TJPA - 0845391-79.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA ELIANE CUNHA DIAS

CPF *26.***.*80-00

Advogados

RAFAELA CARVALHO DOS SANTOS LEITE

OAB: 16194/PA

CPF *37.***.*82-34

STEPHANIE CAROLINE DA SILVA COELHO

OAB: 24304/PA

CPF *12.***.*43-14

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0003-35

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ: 00.776.574/0025-23

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/0486-04

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 21074/PA

CPF *26.***.*60-41

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB: 33668/PE

CPF *87.***.*60-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 09:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 31/01/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 31/01/2025 00:46

    Decorrido prazo de VIA S.A. em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de MARCIA ELIANE CUNHA DIAS em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 30/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:27

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:11

    Decorrido prazo de VIA S.A. em 29/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 00:40

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 14:08

    Juntada de Petição de carta

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 7 de dezembro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 07/12/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2024 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 07:27

    Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRIDO) e MARCIA ELIANE CUNHA DIAS - CPF: *26.***.*80-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 03/12/2024 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 14:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/10/2024 18:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 02:16

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 07/12/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0845391-79.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: MARCIA ELIANE CUNHA DIAS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 RECLAMADO(A): Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Endereço: Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, 1500, Galpão 14 - Área B 15 16 - Área B 17 - Área B 18 -, Distrito Industrial, JUNDIAí - SP - CEP: 13213-086 Nome: VIA VAREJO S/A Endereço: Avenida Automóvel Clube, 7453, area par, bairro VI, Vila Santa Cruz, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25255-030 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se que a parte Demandada possui cadastro no sistema eletrônico de citação e intimação deste Tribunal (art. 4º da Resolução nº 01/2020), Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2023), CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Reclamante foi intimada da sentença em 20/06/2023, e apresentou Embargos de Declaração TEMPESTIVAMENTE em 20/06/2023, pois o respectivo prazo finalizaria em 27/06/2023.

    Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém, PA, 17 de agosto de 2023.

    PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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