TJPA - 0800066-35.2021.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *87.***.*47-49

JOSE DA SILVA BORGES

CPF *89.***.*35-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SIRLENE DE JESUS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 00:18

    Publicado Sentença em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

    Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800066-35.2021.8.14.0069 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor (a): AUTOR: JOSE DA SILVA BORGES, AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS Ré(u): REU: MARIA SIRLENE DE JESUS ROCHA SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    A fim de dar prosseguimento ao feito, este juízo determinou a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do interesse de prosseguimento do feito, bem como em razão da aparente conexão do 0006949-02.2019.8.14.0069 com este processo.

    Apesar de devidamente intimadas, as partes não se manifestaram, conforme se extrai da certidão de ID. 57201778 -.

    Vieram os autos conclusos. É o relato necessário.

    Decido.

    Ressalte-se que a paralisação da demanda por inércia das partes faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição para o regular exercício do direito de ação.

    Destaco que o presente processo encontra-se paralisado desde novembro de 2021 e que, apesar de devidamente intimados, as partes não se manifestaram quanto a decisão de ID. 42924709.

    Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, tendo em vista o benefício da justiça gratuita deferido neste ato.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem os autos, observadas as formalidades legais.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI.

    Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica.

    Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá

  • 25/07/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 21/07/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 18:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 01:29

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BORGES em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:29

    Decorrido prazo de AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 01:29

    Decorrido prazo de MARIA SIRLENE DE JESUS ROCHA em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:28

    Publicado Decisão em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

    Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800066-35.2021.8.14.0069 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor (a): AUTOR: JOSE DA SILVA BORGES, AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS Ré(u): REU: MARIA SIRLENE DE JESUS ROCHA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

    Considerando a informação de que as partes transigiram no processo 0006949-02.8.14.0069, que, aparentemente, tem conexão com este, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem o interesse no prosseguimento do feito.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica.

    Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá

  • 06/12/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800066-35.2021.8.14.0069 CERTIFICO e dou fé que a contestação foi apresentada tempestivamente.

    Na forma do artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CRMB c.c. 006/2009-CJCI, fica a parte autora, através de seu advogado habilitado nos autos, INTIMADA, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para réplica à contestação, no prazo de lei.

    Pacajá/PA, 2021-06-24 FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA Diretor de Secretaria da Vara Única de Pacajá

  • 24/06/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2021 19:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/06/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 15:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2021 08:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/01/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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