TJPA - 0001510-68.2020.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE VICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*19-41

MARCELO FERREIRA DUARTE

MARCELO FERREIRA DUARTE

CPF *11.***.*40-24

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES

OAB: 12401/PA

CPF *83.***.*84-87

KALEU PAES MADUREIRA

OAB: 38010/PA

CPF *09.***.*31-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA

DAYSIANNE LEITE DE LIMA

ADILSON ROBERTO BORGES DE BRITO

CPF *33.***.*78-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de documento de migração

  • 23/07/2025 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2025 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 10:34

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/09/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 12/03/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 17:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 12/03/2025 11:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 12/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 16:46

    Juntada de mandado

  • 26/02/2025 02:56

    Decorrido prazo de ADILSON ROBERTO BORGES DE BRITO em 19/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 08/10/2024 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 01:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 04/04/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/04/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:14

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

    INTIME o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA do dia 04 DE ABRIL DE 2024, às 09h30min.

  • 31/01/2024 21:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 11:16

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2024 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0001510-68.2020.8.14.0006 Acusado: Josué Victor da Silva Oliveira Vistos, etc..

    Trata-se de requerimento para a Retirada de Monitoramento Eletrônico, formulado pelo Patrono do acusado em epígrafe, sob a alegação de que o uso do equipamento está causando constrangimento e desconforto ao réu, posto que já se passaram mais de 02 (dois) anos de utilização do equipamento.

    Instado a se manifestar o Representante do Ministério Público ofertou parecer favorável ao pretendido – ID 81519362.

    Relato sucinto.

    Decido.

    A revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico é cabível quando se tornar desnecessária ou inadequada.

    In casu, verifico que o acusado encontra-se cumprindo regularmente as medidas cautelares diversas da prisão e comparecendo a todos os atos do processo, razão pela qual entendo desnecessária a mantença da cautelar concernente ao uso de tornozeleira eletrônica.

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido para a retirada do monitoramento eletrônico permanecendo inalteradas as demais medidas cautelares diversas da prisão fixadas às fls. 59, do ID 77614614.

    Intimem-se.

    Ananindeua/Pa, 27 de março de 2023 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

  • 20/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa

  • 27/03/2023 09:04

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 27/03/2023 08:45

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 11:14

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 11/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 20/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 19/09/2022 10:26

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:26

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:26

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de documento de migração

  • 30/08/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 17:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/06/2022 11:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/06/2022 11:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/06/2022 11:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/07/2021 12:24

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 06/07/2021 09:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/06/2021 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/06/2021 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2021 10:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6175-15

  • 28/06/2021 10:49

    Remessa

  • 28/06/2021 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2021 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2021 12:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2021 11:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (24312078), que representa a parte JOSUE VICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA (27290502) no processo 00015106820208140006.

  • 15/06/2021 11:51

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANDERSON ARAUJO MENDES, que representava a parte JOSUE VICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA no processo 00015106820208140006.

  • 15/06/2021 11:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (24312078), que representa a parte MARCELO FERREIRA DUARTE (527950) no processo 00015106820208140006.

  • 15/06/2021 11:42

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA, que representava a parte MARCELO FERREIRA DUARTE no processo 00015106820208140006.

  • 15/06/2021 10:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/06/2021 10:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/06/2021 10:24

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/6509-11 foi dissociado do processo nº 00015106820208140006 pelo seguinte motivo: ERRO

  • 15/06/2021 10:24

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2762-32 foi dissociado do processo nº 00015106820208140006 pelo seguinte motivo: ERRO

  • 14/06/2021 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2021 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2021 15:29

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/06/2021 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2021 10:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7109-27

  • 09/06/2021 10:28

    Remessa

  • 09/06/2021 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2021 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2021 10:04

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/06/2021 11:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2021 08:02

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 21/05/2021 09:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/05/2021 13:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/05/2021 13:53

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/05/2021 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2021 13:53

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 28/04/2021 20:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/04/2021 20:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/04/2021 20:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 28/04/2021 20:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2021 12:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/04/2021 12:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/04/2021 12:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 27/04/2021 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT

  • 19/04/2021 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/04/2021 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : CAMILLA CONTENTE BRAGA DE SOUZA

  • 19/04/2021 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/04/2021 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES

  • 19/04/2021 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/04/2021 12:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 12:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/04/2021 12:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/04/2021 12:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/04/2021 17:23

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/04/2021 17:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2021 17:19

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 18/04/2021 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2021 17:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/04/2021 17:11

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 18/04/2021 17:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2021 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/09/2020 10:26

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 08/09/2020 11:34

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 08/09/2020 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 11:02

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 03/09/2020 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 10:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/04/2020 10:10

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/04/2020 10:10

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/04/2020 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 03/04/2020 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2020 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 03/04/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2020 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/04/2020 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/04/2020 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2020 09:00

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ASSOCIACAO DE DOCUMENTO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 02/04/2020 08:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4851-44

  • 02/04/2020 08:57

    Remessa - email 01/04/2020

  • 02/04/2020 08:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2020 08:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/04/2020 18:26

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/04/2020 14:45

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/04/2020 12:55

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 01/04/2020 12:55

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 01/04/2020 12:49

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 01/04/2020 12:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/04/2020 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2020 12:46

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 01/04/2020 12:46

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/04/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2020 11:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/04/2020 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/04/2020 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2020 11:29

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/04/2020 11:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/04/2020 11:26

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 01/04/2020 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2020 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2020 11:13

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ASSOCIAÇAO DE PETIÇÃO - Observação antiga: , Observação nova: ASSOCIAÇAO DE PETIÇÃO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 31/03/2020 11:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6999-29

  • 31/03/2020 11:09

    Remessa

  • 31/03/2020 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2020 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2020 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2020 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2020 10:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2020 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/03/2020 17:54

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Associação de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/03/2020 17:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5125-25

  • 30/03/2020 17:52

    Remessa - email 30/03/2020

  • 30/03/2020 17:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2020 17:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2020 17:48

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Associação de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/03/2020 17:47

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Associação de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 30/03/2020 17:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5069-96

  • 30/03/2020 17:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5069-96

  • 30/03/2020 17:40

    Remessa - email 30/03/2020

  • 30/03/2020 17:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2020 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2020 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2020 12:49

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 27/03/2020 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2020 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2020 10:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2020 10:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/03/2020 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2020 10:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/03/2020 11:14

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2020 10:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5104-83

  • 17/03/2020 10:42

    Remessa

  • 17/03/2020 10:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2020 10:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2020 09:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (24330512), que representa a parte MARCELO FERREIRA DUARTE (527950) no processo 00015106820208140006.

  • 16/03/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2433-56

  • 13/03/2020 10:23

    Remessa

  • 13/03/2020 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2020 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2020 10:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON ARAUJO MENDES (16179941), que representa a parte JOSUE VICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA (27290502) no processo 00015106820208140006.

  • 13/03/2020 10:06

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvincula��o do representante ANDERSON ARAUJO MENDES, que representava a parte MARCELO FERREIRA DUARTE no processo 00015106820208140006.

  • 13/03/2020 10:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON ARAUJO MENDES (16179941), que representa a parte MARCELO FERREIRA DUARTE (527950) no processo 00015106820208140006.

  • 11/03/2020 11:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4533-72

  • 11/03/2020 11:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4533-72

  • 11/03/2020 11:18

    Remessa

  • 11/03/2020 11:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 11:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2020 11:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4489-10

  • 11/03/2020 11:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4489-10

  • 11/03/2020 11:17

    Remessa

  • 11/03/2020 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2020 10:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1588-80

  • 11/03/2020 10:30

    Remessa

  • 11/03/2020 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2020 11:14

    PRESO PROVISORIO

  • 10/03/2020 08:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : UBALDO CARLOS FRANCIOSI para : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA

  • 10/03/2020 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/03/2020 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/03/2020 08:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2020.00813549-28 de 2ª AREA DE ANANINDEUA, para 2ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Este mandado está sendo redistribuído pois oficial de justiça MARIO OLIVEIRA SILVA ENCONTRA-SE DE ATESTADO MEDICO.

  • 09/03/2020 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI

  • 09/03/2020 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : CAMILLA CONTENTE BRAGA DE SOUZA

  • 09/03/2020 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 12:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/03/2020 12:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/03/2020 11:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/03/2020 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2020 11:19

    Citação CITACAO

  • 09/03/2020 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2020 12:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2020 12:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2020 11:48

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/03/2020 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 11:47

    Denúncia - Denúncia

  • 05/03/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2020 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2020 16:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/03/2020 16:03

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 03/03/2020 16:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

  • 03/03/2020 16:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001510-68.2020.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 20/02/2020 14:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2020 10:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/02/2020 10:37

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 18/02/2020 10:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001510-68.2020.8.14.0006 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00004/2020.100146-8 para Nr Inquerito: 00004/2020.101662-0

  • 18/02/2020 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

  • 13/02/2020 15:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2020 14:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 14:57

    Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal

  • 10/02/2020 12:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/02/2020 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/02/2020 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/02/2020 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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