TJPA - 0801210-12.2021.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON DAMASCENO CARRERA

KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA

CPF *29.***.*65-27

KATIANE DAMASCENO CARRERA

CPF *00.***.*65-03

KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA

CPF *25.***.*91-20

ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA

CPF *47.***.*12-50

BRUNA DAMASCENA CARRERA

CPF *26.***.*98-01

ANDERSON DAMASCENO CARRERA

CPF *24.***.*80-15

Advogados

IEDA CRISTINA ALMEIDA

OAB: 8861/PA

CPF *07.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

ILDA DAMASCENO CARRERA

CPF *10.***.*40-00

Advogados

IEDA CRISTINA ALMEIDA

OAB: 8861/PA

CPF *07.***.*20-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 00.360.305/0898-49

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/3062-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de KATIANE DAMASCENO CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de ANDERSON DAMASCENO CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de BRUNA DAMASCENA CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:29

    Decorrido prazo de ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 07:14

    Decorrido prazo de ANDERSON DAMASCENO CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 07:14

    Decorrido prazo de BRUNA DAMASCENA CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 07:14

    Decorrido prazo de ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIANE DAMASCENO CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO CARRERA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIANE DAMASCENO CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de BRUNA DAMASCENA CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de ANDERSON DAMASCENO CARRERA em 20/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 01:37

    Publicado Alvará em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801210-12.2021.8.14.0015 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Nome: ANDERSON DAMASCENO CARRERA Endereço: ALAMEDA LEOPOLDINA, 11, CJ IMPERADOR QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: BRUNA DAMASCENA CARRERA Endereço: LEOPOLDINA, 11, QD J 2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-000 Nome: ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA Endereço: PRINCESA LEOPOLDINA, 11, QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-410 Nome: KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA Endereço: PASSAGEM TEXTIL, 509, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: KATIANE DAMASCENO CARRERA Endereço: AMAZONIA, 120, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA Endereço: LEOPOLDINA, 11, QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: EDSON DAMASCENO CARRERA Endereço: Avenida Princesa Leopoldina, 11, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-410 Advogado(s) do reclamante: IEDA CRISTINA ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Nome: ILDA DAMASCENO CARRERA Endereço: Alameda Ayrton Senna, 11, QUADRA 2, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-498 Advogado(s) do reclamado: IEDA CRISTINA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de “Ação de alvará judicial” ajuizada por ILDA DAMASCENO CARRERA e OUTROS, para proceder a retirada de valores em depósito na BANCO SANTANDER, em conta corrente de titularidade de seu falecido esposo/genitor, DINALDO SOTERO CARRERA.

    Informou serem os únicos herdeiros, a serem representados pela 1ª requerente.

    Juntaram documentos.

    Em Despacho de ID. 29823420 foi deferida a gratuidade da justiça.

    Foi juntada a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em nome da 1ª requerente.

    Foram encaminhados ofícios ao Banco Santander S.A. e a Caixa Econômica Federal, porém sem resposta.

    Embora intimada a manifestar-se quanto ao retorno dos Avisos de Recebimento – AR, a parte autora quedou-se inerte.

    Efetuada a pesquisa via sistema SISBAJUD, foram localizados valores em nome do de cujus.

    Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

    DECIDO.

    O Alvará Judicial é um procedimento de jurisdição voluntária, onde se objetiva a expedição de um Mandado Judicial, determinando-se a prática de um ato.

    No presente caso, o direito dos requerentes demonstra-se provado, pelos documentos de Identificação, Certidão de Óbito, além dos valores localizados em instituição bancária.

    ISTO POSTO, considerando tudo o que consta dos autos, DEFIRO o pedido da Inicial para determinar a expedição do competente Alvará Judicial em nome da primeira requerente, sra.

    ILDA DAMASCENO CARRERA, para que proceda ao levantamento saldo existente de R$ 25,22 (vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), depositados no BCO SANTANDER (BRASIL) S.A, sendo os valores devidamente atualizados, EXTINGUINDO o presente processo com resolução de mérito, de acordo com o inciso I do art. 487 do CPC.

    Sem custas face ao deferimento da Justiça Gratuita, conforme Súmula 06 do TJ-PA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

  • 18/02/2025 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 10:20

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 18/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 09:53

    Juntada de Alvará

  • 17/02/2025 16:18

    Publicado Sentença em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801210-12.2021.8.14.0015 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Nome: ANDERSON DAMASCENO CARRERA Endereço: ALAMEDA LEOPOLDINA, 11, CJ IMPERADOR QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: BRUNA DAMASCENA CARRERA Endereço: LEOPOLDINA, 11, QD J 2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-000 Nome: ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA Endereço: PRINCESA LEOPOLDINA, 11, QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-410 Nome: KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA Endereço: PASSAGEM TEXTIL, 509, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: KATIANE DAMASCENO CARRERA Endereço: AMAZONIA, 120, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA Endereço: LEOPOLDINA, 11, QD J2, IMPERADOR, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: EDSON DAMASCENO CARRERA Endereço: Avenida Princesa Leopoldina, 11, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-410 Advogado(s) do reclamante: IEDA CRISTINA ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: IEDA CRISTINA ALMEIDA - PA8861 Nome: ILDA DAMASCENO CARRERA Endereço: Alameda Ayrton Senna, 11, QUADRA 2, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-498 Advogado(s) do reclamado: IEDA CRISTINA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de “Ação de alvará judicial” ajuizada por ILDA DAMASCENO CARRERA e OUTROS, para proceder a retirada de valores em depósito na BANCO SANTANDER, em conta corrente de titularidade de seu falecido esposo/genitor, DINALDO SOTERO CARRERA.

    Informou serem os únicos herdeiros, a serem representados pela 1ª requerente.

    Juntaram documentos.

    Em Despacho de ID. 29823420 foi deferida a gratuidade da justiça.

    Foi juntada a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte em nome da 1ª requerente.

    Foram encaminhados ofícios ao Banco Santander S.A. e a Caixa Econômica Federal, porém sem resposta.

    Embora intimada a manifestar-se quanto ao retorno dos Avisos de Recebimento – AR, a parte autora quedou-se inerte.

    Efetuada a pesquisa via sistema SISBAJUD, foram localizados valores em nome do de cujus.

    Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

    DECIDO.

    O Alvará Judicial é um procedimento de jurisdição voluntária, onde se objetiva a expedição de um Mandado Judicial, determinando-se a prática de um ato.

    No presente caso, o direito dos requerentes demonstra-se provado, pelos documentos de Identificação, Certidão de Óbito, além dos valores localizados em instituição bancária.

    ISTO POSTO, considerando tudo o que consta dos autos, DEFIRO o pedido da Inicial para determinar a expedição do competente Alvará Judicial em nome da primeira requerente, sra.

    ILDA DAMASCENO CARRERA, para que proceda ao levantamento saldo existente de R$ 25,22 (vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), depositados no BCO SANTANDER (BRASIL) S.A, sendo os valores devidamente atualizados, EXTINGUINDO o presente processo com resolução de mérito, de acordo com o inciso I do art. 487 do CPC.

    Sem custas face ao deferimento da Justiça Gratuita, conforme Súmula 06 do TJ-PA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

    SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

  • 13/02/2025 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 20:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 05:35

    Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:35

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:35

    Decorrido prazo de KATIANE DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DAMASCENA CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de KATIANE DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:34

    Decorrido prazo de BRUNA DAMASCENA CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:30

    Decorrido prazo de ELLEM CRISTINA DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:30

    Decorrido prazo de BRUNA DAMASCENA CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 05:30

    Decorrido prazo de ANDERSON DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 03:33

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DAMASCENO CARRERA em 30/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 03:39

    Decorrido prazo de ANDERSON DAMASCENO CARRERA em 21/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:36

    Expedição de Informações.

  • 25/09/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:54

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2024 19:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2023 18:29

    Decorrido prazo de ILDA DAMASCENO CARRERA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 22:12

    Decorrido prazo de ILDA DAMASCENO CARRERA em 26/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 006/2009-CJCI, intimo o(s) patrono(s) judicial (is) do(a) requerente para no prazo legal se manifestar acerca do retorno dos Avisos de Recebimento.

    Castanhal, 15/06/2023

  • 15/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 03:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:55

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 06:23

    Juntada de identificação de ar

  • 07/06/2022 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2022 15:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 06/06/2022 15:37

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2022 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 15:29

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/02/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 16:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/06/2021 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 17:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 12:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2021 12:18

    Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/04/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014207-92.2018.8.14.0006

Hugo Moraes Souza

Justica Publica

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800261-91.2023.8.14.0055

Francisco Jaques das Neves

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800877-15.2020.8.14.0009

Maria Neuza Alves Monteiro

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2020 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0800261-91.2023.8.14.0055

Delegacia de Policia Civil de Sao Miguel...

Francisco Jaques das Neves

Advogado: Danyelle Delgado Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2023 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0001974-07.2016.8.14.0015

Karina Mendori Lemos

Top Laser Brasil LTDA - EPP

Advogado: Roberto Guimaraes Chadid

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2016 15:40

Exibir Processo