30/07/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
10/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 09/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 02:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 03:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:03

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 06:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:57

Juntada de Decisão
08/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 21/06/2023 23:59.
13/07/2023 11:23

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 01:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
18/12/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:01

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0032298-97.2013.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROLEO BRASILEIRO S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova pericial.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

LARISSA RODRIGUES COELHO, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:57

Publicado Despacho em 02/09/2022.
03/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 05:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 05:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:00

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/06/2022.
25/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
23/06/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A em 18/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 19:43

Expedição de Certidão.
21/08/2021 00:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 20/08/2021 23:59.
22/07/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará 3ª Vara De Execução Fiscal – Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032298-97.2013.8.14.0301 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROLEO BRASILEIRO S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL De ordem da Meritíssima Dra.

MONICA MAUES NAIF DAIBES, juíza titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, Capital do Estado do Pará, na forma da Lei, usando de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação judicial, que deferiu o processamento dos presentes autos de Embargos à Execução Fiscal, nos termos do artigo 6º da Lei 11.419/2006, determina a Intimação do Embargado acima descrito, na pessoa do Procurador Geral do Estado, habilitado de ofício nestes autos, para querendo, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO aos fatos alegados na petição inicial e documentos que a acompanham, tudo de acordo com a decisão judicial constante dos autos (ID - 28365919).

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal.

Belém, 29 de junho de 2021 Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria
29/06/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
23/06/2021 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2021 10:35

Conclusos para decisão
05/05/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual
14/11/2018 13:54

Juntada de Petição de petição
05/01/2018 12:25

Processo migrado do Sistema Projudi
11/08/2013 00:01

Evento Projudi: 27 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 01/07/13
11/07/2013 09:57

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
11/07/2013 09:57

Evento Projudi: 25 - Certidão expedido(a)
10/07/2013 16:39

Evento Projudi: 24 - Intimação lido(a) - (Por ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU) em 10/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/07/13)
10/07/2013 16:39

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU) em 10/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/07/13)
10/07/2013 16:39

Evento Projudi: 22 - Intimação lido(a) - (Por ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU) em 10/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/07/13)
10/07/2013 15:56

Evento Projudi: 21 - Juntada de Comprov. pagam. custas, preparo p/ recurso
09/07/2013 00:03

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS(Leitura Automática)) em 09/07/13 *Referente ao evento Despacho(28/06/13)
09/07/2013 00:03

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por PETROLEO BRASILEIRO S/A(Leitura Automática)) em 09/07/13 *Referente ao evento Despacho(28/06/13)
01/07/2013 15:03

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU) em 01/07/13 *Referente ao evento Despacho(28/06/13)
01/07/2013 09:34

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS)
01/07/2013 09:34

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)
01/07/2013 09:34

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S/A)
01/07/2013 09:34

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório
28/06/2013 16:41

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
28/06/2013 14:43

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria
28/06/2013 14:43

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS)
28/06/2013 14:43

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)
28/06/2013 14:43

Evento Projudi: 9 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de PETROLEO BRASILEIRO S/A)
28/06/2013 14:43

Evento Projudi: 8 - Despacho
21/06/2013 12:10

Evento Projudi: 7 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - DANIELLE VALLE COUTO 11542 N/PA (Advogado Habilitado) - Autor PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2013 12:10

Evento Projudi: 6 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - DANIELLE VALLE COUTO 11542 N/PA (Advogado Habilitado) - Autor PETROLEO BRASILEIRO S/A
21/06/2013 12:10

Evento Projudi: 5 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - DANIELLE VALLE COUTO 11542 N/PA (Advogado Habilitado) - Autor PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
20/06/2013 14:02

Evento Projudi: 4 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/06/2013 15:44

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
19/06/2013 15:44

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB14049NPA
19/06/2013 15:44

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Dependência - 6ª Vara da Fazenda (Processo Principal = 00.***.***/0922-09)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 07/01/2020 17:47

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