TJPA - 0000525-83.2003.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:50
Conclusos para decisão
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27/05/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 02:38
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IGEPREV em 09/05/2025 23:59.
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09/05/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 16:32
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.
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24/04/2025 00:15
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 31/03/2025 23:59.
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24/04/2025 00:15
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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22/04/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:03
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:03
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 25/03/2025 23:59.
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18/03/2025 03:56
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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18/03/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0000525-83.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANEIDE AGUIAR DA SILVA e outros REQUERIDO: PRESIDENTE DO IGEPREV e outros (2), Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV SERZEDELO CORREA, 122, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 Nome: PRESIDENTE DO IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO 1- Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença, com a finalidade de obrigação de pagar quantia certa, com apresentação de cálculos formulado pelo exequente em face do ente público executado. 2- Intime-se o executado, então executado, na pessoa de seu Procurador responsável, para, caso queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. 3- Atente o executado para o § 2º do mencionado art. 535 do CPC, que assim dispõe: “Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição”. 4- Transcorrido o prazo acima, os autos deverão retornar imediatamente conclusos nas seguintes hipóteses: a) Se o ente público concordar com os valores; b) Se o ente público alegar excesso de execução e não declarar o valor que entende correto; c) Se o entende público não apresentar impugnação no prazo legal. 5 - Apresentada a impugnação e não havendo descumprimento do disposto no § 2º, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém (PA), datado conforme assinatura eletrônica.
Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital -
14/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 13:16
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/04/2024 06:44
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 06:44
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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05/03/2024 09:34
Conclusos para decisão
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05/03/2024 09:34
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 02:25
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 01:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
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22/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
PROC. 0000525-83.2003.8.14.0301 REQUERENTE: JANEIDE AGUIAR DA SILVA, JHONILSON DA SILVA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, PRESIDENTE DO IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de manifestação TEMPESTIVAMENTE (ID 105899171), INTIME-SE a parte Exequente para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
Belém - PA, 20 de fevereiro de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas de Fazenda da Capital (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
20/02/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 22:50
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 07:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 15:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 11/07/2023 23:59.
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23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
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23/07/2023 01:29
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 11/07/2023 23:59.
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23/07/2023 01:29
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 07:46
Conclusos para despacho
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12/07/2023 07:45
Expedição de Certidão.
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08/07/2023 02:08
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
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27/06/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
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23/06/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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20/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 11:28
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 08:51
Juntada de Petição de devolução de ofício
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12/04/2023 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2023 10:29
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 09:58
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2023 09:58
Mandado devolvido cancelado
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28/03/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 11:55
Expedição de Mandado.
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27/09/2022 09:21
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 09:16
Expedição de Mandado.
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04/07/2021 23:19
Juntada de Certidão
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25/03/2021 01:48
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/03/2021 23:59.
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07/03/2021 01:02
Decorrido prazo de JHONILSON DA SILVA E SILVA em 10/02/2021 23:59.
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07/03/2021 01:01
Decorrido prazo de JANEIDE AGUIAR DA SILVA em 10/02/2021 23:59.
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11/01/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 10:21
Juntada de Ofício
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07/01/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2020 11:32
Conclusos para despacho
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11/11/2020 11:32
Expedição de Certidão.
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29/09/2020 00:32
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/09/2020 23:59.
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18/09/2020 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2020 23:59.
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07/08/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
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04/08/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
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25/07/2020 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2019 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/09/2019 08:58
Juntada de Certidão
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13/09/2019 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2019 13:34
Processo migrado do Sistema Libra
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03/09/2019 09:11
REMESSA INTERNA
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29/08/2019 13:22
REMESSA INTERNA
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28/08/2019 16:18
REMESSA INTERNA
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27/08/2019 12:09
REMESSA INTERNA
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22/08/2019 14:25
Remessa
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05/08/2019 11:09
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 90 FOLHAS, 0 APENSO
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05/08/2019 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/08/2019 11:09
CERTIDAO - CERTIDAO
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05/08/2019 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 10:50
CERTIDAO - CERTIDAO
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05/08/2019 10:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte JHONILSON DA SILVA E SILVA (4102859) no processo 00005259320038140301.
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05/08/2019 10:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JANEIDE AGUIAR DA SILVA no processo 00005259320038140301.
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05/08/2019 10:44
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPASEP (1377294) do processo 00005259320038140301.Motivo: IGEPREV JA ASSOCIADO
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05/08/2019 10:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (24311973), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822852) no processo 00005259320038140301.
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26/07/2019 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
10/06/2019 13:37
AGUARDANDO PRAZO
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30/05/2019 09:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/05/2019 07:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/05/2019 07:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2019 07:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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22/05/2019 11:00
AGUARDANDO PRAZO
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22/05/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/05/2019 09:24
Remessa
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20/05/2019 09:20
Remessa
-
17/05/2019 11:16
AGUARDANDO PRAZO
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13/05/2019 13:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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13/05/2019 13:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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13/05/2019 13:24
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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13/05/2019 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/05/2019 13:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/05/2019 08:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/05/2019 08:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2019 08:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2019 13:42
AGUARDANDO JUNTADA
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03/05/2019 12:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4708-17
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03/05/2019 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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03/05/2019 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/05/2019 12:36
Remessa
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17/04/2019 11:08
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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15/04/2019 09:48
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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29/01/2019 14:02
AGUARDANDO PRAZO
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21/01/2019 12:54
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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21/01/2019 08:04
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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17/07/2018 09:07
AGUARDANDO PRAZO
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12/07/2018 08:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte JANEIDE AGUIAR DA SILVA (26280823) no processo 00005259320038140301.
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12/07/2018 08:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte JANEIDE AGUIAR DA SILVA (26280823) no processo 00005259320038140301.
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12/07/2018 08:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARISA ROCHA LOBATO (48762), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822852) no processo 00005259320038140301.
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12/07/2018 08:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00005259320038140301.
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12/07/2018 08:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS VERBICARO SOARES (4064595), que representa a parte ESTADO DO PARA (22802) no processo 00005259320038140301.
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20/06/2018 12:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/06/2018 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/06/2018 08:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/06/2018 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/06/2018 12:42
Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
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15/06/2018 12:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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15/06/2018 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 07:49
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/12/2017 10:15
CONCLUSOS
-
30/11/2017 14:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/10/2017 10:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/10/2017 10:14
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
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25/10/2017 10:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005259320038140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6104 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6104.
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24/10/2017 10:55
À DISTRIBUIÇÃO
-
04/10/2017 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2017 14:49
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
13/09/2017 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/09/2017 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2017 10:48
Incompetência - Incompetência
-
12/01/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2017 09:55
Remessa
-
12/09/2016 13:08
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
16/12/2015 08:24
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
25/09/2015 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2015 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/06/2015 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2015 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2015 09:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2015 09:19
Remessa
-
04/05/2015 09:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2014 09:41
OUTROS
-
30/06/2014 09:18
OUTROS
-
17/10/2012 09:29
OUTROS
-
25/09/2012 14:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2012 14:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2012 14:14
Remessa
-
24/07/2012 10:38
OUTROS
-
15/06/2012 09:47
OUTROS
-
20/04/2012 12:08
OUTROS
-
19/04/2012 14:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/11/2011 08:37
AGUARDANDO CONCLUSAO
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21/09/2011 15:01
OUTROS
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01/09/2011 10:22
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR° MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA OAB/PA 8893( COM AUTORIZAÇÃO AO SR° GILBERTO MARIO FERREIRA DA SILVA).
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26/08/2011 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/08/2011 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/08/2011 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2011 10:15
Remessa
-
10/08/2011 12:43
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
01/08/2011 11:58
OUTROS
-
28/07/2011 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/07/2011 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2011 11:36
OUTROS
-
24/07/2010 14:10
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/01/2010 14:00
VINCULAÇÃO
-
21/01/2010 15:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-58
-
18/12/2009 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/12/2009 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
17/12/2009 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2009 11:40
SentençaTIPO A COM MERITO
-
11/11/2009 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/07/2009 17:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/07/2009 17:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/07/2009 14:46
VINCULAÇÃO
-
13/07/2009 15:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-42
-
04/08/2007 12:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - monte da fátima para certificar não houve manifestação do igeprev.
-
18/01/2005 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Mandado juntado em 17.01.2005 - Est. 14 CX. 01 Ordinária agd.manifestação 2003.
-
17/01/2005 15:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/01/2005 08:57
MANDADO CUMPRIDO
-
17/12/2004 08:49
Intimação
-
17/12/2004 08:49
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
15/12/2004 14:45
AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 - CX. agd. recolhimento de mandado 2002/2003.
-
14/12/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/12/2004 12:31
PREPARACAO DE MANDADO - resenha 29/11/04- preparar mandado.
-
29/11/2004 11:46
ALTERACAO DE DESPACHO - 097923172 - Editar / 27
-
26/11/2004 17:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/11/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/11/2004 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2004 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/08/2004 19:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/08/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/08/2004 15:29
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte
-
03/08/2004 18:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/07/2004 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - inicial
-
19/07/2004 16:02
AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 29/06/04- remeter para mp
-
05/07/2004 10:28
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoDENNIS VERBICARO SOARES
-
25/06/2004 16:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/06/2004 15:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/06/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/06/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/06/2004 00:00
A SECRETARIA DO MP
-
03/06/2004 11:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
26/05/2004 18:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2004 16:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/05/2004 16:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/05/2004 13:24
VINCULAÇÃO
-
24/05/2004 16:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-27
-
18/05/2004 09:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 06/05/04- processo entegue ao dr. marcos marques de oliveira em 18/05/04
-
18/05/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue ao Dr. Marcos Marques de Oliveira em 18/05/2004.
-
04/05/2004 17:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/05/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/04/2004 15:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/04/2004 00:00
DIGA O AUTOR
-
28/04/2004 10:05
AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
25/03/2004 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/03/2004 14:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/03/2004 11:11
VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
-
24/03/2004 15:09
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO CX 51
-
24/03/2004 14:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-30
-
24/03/2004 10:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição-
-
22/03/2004 15:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/03/2004 15:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/03/2004 12:01
VINCULAÇÃO
-
22/03/2004 09:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 09/03/04- estante 14 cx 02 de ação ordinária de 2003 agd. manifestação
-
19/03/2004 10:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-91
-
19/03/2004 10:02
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
18/03/2004 16:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/03/2004 16:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/03/2004 13:01
VINCULAÇÃO
-
17/03/2004 11:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-16
-
17/03/2004 11:57
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
05/03/2004 16:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/03/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2004 15:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/03/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/03/2004 00:00
Citação
-
03/03/2004 08:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - mandado juntado em 02/03/04- cls. separado para proximo monte
-
02/03/2004 19:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/03/2004 10:06
MANDADO CUMPRIDO
-
06/02/2004 10:16
Citação
-
06/02/2004 10:16
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
04/02/2004 12:59
AGUARDANDO MANDADO - Estante 10 dos computadores - CX. 03 Agd. Recolhimento de mandado 2002/2003.
-
04/02/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/01/2004 09:38
PREPARACAO DE MANDADO - resenha 19/01/04 - preparar mandado
-
19/01/2004 09:15
ALTERACAO DE DESPACHO - 643242142 - Editar / 14
-
19/01/2004 09:11
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :IPASEP inclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO
-
13/01/2004 14:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/01/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/01/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2004 00:00
Citação
-
13/01/2004 00:00
Citação
-
12/01/2004 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/01/2004 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/01/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/12/2003 12:18
AGUARDANDO CONCLUSAO - petição juntada do autor . conclusos separados para o próximo molde.
-
21/11/2003 14:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2003 14:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/11/2003 11:38
VINCULAÇÃO
-
20/11/2003 14:11
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-54
-
20/11/2003 14:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
15/10/2003 13:03
AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX 29
-
02/10/2003 10:50
AUTUAÇÃO
-
29/09/2003 11:46
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
29/09/2003 11:46
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Cível e Comércio - Justificativa : ALTERADA A CLASSE POR SER COMPET~ENCIA DA FAZENDA PUBLICA.
-
25/09/2003 14:37
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - para Vara: 8041 - 23ª Vara Cível-Assistência Judiciária
-
25/09/2003 14:37
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 132705322- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : mudança de competência
-
23/09/2003 08:23
À DISTRIBUIÇÃO
-
22/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
27/05/2003 11:27
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 1 ORDNIARIO
-
13/05/2003 12:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX17
-
13/03/2003 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/03/2003 08:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-10
-
12/03/2003 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/03/2003 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/03/2003 10:13
VINCULAÇÃO
-
11/03/2003 11:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-18
-
11/03/2003 11:55
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
20/02/2003 10:28
VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Rodrigo de Azevedo Leite, que autorizou Cezar Augusto da Silva Cavalcante - Fone:241-1775
-
18/02/2003 16:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/02/2003 13:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 1
-
18/02/2003 10:51
MANDADO CUMPRIDO
-
12/02/2003 11:47
Citação
-
12/02/2003 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
06/02/2003 14:08
AGUARDANDO MANDADO
-
05/02/2003 13:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/02/2003 08:16
AGUARDANDO MANDADO - prt juiza ass dri
-
30/01/2003 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/01/2003 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/01/2003 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/01/2003 10:21
PREPARACAO DE MANDADO - CX. AZUL
-
29/01/2003 17:01
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/01/2003 16:41
AGUARDANDO REMESSA MP - cx. 4
-
29/01/2003 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/01/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2003 00:00
LIMINAR
-
28/01/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2003 00:00
LIMINAR
-
15/01/2003 14:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2003 14:24
AUTUAÇÃO
-
13/01/2003 10:10
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8039 - 17ª Vara Cível-Assistência Judiciária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2003
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Petição • Arquivo
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