TJPA - 0061125-35.2015.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 20:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 26/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:43
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 26/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:43
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 26/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:19
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:18
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:22
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:21
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:21
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 16/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 04:21
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 04:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 04:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Castanhal - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial Avenida Presidente Vargas, 2639, Centro, Castanhal-PA, CEP 68740-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 3412-4802/99233-1158 OFÍCIO Nº. 1ª VCE RPV - CASTANHAL Castanhal/PA, 28 de setembro de 2023.
RAIMUNDO IOMAR FURTADO, portador do CPF nº *88.***.*19-20, Conta Corrente nº 0002006600, Agência 0002, do Banco BANPARÁ 037.
Valor: R$ 25.600,00 CREDOR BENEFICIÁRIO 1: DENNIS SILVA CAMPOS, OAB/PA 15811 CPF nº *39.***.*36-15 Conta Corrente nº 0004315170, Agência 050, do BANCO BANPARÁ nº 037.
Valor Honorários: R$ 3.200,00 CREDOR BENEFICIÁRIO 2: FABRICIO BACELAR MARINHO, OAB/PA 7617 CPF nº *57.***.*65-49 Conta Corrente nº 0004377966, Agência 0026, do Banco BANPARÁ nº 037.
Valor Honorários: R$ 3.200,00 -
28/09/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:05
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 13:40
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 13:39
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 13:37
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 13:37
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 13:37
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 13:36
Desentranhado o documento
-
27/09/2023 13:34
Juntada de Ofício
-
21/09/2023 04:28
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
21/09/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0061125-35.2015.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: DENNIS SILVA CAMPOS - PA15811 Advogado do(a) AUTOR: DENNIS SILVA CAMPOS - PA15811 Advogado do(a) AUTOR: DENNIS SILVA CAMPOS - PA15811 Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO Endereço: TRAV.
APINAGÉS, Nº 86/ALTOS SL. 01, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-080 Nome: DENNIS SILVA CAMPOS Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO IOMAR FURTADO Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: DENNIS SILVA CAMPOS Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: A.
DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária, que envolve as partes supracitadas.
Seguiram-se todos os atos processuais.
Em sede de cumprimento de sentença, as partes entabularam acordo. É o breve relatório.
Decido.
Verifico que o acordo celebrado entre as partes não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes, foi observado a forma prevista em lei e não há vício de consentimento comprovado.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC, por conseguinte extingo o processo com resolução do mérito.
Sem custas, considerando que o feito envolve ente público (art. 40, I, da Lei Estadual nº 8.328/15).
Honorários, na forma do acordo celebrado.
Diante da evidente falta de interesse recursal, haja vista a renúncia ao prazo recursal manifestado pelas partes, trânsito em julgado na presente data.
Após, expeça-se RPV, na forma entabulada no acordo.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as providências de praxe.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
19/09/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:29
Homologada a Transação
-
05/09/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 02:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:43
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO IOMAR FURTADO em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 10/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:26
Decorrido prazo de DENNIS SILVA CAMPOS em 10/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 02:27
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
22/06/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0061125-35.2015.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO Endereço: TRAV.
APINAGÉS, Nº 86/ALTOS SL. 01, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-080 Nome: DENNIS SILVA CAMPOS Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO IOMAR FURTADO Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: desconhecido DESPACHO Da análise dos autos verifico que os autos foram migrados para o PJE, mas não houve a intimação das partes para se manifestarem quanto a eventuais inconsistências ou irregularidades na digitalização, como determina o art. 54, IV, do PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se constataram alguma inconsistência nos autos.
No mesmo prazo, as partes poderão requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito e a parte autora deverá informar se ainda tem interesse na demanda.
Em sendo execução de alimentos, execução fiscal ou execução fundada em título executivo extrajudicial, deverá também apresentar planilha de débito atualizada.
Havendo pedido de diligência (citação/Renajud/Sisbajud), as custas deverão ser previamente recolhida, na forma da Lei Estadual nº 8.328/15, salvo as isenções legais.
Sendo execução de alimentos sob o rito da prisão, é indispensável débito atual em atraso para eventual decretação da prisão.
Caso o feito seja ação possessória, deverá informar a atual situação do litígio, se a parte requerida permanece ou não no bem.
Havendo qualquer irregularidade na migração deverá o setor de digitalização desta vara/comarca sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s).
Não havendo nada a ser sanado, autos conclusos para prosseguimento do feito, de acordo com a fase processual em que se encontra.
Atente-se a secretaria sobre a necessidade de prévio cadastro dos(as) advogados(as) constituídos(as), observado eventual substabelecimento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Castanhal, data registrada no sistema. . (Assinado eletronicamente) -
19/06/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 14:17
Processo migrado do sistema Libra
-
21/03/2022 13:09
AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO
-
24/08/2020 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/10/2019 10:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/09/2019 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/09/2019 12:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7543-41
-
24/09/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2019 12:28
Remessa
-
15/07/2019 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2019 11:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/06/2019 13:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/06/2019 12:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/05/2019 09:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/04/2019 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/04/2019 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/04/2019 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2019 12:44
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
08/02/2019 10:08
CONCLUSOS
-
08/02/2019 10:05
CONCLUSOS
-
06/11/2018 08:38
CONCLUSOS
-
26/10/2018 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/10/2018 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2018 11:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/10/2018 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/10/2018 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/10/2018 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 11:29
AGUARDANDO PRAZO
-
06/03/2018 11:46
AGUARDANDO PRAZO
-
26/09/2017 15:25
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
16/03/2017 11:22
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/03/2017 12:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/03/2017 12:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/03/2017 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2017 09:41
Mero expediente - Mero expediente
-
06/03/2017 13:45
CONCLUSOS
-
22/02/2017 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/02/2017 11:57
AGUARDANDO MANDADO
-
19/01/2017 18:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/01/2017 18:14
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/01/2017 18:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2017 18:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/12/2016 12:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7040-42
-
12/12/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2016 12:17
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-
12/12/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2016 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/11/2016 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA
-
18/11/2016 11:10
AGUARDANDO MANDADO
-
17/11/2016 10:48
Citação CITACAO
-
17/11/2016 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2016 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2016 10:48
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
17/11/2016 10:48
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
12/05/2016 17:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/05/2016 17:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2016 16:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2016 16:25
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
16/02/2016 13:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/11/2015 07:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/11/2015 11:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/11/2015 11:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/11/2015 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2015 10:15
Mero expediente - Mero expediente
-
24/09/2015 08:42
OUTROS
-
22/09/2015 11:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2015 10:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/09/2015 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).
-
18/09/2015 11:43
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
18/09/2015 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).
-
18/09/2015 11:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/09/2015 11:43
Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/7224-32.
-
18/09/2015 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00151822320118140051 - DOCUMENTO 20.***.***/7224-32 - Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL
-
17/09/2015 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2015 10:43
Remessa - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA REF. PROC. 00151822320118140051
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2015
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013987-03.2011.8.14.0051
Evaldo Lobo Pereira
Estado do para
Advogado: Dennis Silva Campos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/08/2011 14:53
Processo nº 0000075-65.2002.8.14.0014
F Cardoso e Cia LTDA
Municipio de Capitao Poco
Advogado: Antonio Augusto de Oliveira Alves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/12/2024 13:45
Processo nº 0025049-13.2018.8.14.0401
Ministerio Publico do Estado do para
Eduardo Barbosa de Souza
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46
Processo nº 0841537-82.2019.8.14.0301
Ismael Saggin
Advogado: Suellem Cassiane dos Remedios Alves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/08/2019 09:54
Processo nº 0003357-11.2002.8.14.0015
Banco da Amazonia SA
F. V. Souza - ME.
Advogado: Raimundo Bessa Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/11/2002 07:54