:59

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:13

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 04:11

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0704746-14.2016.8.14.0301 Requerente: CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS Endereço: desconhecido Requerido: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A.

Endereço: AVENIDA PRESIDENTES VARGAS, Nº 251, 7º ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO I – Foi proferida sentença julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial, e decretada extinção do feito com resolução do mérito, condenando autora em custas e honorários, todavia suspenso a exigibilidade uma vez que foi concedida em sentença o benefício da justiça gratuita nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. (ID 70715139).

II – Certifique a Secretaria se houve o trânsito em julgado da sentença de ID 70715139.

III – Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
20/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/07/2023 04:26

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. em 13/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
16/06/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0704746-14.2016.8.14.0301 AUTOR: CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS REU: BANCO DO ESTADO DO PARA S.A.

Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0704746-14.2016.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 12 de junho de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
12/06/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:10

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 14:09

Juntada de documento de migração
05/07/2022 14:15

REMESSA INTERNA
05/07/2022 13:09

Remessa
14/06/2022 14:40

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2022 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/06/2022 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/06/2022 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2022 10:48

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/06/2022 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2022 07:04

CONCLUSOS
02/06/2022 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/06/2022 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/06/2022 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2022 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6490-64
27/05/2022 13:09

Remessa
27/05/2022 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2022 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2022 13:32

CONCLUSOS
06/05/2022 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/04/2022 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2022 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO
28/04/2022 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/04/2022 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/04/2022 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2022 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (27852425), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. (24007459) no processo 07047461420168140301.
19/04/2022 10:21

AGUARDANDO PRAZO
19/04/2022 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1863-75
19/04/2022 10:02

Remessa
19/04/2022 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2022 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2022 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
29/03/2022 10:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/03/2022 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2022 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/03/2022 13:52

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
16/03/2022 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2022 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2021 11:58

CONCLUSOS
12/08/2021 11:50

CONCLUSOS
12/08/2021 11:49

CONCLUSOS
11/08/2021 10:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
11/08/2021 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/08/2021 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2021 13:15

CONCLUSOS
22/07/2021 13:06

CONCLUSOS
22/07/2021 13:05

CONCLUSOS
19/07/2021 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2021 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/07/2021 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/07/2021 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2021 13:34

OUTROS
10/02/2021 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7221-08
10/02/2021 13:06

Remessa
10/02/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2021 11:10

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
19/01/2021 12:50

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2020 11:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/12/2020 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/12/2020 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2020 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDVALDO CARIBE COSTA FILHO (24324451), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. (24007459) no processo 07047461420168140301.
15/12/2020 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (4065083), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. (24007459) no processo 07047461420168140301.
10/12/2020 12:23

Remessa
10/12/2020 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2020 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/12/2020 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 09:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/12/2020 09:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
19/11/2020 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO
19/11/2020 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/11/2020 14:28

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2020 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
12/11/2020 15:12

Citação CITACAO
12/11/2020 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2020 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2019 15:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2019 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/08/2019 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2019 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2019 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2019 13:04

CONCLUSOS
13/06/2019 13:34

CONCLUSOS
05/06/2019 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2019 15:18

OUTROS
20/11/2017 14:42

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2017 09:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/11/2017 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 09:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/04/2017 13:49

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2017 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
29/03/2017 13:09

Remessa
24/03/2017 14:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
24/03/2017 12:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/03/2017 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2017 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2017 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2017 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2017 10:05

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/03/2017 10:04

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
12/12/2016 08:20

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/12/2016 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2016 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/11/2016 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2016 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALESSANDRO OZANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0127908-60.2015.8.14.0095

Helha do Socorro e Silva Galvao

Banco Cbss SA

Advogado: Luiz Felipe da Costa Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2015 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0038288-11.2009.8.14.0301

Jonas da Conceicao Silva

Luna Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Pedro Moraes Favacho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2009 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0001427-91.2017.8.14.0027

Ministerio Publico do Estado do para

Wellington Lopes da Silva

Advogado: Julio de Oliveira Bastos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2017 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0801034-98.2023.8.14.0003

Delegacia de Policia Civil de Alenquer -...

Alailson dos Santos Chagas

Advogado: Edinelson Mota Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0000736-51.2012.8.14.0060

Curima Agropecuaria e Florestal SA

Waldemir Veras de Almeida

Advogado: Alessandra Teixeira Gockino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2022 11:51

Exibir Processo