TJPA - 0813511-45.2017.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO

CPF *00.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTACON ENGENHARIA SA

CNPJ: 04.946.406/0001-12

MARE CIMENTO LTDA

CNPJ: 05.659.785/0001-22

LUTFALA DE CASTRO BITAR

CPF *00.***.*17-68

GILBERTO RISCINHO BASTOS

CPF *00.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 10:27

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:27

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:27

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:27

    Decorrido prazo de GILBERTO RISCINHO BASTOS em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:27

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 04:26

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 20/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 01:29

    Publicado Edital em 18/02/2025.

  • 20/02/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 18/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 13:08

    Expedição de Edital.

  • 23/11/2024 01:37

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

  • 20/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0813511-45.2017.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: MARE CIMENTO LTDA, ESTACON ENGENHARIA SA, LUTFALA DE CASTRO BITAR, GILBERTO RISCINHO BASTOS, LUTFALA DE CASTRO BITAR Nome: MARE CIMENTO LTDA Endereço: Avenida Constran, 132, Vila Industrial, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06516-300 Nome: ESTACON ENGENHARIA SA Endereço: ESTACOM, 4400, Rodovia Augusto Montenegro, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-919 Nome: LUTFALA DE CASTRO BITAR Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, Apt 2001, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: GILBERTO RISCINHO BASTOS Endereço: Travessa Benjamim Constant, 877, Apt 1602, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: LUTFALA DE CASTRO BITAR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4400, CENTRO, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Conforme noticiado na petição de id. 96971719, a embargada LUTFALA DE CASTRO BITAR, não foi localizada no endereço indicado na inicial.

    Outrossim, ao se utilizar o sistema SISBAJUD, não foi possível novamente sua localização.

    Pois bem.

    Considerando que o seu paradeiro permanece ignorado, cite-se a embargada por edital (art. 256, II, §3º do CPC), com prazo de 20 (vinte) dias e em única publicação, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a sua revelia, sendo lhe nomeado curador especial.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

    P.

    R.

    I.

    CUMPRA-SE.

    Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17062822261939200000001857822 1.

    Procuração Instrumento de Procuração 17062822201611900000001857823 2.

    CI e CPF Documento de Identificação 17062822202996300000001857824 3.

    Declaração hipossuficiência Documento de Comprovação 17062822205344900000001857825 4.

    Procuração pública Documento de Comprovação 17062822210819400000001857827 5.

    Recibo de quitação Documento de Comprovação 17062822212480500000001857828 6.

    Faturas CELPA Documento de Comprovação 17062822213804000000001857829 7.

    Certidões de fls.107 e 131 Documento de Comprovação 17062822215657900000001857830 8.

    Despacho de fl. 132 Documento de Comprovação 17062822221330800000001857831 9.

    Auto de penhora e avaliação de fls. 249-250 Documento de Comprovação 17062822223182700000001857832 10.

    Petição executado Gilberto de fl. 315 Documento de Comprovação 17062822225043700000001857833 11.

    Certidão Cartório parte 01 Documento de Comprovação 17062822231913000000001857834 12.

    Certidão Cartório parte 02 Documento de Comprovação 17062822233532400000001857835 13.

    Certidão Cartório parte 03 Documento de Comprovação 17062822235093000000001857836 14.

    Certidão Cartório parte 04 Documento de Comprovação 17062822240549000000001857837 15.

    Certidão Cartório parte 05 Documento de Comprovação 17062822242142000000001857838 16.

    Certidão Cartório parte 06 Documento de Comprovação 17062822243960600000001857839 17.

    Certidão Cartório parte 07 Documento de Comprovação 17062822250316300000001857840 18.

    Certidão Cartório parte 08 Documento de Comprovação 17062822252316300000001857841 19.

    Certidão Cartório parte 09 Documento de Comprovação 17062822254241500000001857842 Certidão Certidão 17062913590263200000001863997 Despacho Despacho 17063015144941700000001871461 Despacho Despacho 17070712434827200000001917830 Despacho Despacho 17071110250402300000001935802 Despacho Despacho 17071112353274100000001938478 Certidão Certidão 17071114182760300000001939683 Emenda à Inicial Petição 17072922114053000000002049469 Petição inicial parte 1 Documento de Comprovação 17072922104797200000002049470 Petição Inicial parte 2 Documento de Comprovação 17072922105398200000002049471 Procuração Instrumento de Procuração 17072922110874300000002049472 Decisão Decisão 17080114163824500000002066084 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18021510053211200000003853107 2018-02-15 (2) Documento de Comprovação 18021510050998300000003853123 Contestação Contestação 18030616154578700000004066895 000 - Contestação Contestação 18030616150580600000004066904 DILIGÊNCIA Diligência 18031915292350500000004226866 GILBERTO RISCINHO BASTOS Devolução de Mandado 18031915292372300000004226883 DILIGÊNCIA Diligência 18032615322696300000004302183 DILIGÊNCIA Diligência 18032617533905600000004304815 ESTACON PJE Devolução de Mandado 18032617533928400000004304817 DILIGÊNCIA Diligência 18032617563898900000004304861 ESTACON PJE Devolução de Mandado 18032617563913900000004304885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18041014235306400000004466593 Petição Petição 18041213190751100000004521671 Cartão CNPJ ESTACON ENGENHARIA Documento de Comprovação 18041213185016700000004521698 DILIGÊNCIA Diligência 18062913421253400000005432106 DILIGÊNCIA Diligência 18062913452252200000005432179 DILIGÊNCIA Diligência 18062913464319800000005432242 DILIGÊNCIA Diligência 18062913484092900000005432295 DILIGÊNCIA Diligência 18062914504507300000005433472 DILIGÊNCIA Diligência 18062915500457500000005434419 DILIGÊNCIA Diligência 18062915565449700000005434511 Petição Petição 19021821021788100000008376950 Cartão CNPJ ESTACON ENGENHARIA Documento de Comprovação 19021821021792600000008376951 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19052913174846500000010390724 Despacho Despacho 19052913174840700000010326919 Petição Petição 19060615185020300000010562914 MANDADO Mandado 19071513454301200000011183742 Intimação Intimação 19071513454301200000011183742 DILIGÊNCIA Diligência 19111317050840200000013367481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20021810504679000000014923114 Intimação Intimação 20021810504679000000014923114 Petição Petição 20022619544062100000015055958 Despacho Despacho 20042210003628700000015985449 EDITAL Edital 21062513130005300000026108168 EDITAL Edital 21062513130005300000026108168 Certidão Certidão 21062909184097100000026938002 Pedido de Informação Pedido de Informação 21081709055461900000029886931 0813511-45.2017.8.14.0301 (2) Pedido de Informação 21081709055470900000029886932 Despacho Despacho 21081709090842100000029886940 MANDADO Mandado 22022313282070000000049119773 MANDADO Mandado 22022313282070000000049119773 Certidão Certidão 22040710442332900000054239248 Despacho Despacho 22080917122824400000070510985 Citação Citação 23030311275838200000083245851 Certidão Certidão 23032121221024700000084723981 Certidão Certidão 23033110393486800000085361474 Certidão Certidão 23062216173543200000090164356 Diligência Diligência 23070210522400300000090671664 Lutfala de Castro Bitar Devolução de Mandado 23070210522415200000090671665 Intimação Intimação 23071010502325800000091112971 Petição Petição 23071720454917600000091566440

  • 19/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:27

    Determinada a citação de LUTFALA DE CASTRO BITAR registrado(a) civilmente como LUTFALA DE CASTRO BITAR - CPF: *00.***.*17-68 (EMBARGADO)

  • 01/09/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 26/04/2023 23:59.

  • 23/04/2023 04:48

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 13/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2022 04:11

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO em 02/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 03:59

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO em 01/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 03:51

    Publicado Despacho em 11/08/2022.

  • 11/08/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 09/08/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:05

    Entrega de Documento

  • 29/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 28/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0813511-45.2017.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: Embargos de Terceiro Cível Autor: VERA LÚCIA PEREIRA DE CASTRO Réu: MARÉ CIMENTO LTDA., ESTACON ENGENHARIA S/A., LUTFALA DE CASTRO BITAR e GILBERTO RISCINHO BASTOS FINALIDADE: CITAR O RÉU ESTACON ENGENHARIA S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.***.***/0001-12, para no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONTESTAÇÃO à ação proposta, na forma do Art. 335 do NCPC, sob pena de revelia.

    PRAZO: 20 (vinte) dias ADVERTÊNCIA: Será nomeada Defensoria Pública como curadora especial à parte executada em caso de revelia.

    Belém, 10 de junho de 2021.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz da 3ª Entrância

  • 29/06/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 02:36

    Decorrido prazo de GILBERTO RISCINHO BASTOS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 02:09

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2019 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2019 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2018 15:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 15:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 14:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 14:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 14:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:48

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:48

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:48

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:48

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:45

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/06/2018 13:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 26/06/2018 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2018 00:05

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 15/05/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2018 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2018 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2018 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2018 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2018 16:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2018 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2018 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2018 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2018 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2018 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2018 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2018 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2018 10:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/02/2018 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2018 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2018 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2017 00:01

    Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 14/12/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 00:06

    Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CASTRO em 24/07/2017 23:59:59.

  • 30/08/2017 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2017 14:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2017 14:12

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 14:12

    Movimento Processual Retificado

  • 31/07/2017 09:08

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2017 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2017 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2017 14:18

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2017 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 12:23

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 12:23

    Movimento Processual Retificado

  • 11/07/2017 10:39

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 10:21

    Movimento Processual Retificado

  • 10/07/2017 15:26

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2017 08:53

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 07/07/2017 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 11:16

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:56

    Movimento Processual Retificado

  • 06/07/2017 09:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2017 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2017 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2017 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2017 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2017 15:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/06/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2017 08:38

    Movimento Processual Retificado

  • 28/06/2017 22:27

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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