04/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2025 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2025 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2025.
05/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 08:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Soure.
15/04/2025 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Soure.
27/02/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
01/01/2025 14:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:43

Publicado Despacho em 11/12/2024.
20/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800699-42.2022.8.14.0059 Assunto: [Furto Qualificado ] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: CARLOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA Endereço: TV 10, ENTRE 11 E 12 RUAS, MATINHA, SOURE - PA - CEP: 68870-000 ________________________________________________________________________________________ DECISÃO Tendo em vista a ausência justificada do Representante do Ministério Público em audiência conforme ofício anexo.

E, priorizando a realização de atos por meio de videoconferência, redesigno audiência híbrida de instrução e julgamento para o dia 15/04/2025, às 11 horas.

Disponibilizo, desde logo, a todos os interessados o link de acesso à sala de audiência no dia e horário acima, a ser realizada através da plataforma Microsoft Teams, devendo ser acessado com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzllNjNhZWYtYjAyZC00NTMxLTk1ZmQtOTMyNTllMTkzYzk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2254398980-ab6e-4df4-b042-7b42f8aa899a%22%7d Para acessar, basta copiar e colar o link acima no navegador ou baixar o aplicativo microsoft teams no seguinte endereço eletrônico para computadores (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endereço eletrônico para celulares (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn), podendo o programa ou “app” ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Disponibilizado o link, ficam os advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública já advertidos de que não serão encaminhados link de acesso por meio de email ou whatsapp, sendo de sua inteira responsabilidade conectar à sala de audiência na data e horário aprazados.

As vítimas e testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audiência de instrução, no ato de intimação, deverão informar ao Oficial de Justiça se desejam comparecer presencialmente no Fórum de Soure ou serem ouvidas por meio de videoconferência, nesse último caso, fornecendo os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

Caso a vítima, testemunha e réu optem pela participação por meio de videoconferência, devem fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, se comprometendo a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, munido de documento oficial com foto, sob pena de aplicação de multa e eventual instauração de processo penal por crime de desobediência, nos termos do art. 219 do Código de Processo Penal.

Caso a vítima, réu, causídicos, promotor, defensor ou testemunha não possuam acesso à internet, na data da audiência deverão se deslocar até o prédio do Fórum de Soure de onde serão ouvidos presencialmente.

No que concerne a participação e interrogatório do réu custodiado, será procedida sua oitiva dentro do estabelecimento prisional em que se encontrar custodiado, comprometendo-se o responsável pela unidade, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, bem como a fornecer endereço de e-mail.

Saliento, por oportuno, que será oportunizado à defesa, assim como preceitua o CPP, a realização de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, sem a presença dos demais participantes da reunião e cujo conteúdo não será gravado.

A audiência via videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, bem como reduzidos todos os depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos.

Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via PJE.

INTIME-SE a advogado constituído ou a Defensoria Pública, via PJE, para ciência desta decisão.

OFICIE-SE ao Diretor da unidade prisional onde o acusado esteja custodiado para que tome ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fornecer endereço de e-mail, através do qual receberá o link de acesso à reunião/audiência acima designada para participação e oitiva dos réus custodiados.

INTIMEM-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), devendo o Oficial de Justiça certificar se irão comparecer presencialmente ou irão conectar por videoconferência, se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-as, desde logo, que se não possuírem acesso à internet no dia e horário deverão se apresentar no Fórum de Soure, munidas de documento de identidade com foto.

REQUISITE-SE a apresentação das testemunhas policiais militares/civis, que poderão estar presentes no Fórum de Soure ou no Batalhão da Polícia Militar na data e hora designadas por este Juízo.

INTIME-SE o acusado solto, via Oficial de Justiça, se não tiver advogado constituído aos autos, devendo ser certificado se possui acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-o, desde logo, que se não possuir acesso à internet no dia e horário deverá se apresentar no Fórum de Soure, munido de documento de identidade com foto.

Caso o réu possua advogado constituído, intime-o na pessoa de seu advogado, via PJE.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Soure (PA), 9 de dezembro de 2024.

Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito - Portaria nº 3787/2024-GP
09/12/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:09

Processo Reativado
24/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:02

Transitado em Julgado em 16/09/2024
27/08/2024 17:31

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 09:11

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:08

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.
17/07/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 01:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 22:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
24/04/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 06:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/03/2023 06:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/09/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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