27/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
26/02/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:15

Decorrido prazo de RAMON MUNIZ CASTRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:15

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:15

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 07/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 19:41

Publicado Sentença em 18/12/2024.
22/12/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0035714-15.2009.8.14.0301 REQUERENTE: RAMON MUNIZ CASTRO, RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO INTERESSADO: JHONNY DA SILVA FERREIRA AUTOR: ROSILEIA SILVA MUNIZ REPRESENTANTE DA PARTE: ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA INVENTARIADO: RAMON DE OLIVEIRA CASTRO SENTENÇA

Vistos.

Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, ou abandonar a causa por mais de 30 dias, é causa de extinção.

Ademais, os herdeiros não foram localizados no endereço informado na inicial para fins de intimação, em inobservância ao art. 274, parágrafo único do CPC.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, ficando isentos, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Belém, 16 de dezembro de 2024.

Juíza de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2024 10:18

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
07/10/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
07/10/2024 08:17

Juntada de identificação de ar
18/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 06:34

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:34

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:18

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:18

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:18

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:18

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de RAMON MUNIZ CASTRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:59

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 06:02

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0035714-15.2009.8.14.0301 REQUERENTE: RAMON MUNIZ CASTRO, JHONNY DA SILVA FERREIRA, RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO, ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA, ROSILEIA SILVA MUNIZ INVENTARIADO: RAMON DE OLIVEIRA CASTRO DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE a inventariante para que apresente Termo de Primeiras Declarações ,no prazo de 10(dez) dias sob pena de remoção.

Fica intimada a inventariante para que informe sobre o andamento do processo trabalhista movido em face da empresa Viação Forte LTDA, no prazo de 10(dez) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e retorne o processo concluso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de novembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 04:10

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:11

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAMON MUNIZ CASTRO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAMON MUNIZ CASTRO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA CASTRO em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:00

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO em 17/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0035714-15.2009.8.14.0301 - DECISÃO -

VISTOS.

CHAMO O FEITO A ORDEM: Em que pese o feito tenha tramitado neste juízo em razão de distribuição por sorteio, verifica-se nesta oportunidade que os herdeiros menores à época da propositura da ação, se encontravam devidamente representados por suas respectivas genitoras e, por conseguinte NÃO ESTÁ INCLUÍDA NA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DESTA VARA ESPECIALIZADA DE ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, conforme passo a explanar.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, na qual a parte interessada pretende o levantamento de valores deixados por pessoa falecida, matéria esta afeta ao DIREITO DAS SUCESSÕES, não incluída na competência desta vara.

Constata-se que, os menores se encontram representados por suas respectivas genitoras, não existindo, portanto, orfandade na medida em que esta está adstrita ao falecimento de ambos os genitores, o que não se verifica neste caso.

Assim, esta demanda detém caráter eminentemente patrimonial, atinente a direito individual e disponível em que se pretende discutir acerca dos bens deixados pelo de cujus, o que atrai de forma absoluta a competência das Varas Cíveis Comuns responsáveis pela apreciação de feitos de SUCESSÃO.

Exalce-se que a menoridade de forma genérica não é condição suficiente a atrair a competência deste Juízo, nos termos do art. 105 da Lei 5.008/91 c/c a Resolução nª 023/2007.

Há de se esclarecer que esta Vara tem competência para processar e julgar os inventários e arrolamentos em que foram interessados, por qualquer modo, ÓRFÃOS MENORES E INTERDITOS, nos termos do art. 105, inciso I, alínea “a” do Código Judiciário Estadual.

Saliente-se, no entanto, NÃO SER ESTE O CASO DOS AUTOS, tendo em vista que o(s) menor(es) impúbere(s) se encontra(m) devidamente representado(s) por seu(sua) genitor(a) supérstite, conforme alhures mencionado, não se enquadrando, portanto, na condição de órfão.

O entendimento deste Juízo, ora suscitado, encontra-se FORTEMENTE amparado nos RECENTES precedentes firmados por V.

Exa. nos Conflitos de Competência nº 0804920-85.2021.8.14.0000 e 0804922-55.2021.8.14.0000, bem como nos demais julgados do E.

TJPA, de 2021 e 2022, em sede de Conflito Negativo de Competência suscitados, conforme abaixo listados: 1.

AÇÃO DE INVENTÁRIO: 1.1. 0804920-85.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2022); 1.2. 0804922-55.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2022) 1.3. 0800448-41.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria do Céo (2021) 1.4. 0800442-49.2021.8.14.0000 – Des.

José Roberto Bezerra (2021) 2.

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL: 2.1. 0804922-65.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2021) 2.2. 0802435-15.2021.8.14.0000 – Des.

Relator Ricardo Nunes (2021) 2.3. 0804984-95.2021.8.14.0000 – Des.

Relator Constantino Guerreiro (2021) 3.

AÇÃO DE NATUREZA CÍVEL (ações patrimoniais): 0811807-22.2020.8.14.0000 – Des.

Relator Constantino Guerreiro (2020) Todos os Conflitos de Competência acima indicados foram julgados no sentido de afastar a competência deste juízo especializado de órfãos quando o menor estiver representado pelo genitor (a), haja vista que não configurada a situação de orfandade ou de risco a ensejar a supressão da competência absoluta do juízo sucessório ou do juízo cível primevo.

Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua REDISTRIBUIÇÃO a uma das Varas de Sucessões da comarca da Capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.

Int.

Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Juiz de Direito
19/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:12

Declarada incompetência
19/09/2023 08:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 05/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINA MUNIZ CASTRO em 05/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de RAMON MUNIZ CASTRO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
28/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0035714-15.2009.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito.

Belém, 26 de junho de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém – Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
11/02/2023 04:54

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:54

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:40

Decorrido prazo de JHONNY DA SILVA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:40

Decorrido prazo de ISABEL ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 03:12

Decorrido prazo de ROSILEIA SILVA MUNIZ em 27/01/2023 23:59.
30/12/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
23/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:42

Apensado ao processo 0011678-47.2011.8.14.0006
13/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:22

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 10:22

Juntada de documento de migração
27/07/2022 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00357143820098140301: - Competência Antiga: 17, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi rem
27/07/2022 09:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/07/2022 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2022 14:16

REMESSA INTERNA
09/05/2022 11:23

Remessa
17/11/2021 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:13

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/11/2020 13:45

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2020 09:12

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2019 08:34

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2019 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - autoriza o advogado jhonny de souza, oab/pa 26895, end. travessa apinages, 86, altos, batista campos, cep: 66025080
08/11/2018 08:10

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2018 08:33

OUTROS
31/10/2018 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 08:13

CERTIDAO - CERTIDAO
30/10/2018 07:46

OUTROS
26/10/2018 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/10/2018 13:31

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2018 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2018 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2018 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2018 10:44

OUTROS
16/04/2018 10:07

Remessa
22/09/2014 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2014 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2014 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2013 13:45

OUTROS
10/12/2013 10:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2013 12:05

AGUARDANDO REMESSA MP
03/12/2013 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2013 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2013 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2013 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/09/2013 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2013 09:34

OUTROS
18/09/2013 10:09

AGUARDANDO A PARTE
10/09/2013 11:41

Remessa
10/09/2013 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2013 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2013 10:41

AGUARDANDO A PARTE
02/07/2013 09:33

AGUARDANDO A PARTE
24/06/2013 10:19

Remessa
24/06/2013 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2013 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2013 13:24

AGUARDANDO A PARTE
07/06/2013 12:51

Remessa
07/06/2013 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO BACELAR MARINHO (4062957), que representa a parte IZABEL ALEISSANDRA DA SILVA FERREIRA (4103482) no processo 00357143820098140301.
29/05/2013 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2013 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2013 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/03/2013 12:59

Remessa
06/03/2013 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2013 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2012 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2012 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/02/2012 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/02/2012 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2012 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2010 13:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/11/2009 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 15
13/11/2009 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFEST. DA PARTE CX. 14
08/10/2009 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. DA PARTE CX - 14
08/10/2009 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2009 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIO JOSE COSTA E SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/10/2009 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2009 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACÊDO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/10/2009 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2009 11:10

Despacho
11/09/2009 13:29

CONCLUSO EM SECRETARIA - PROCESSOS COM PARECER DO MP CX - 01
11/09/2009 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/09/2009 08:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: FABIO JOSE COSTA E SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
01/09/2009 08:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX MP 1
31/08/2009 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/08/2009 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACÊDO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/08/2009 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2009 12:51

Despacho
25/08/2009 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2009 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCA EDILENE RIBEIRO VICENTE - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/08/2009 12:00

CONCLUSO EM SECRETARIA - iniciais
24/08/2009 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2009 12:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCELA MOURA MARTINS DE BARRO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/08/2009 09:00

AUTUAÇÃO
21/08/2009 17:24

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200910785805
21/08/2009 17:23

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 401882992- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído
21/08/2009 17:23

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992
21/08/2009 17:23

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :93897 Invent. Negativo - Sucessões- TpVara 19 SUCESSOES - ASSISTENCIA - Justificativa : presença de menor órfão
21/08/2009 17:22

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200910785805
21/08/2009 10:41

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910785805
21/08/2009 10:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8039 - 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 672163582

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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