TJPA - 0814260-52.2023.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCELE LIMA DE SOUZA

CPF *07.***.*41-83

Advogados

FRANCELE LIMA DE SOUZA

OAB: 22739/PA

CPF *07.***.*41-83

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 02:49

    Decorrido prazo de FRANCELE LIMA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 02:48

    Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:14

    Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0814260-52.2023.8.14.0301 Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

    CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. É verdade e dou fé.

    Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Turma Recursal, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030616313492000000083393422 identificação Documento de Identificação 23030616313514500000083393425 comprovante de residência Documento de Comprovação 23030616313541000000083393426 confirmarção do cancelamento e tentativas do reembolso Documento de Comprovação 23030616313563500000083396241 comprovante de bilhete emitido Documento de Comprovação 23030616313585500000083396239 tentativas do reembolso Documento de Comprovação 23030616313612500000083396242 tentativas do reembolso parte2 Documento de Comprovação 23030616313638500000083396244 emails da requerida informando que o reembolso seria feito a qualquer momento desde 05.2022 Documento de Comprovação 23030616313667500000083396245 Certidão Certidão 23032015392258600000084617240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032015424514700000084617249 Intimação Intimação 23032015424514700000084617249 Citação Citação 23032015444572900000084617254 AR Identificação de AR 23040106071691500000085428097 AR Identificação de AR 23040106071698500000085428098 Petição Petição 23051814153963000000084621942 Petição Petição 23061318354224900000089584372 Contestação Petição 23061318354259300000089584373 1 - Contrato Social 123 Milhas Documento de Comprovação 23061318354290500000089584375 2 - Procuração e Carta de preposição Documento de Comprovação 23061318354325400000089584376 3 - Substabelecimento 123 Documento de Comprovação 23061318354350200000089584377 Petição Petição 23061408192611000000089594801 Petição Petição 23061409344802400000089605080 SUBSTABELECIMENTO - RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS Petição 23061409344938200000089605081 Petição Petição 23061415410696600000089654700 CARTA DE PREPOSIÇÃO JEC - Camila Cavalcanti Dourado[1] Documento de Identificação 23061415410716600000089654702 Audiência Una - Processo 0814260-52.2023.8.14.0301-20230614 154553-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061511404521500000089657723 Audiência Una - Processo 0814260-52.2023.8.14.0301-20230614 154158-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061511404576900000089657722 Despacho Despacho 23061511404639500000089657713 Despacho Despacho 23061511404639500000089657713 Sentença Sentença 23062114223746400000090063293 Sentença Sentença 23062114223746400000090063293 Petição Petição 23062320500129700000090238374 Petição Petição 23071018234766700000091176241 Recurso Inominado Recurso Inominado 23071018234923200000091176243 GUIA - FRANCELE LIMA DE SOUZA Documento de Comprovação 23071018234955100000091176246 Francelle Lima de Souza Documento de Comprovação 23071018234989200000091176245 Certidão Certidão 23071314004796800000091388243 Certidão Certidão 23071314004796800000091388243 Contrarrazões Contrarrazões 23072514333595100000092027783 Certidão Certidão 23072709373453700000092150830 Despacho Despacho 23072714134422800000092189443 Despacho Despacho 23072714134422800000092189443 cumpeimento provisório de sentença Petição 23083112213800000000130033945 Sentença Documento de Comprovação 23083112213800000000130033948 cálculo dano morais Documento de Comprovação 23083112213800000000130033947 cálculo danos materiais Documento de Comprovação 23083112213800000000130033946 Decisão Decisão 25011511012200000000130033949 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012912010800000000130033950 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25012912121500000000130033951 Decisão Decisão 25021407350900000000130033952 Intimação Intimação 25021410035700000000130033953 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021809215200000000130033954 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25032422564900000000130033955

  • 25/03/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 23:03

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0814260-52.2023.8.14.0301 Autos de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: FRANCELE LIMA DE SOUZA Endereço: H, 51, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-120 Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

    Endereço: Rua dos Aimorés, 1017, Boa Viagem, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-071 DESPACHO Certificada a tempestividade do recurso interposto, o recolhimento do preparo e a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 9.099/1995), recebo o recurso apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/1995).

    Remeta-se o feito à instância recursal.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030616313492000000083393422 identificação Documento de Identificação 23030616313514500000083393425 comprovante de residência Documento de Comprovação 23030616313541000000083393426 confirmarção do cancelamento e tentativas do reembolso Documento de Comprovação 23030616313563500000083396241 comprovante de bilhete emitido Documento de Comprovação 23030616313585500000083396239 tentativas do reembolso Documento de Comprovação 23030616313612500000083396242 tentativas do reembolso parte2 Documento de Comprovação 23030616313638500000083396244 emails da requerida informando que o reembolso seria feito a qualquer momento desde 05.2022 Documento de Comprovação 23030616313667500000083396245 Certidão Certidão 23032015392258600000084617240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032015424514700000084617249 Intimação Intimação 23032015424514700000084617249 Citação Citação 23032015444572900000084617254 AR Identificação de AR 23040106071691500000085428097 AR Identificação de AR 23040106071698500000085428098 Petição Petição 23051814153963000000084621942 Petição Petição 23061318354224900000089584372 Contestação Petição 23061318354259300000089584373 1 - Contrato Social 123 Milhas Documento de Comprovação 23061318354290500000089584375 2 - Procuração e Carta de preposição Documento de Comprovação 23061318354325400000089584376 3 - Substabelecimento 123 Documento de Comprovação 23061318354350200000089584377 Petição Petição 23061408192611000000089594801 Petição Petição 23061409344802400000089605080 SUBSTABELECIMENTO - RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS Petição 23061409344938200000089605081 Petição Petição 23061415410696600000089654700 CARTA DE PREPOSIÇÃO JEC - Camila Cavalcanti Dourado[1] Documento de Identificação 23061415410716600000089654702 Audiência Una - Processo 0814260-52.2023.8.14.0301-20230614 154553-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061511404521500000089657723 Audiência Una - Processo 0814260-52.2023.8.14.0301-20230614 154158-Gravação De Reunião Mídia de audiência 23061511404576900000089657722 Despacho Despacho 23061511404639500000089657713 Despacho Despacho 23061511404639500000089657713 Sentença Sentença 23062114223746400000090063293 Sentença Sentença 23062114223746400000090063293 Petição Petição 23062320500129700000090238374 Petição Petição 23071018234766700000091176241 Recurso Inominado Recurso Inominado 23071018234923200000091176243 GUIA - FRANCELE LIMA DE SOUZA Documento de Comprovação 23071018234955100000091176246 Francelle Lima de Souza Documento de Comprovação 23071018234989200000091176245 Certidão Certidão 23071314004796800000091388243 Certidão Certidão 23071314004796800000091388243 Contrarrazões Contrarrazões 23072514333595100000092027783 Certidão Certidão 23072709373453700000092150830

  • 27/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 01:42

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0814260-52.2023.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que o RECURSO INOMINADO (ID 96539527), bem como, o respectivo PREPARO, foram interpostos no prazo legal, sendo ambos tempestivos.

    Fica, o Reclamante, intimado a apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, a partir da leitura da presente Certidão.

    O referido é verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/07/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 00:39

    Publicado Sentença em 23/06/2023.

  • 25/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/06/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 00:42

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0814260-52.2023.8.14.0301 Parte autora: FRANCELE LIMA DE SOUZA Identidade: 5945942 PC/PA CPF: *07.***.*41-83 Parte ré: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 26.***.***/0001-57 Preposto(a): CAMILA CAVALCANTI DOURADO Identidade: 185326 OAB/MG CPF: *12.***.*09-70 Advogado(a): RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/MG: 146.439 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze (14) dias do mês de junho do ano de 2023, às 15h00, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o conciliador Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

    A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.

    Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, de forma telepresencial, as quais não chegaram a um acordo.

    A parte ré apresentou defesa (ID 94742465).

    As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

    As partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.

    Em seguida, o processo foi concluso para sentença.

    Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Publique-se.

    Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200814260-52.2023.8.14.0301-20230614_154158-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200814260-52.2023.8.14.0301-20230614_154553-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1

  • 15/06/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 16:02

    Audiência Una realizada para 14/06/2023 15:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 06:07

    Juntada de identificação de ar

  • 20/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:41

    Audiência Una designada para 14/06/2023 15:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/03/2023 15:39

    Audiência Una cancelada para 20/09/2023 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:34

    Audiência Una designada para 20/09/2023 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 06/03/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800216-14.2023.8.14.0144

Marinaldo Fonseca Ribeiro

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Jose Miguel da Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0049715-29.2014.8.14.0301

Cp Comercio e Servicos Automotivos LTDA-...

E. C. Barbosa e Barbosa LTDA

Advogado: Aretuza Serrao Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/10/2014 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0043297-85.2008.8.14.0301

Antonio Ilson Nascimento dos Santos

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Giselia Domingas Ramalho Gomes dos Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/04/2009 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0808887-31.2023.8.14.0401

Seccional de Sao Bras

Marcelo Augusto das Gracas Lobato

Advogado: Joao Vitor Salomao da Silva Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800272-51.2018.8.14.0070

N. M. L. Martins - ME

Deucila do Socorro Quaresma Dias

Advogado: Taiany Ketllyn Lima Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2018 13:55

Exibir Processo