04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
18/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0373313-65.2016.8.14.0301 APELANTE: JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA - PA18985-A, MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - PA2203-A, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA - PA6556 APELADO: VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A, JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012-S, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

Em seguida, caso haja interesse de incapaz nos autos, proceda a UPJ a intimação do Ministério Público.

Promova a UPJ a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

Encaminhe-se a UNAJ para certificar sobre o correto recolhimento das custas processuais em observância a Lei de Custas do Estado do Pará, caso aplicável ao processo.

Após, conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 22 de maio de 2025.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
25/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Proc. 0373313-65.2016.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE CARLOS ARAUJO BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA - PA18985-A, MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - PA2203-A, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA - PA6556 APELADO: VOLVO CARS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A, JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012-S, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1.

Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2.

Caso uma das partes apresente proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3.

Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de dezembro de 2024.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator
12/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:57

Conclusos para julgamento
28/06/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 14:25

Recebidos os autos
14/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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