TJPA - 0805447-21.2023.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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26/09/2023 13:36
Transitado em Julgado em 25/09/2023
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24/08/2023 05:40
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/08/2023 23:59.
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07/08/2023 06:43
Juntada de identificação de ar
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22/07/2023 02:38
Decorrido prazo de ALANA VITORIA SILVA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO CARDOSO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de ALANA VITORIA SILVA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:36
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO CARDOSO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO CARDOSO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO MARCO CARDOSO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
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17/07/2023 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/07/2023 11:02
Expedição de Ofício.
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17/07/2023 11:00
Juntada de Ofício
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22/06/2023 02:57
Publicado Sentença em 21/06/2023.
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22/06/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805447-21.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a) REQUERENTE: SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA - PA21047, RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS - PA30118 Nome: ANTONIO MARCO CARDOSO DA SILVA Endereço: Travessa Colômbia, 2672, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-236 Advogado(s) do reclamante: RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS, SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA Nome: ALANA VITORIA SILVA DA SILVA Endereço: Travessa Colômbia, 2672, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-236 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de pedido de homologação de acordo. É o Relatório.
DECIDO.
As partes estão devidamente representadas, não havendo óbices processuais a serem sanados.
Não se faz necessária a remessa ao Ministério Público vez que não há interesse de incapaz.
Ante o exposto, HOMOLOGO por Sentença o acordo entabulado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele previstas, assim EXONERANDO ANTONIO MARCO CARSO DA SILVA da obrigação de pagar alimentos à ALANA VITORIA SILVA DA SILVA.
Em consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas e despesas processuais, eis que defiro a gratuidade da justiça.
Sem honorários advocatícios.
Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, de forma que declaro o trânsito em julgado nesta data.
Oficie-se a fonte pagadora para que cesse os descontos em folha.
Expeça-se o necessário e após arquivem-se imediatamente os autos.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
19/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:27
Homologado o pedido
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19/06/2023 09:43
Conclusos para decisão
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19/06/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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