07/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
28/06/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 21:03

Juntada de decisão
06/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 08:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 14:33

Mandado devolvido cancelado
14/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
26/10/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:33

Conclusos para julgamento
11/12/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:02

Decorrido prazo de MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 01:47

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de ART. 302 e art. 306 DO CTB Processo nº 0013846-46.2016.8.14.0006 Réu (s): MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS Data: 10 de agosto de 2023, às 09h30min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Réu (s): MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS Advogado: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA - OAB PA19471 AUSÊNCIAS Testemunhas do MP: RODOLFO SANTOS DE LIMA Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presentes na sala de audiência o Juiz, advogado e réu.

O RMP desistiu da oitiva da testemunha RODOLFO SANTOS DE LIMA, em razão da desistência da oitiva da testemunha pelo Ministério Público, dou por encerrada a instrução.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Juntem-se os antecedentes criminais atualizados. 2.Em seguida, vistas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de lei, primeiramente ao Ministério Público, em seguida, à Defesa para o mesmo desiderato. 3.

Após façam os autos conclusos para sentença.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
24/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:56

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:29

Decorrido prazo de MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
12/08/2023 03:56

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS PEREIRA em 11/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
27/07/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 20:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

INTIME o advogado do réu MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS para tomar ciência da AUDIÊNCIA do dia 10 de AGOSTO de 2023, às 09h30min.

LEILSON LIRA BATISTA.

Diretor de Secretaria da 4ª vara penal de Ananindeua.
23/06/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
23/06/2023 11:30

Mandado devolvido cancelado
23/06/2023 10:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:37

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/02/2023 11:40

Desentranhado o documento
08/02/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 11:40

Desentranhado o documento
08/02/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 11:39

Desentranhado o documento
08/02/2023 11:39

Desentranhado o documento
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:31

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
07/12/2022 14:30

Juntada de documento de migração
12/08/2022 14:05

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2022 10:22

Remessa
20/04/2022 09:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
19/04/2022 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2022 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2022 11:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/04/2022 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2022 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2022 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2022 11:22

Mero expediente - Mero expediente
13/04/2022 14:07

CONCLUSOS
13/04/2022 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2022 11:07

CONCLUSOS
12/04/2022 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/04/2022 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/04/2022 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2022 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2022-67
11/04/2022 12:47

Remessa
11/04/2022 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2022 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2022 09:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2020 13:33

OUTROS
10/11/2020 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2020 10:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/10/2020 09:40

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
21/10/2020 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2020 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2020 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2527-30
19/10/2020 13:31

Remessa
19/10/2020 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2020 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2020 20:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/10/2020 20:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/10/2020 20:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2020 20:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/10/2020 18:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/10/2020 18:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/10/2020 18:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2020 18:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/09/2020 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
28/09/2020 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/09/2020 14:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/09/2020 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Conjuntos Verdejantes, I, II, III, IV, bem como, as Invasões do Jardim Nova Vida, do Loteamento Nova Jerusalém e a do Olga Benário, do bairro de Águas Lindas e todo o bairro Castanheira, encontram-se localizados no Município de Be
25/09/2020 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL
25/09/2020 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO
25/09/2020 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/09/2020 13:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2020 12:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
24/09/2020 12:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/09/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2020 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/09/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 12:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/09/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2020 10:17

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
08/05/2020 17:03

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
08/05/2020 15:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/05/2020 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2020 15:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/04/2020 13:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
14/04/2020 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/03/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2020 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/03/2020 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/03/2020 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2020 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/03/2020 10:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/03/2020 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019 08:37

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
22/08/2019 10:52

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
20/08/2019 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/08/2019 08:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/08/2019 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 08:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2019 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/08/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2019 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/07/2019 08:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/07/2019 08:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2019 10:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2019 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANDERSON GOMES ROCHA
22/05/2019 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2019 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL
21/05/2019 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/05/2019 12:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/05/2019 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/05/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA
17/05/2019 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/05/2019 08:30

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/05/2019 08:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/05/2019 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 08:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/10/2018 11:01

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
16/10/2018 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2018 15:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8127-56
08/10/2018 15:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8127-56
08/10/2018 15:52

Remessa
08/10/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2018 18:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4420-87
03/10/2018 18:19

Remessa
03/10/2018 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2018 11:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2018 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2018 14:03

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
28/09/2018 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 12:22

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/09/2018 14:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/09/2018 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2018 14:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/09/2018 14:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/09/2018 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2018 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2018 11:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/09/2018 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/08/2018 16:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5981-09
30/08/2018 16:14

Remessa
30/08/2018 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2018 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2018 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/08/2018 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2018 08:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/08/2018 08:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/08/2018 19:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/08/2018 19:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/08/2018 19:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 19:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/08/2018 16:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/08/2018 16:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/08/2018 16:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/08/2018 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2018 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2018 10:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/08/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2018 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/08/2018 08:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/07/2018 13:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES para : MARCOS CEZAR MELO D
30/07/2018 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/07/2018 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES
30/07/2018 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/07/2018 15:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/07/2018 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR
26/07/2018 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/07/2018 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO
26/07/2018 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/07/2018 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/07/2018 10:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/07/2018 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 10:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/07/2018 09:20

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/07/2018 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 09:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/07/2018 08:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/07/2018 08:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/07/2018 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2018 18:29

Remessa - Este mandado não foi possível a sua distribuição pelo fato que o endereço constante do mandado ser na comarca de BELÉM CONFORME MAPA EM ANEXO NÃO CONTEMPLA O ZONEAMENTO DE ANANINDEUA. JOSÉ GILMO lobato Pantoja. Pantoja
25/07/2018 18:27

Remessa - Este mandado não foi possível a sua distribuição pelo fato que o endereço constante do mandado ser na comarca de BELÉM CONFORME MAPA EM ANEXO NÃO CONTEMPLA O ZONEAMENTO DE ANANINDEUA. JOSÉ GILMO lobato Pantoja. Pantoja.
25/07/2018 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : VICTOR HUGO MELO LOPES
25/07/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2018 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCEL BRUNO CARDOSO DA SILVA
25/07/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2018 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO CLAUDIO TAVARES FILHO
25/07/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2018 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL
19/07/2018 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JUNIOR
19/07/2018 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/07/2018 13:37

Remessa - Devolvo o presente mandado, sem distribuição, em razão de o endereço, ALAMEDA 09, Nº 53, CONJUNTO MAGUARI, BAIRRO: COQUEIRO (BELÉM), não fazer parte da Jurisdição das Varas Penais e Cíveis do Distrito de Icoaraci, conforme Provimento nº 006-2012
17/07/2018 10:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 10:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 10:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 09:59

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/07/2018 09:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 09:36

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
17/07/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 09:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2018 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/07/2018 09:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
17/07/2018 09:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/07/2018 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 10:55

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
16/08/2017 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2017 10:55

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/08/2017 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2017 10:53

Mero expediente - Mero expediente
14/07/2017 14:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/06/2017 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
09/06/2017 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2017 14:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/06/2017 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2017 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2017 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2017 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2017 16:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9444-49
07/06/2017 16:45

Remessa
07/06/2017 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2017 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2017 10:49

OUTROS
30/05/2017 10:52

AGUARDANDO MANDADO
30/05/2017 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 09 fls. Autos com 118 fls
30/05/2017 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONATAN DOS SANTOS PEREIRA (7935051), que representa a parte MARIO FRANCIRLEY BRAZ DOS SANTOS (9555212) no processo 00138464620168140006.
29/05/2017 19:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2017 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 19:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/05/2017 19:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/05/2017 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE
22/05/2017 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2017 11:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
22/05/2017 11:12

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
22/05/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 11:12

Citação CITACAO
22/05/2017 10:20

Remessa - ESTE MANDADO NÃO FOI POSIVEL A SUA DISTRIBUIÇÃO PELO FATO QUE O ENDREÇO CONSTANTE DO MANDADO SER NA COMARCA DE BELÉM PROXIMO A AUGUSTO MONTENEGRO. NÃO CONTEMPLA O ZONEAMENTO DE ANANINDEUA. COODENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DE ANANINDEUA. COORDEN
18/05/2017 08:25

MANDADO(S) A CENTRAL
16/05/2017 13:16

OUTROS
16/05/2017 10:37

Citação CITACAO
16/05/2017 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2017 09:21

OUTROS
09/05/2017 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/05/2017 13:45

Denúncia - Denúncia
09/05/2017 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 09:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
05/04/2017 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2017 14:06

OUTROS
17/03/2017 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2017 11:03

OUTROS
13/03/2017 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/03/2017 14:32

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
13/03/2017 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACH
13/03/2017 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013846-46.2016.8.14.0006 em distribuição por continuidade
06/03/2017 12:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/03/2017 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2017 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2017 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0007-51
17/02/2017 16:12

Remessa - OF 77/2017 14 SUPC ANANINDEUA LAUDO 201601000704 TAN
17/02/2017 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2017 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 14:13

CORREGEDORIA DE POLICIA
26/08/2016 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2016 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2016 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2016 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7745-77
03/08/2016 15:23

Remessa - O MINISTERIO PUBLICO - MP
03/08/2016 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2016 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2016 12:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/07/2016 15:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/07/2016 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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