27/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/07/2023 10:17

Baixa Definitiva
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2023 00:02

Publicado Ementa em 23/06/2023.
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Rse Nº 0000141-25.2020.8.14.0043 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): ELTON DUARTE BARBOSA ADVOGADO(A): DR.

TIAGO A.

ALMEIDA ALVES – OAB/PA 17843 RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A): DRA.

MARIA DO S.

M.

CARVALHO MENDO RELATOR(A): DESA.

EVA DO MARAL COELHO REVISOR(A): EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO.

ABSOLVIÇÃO.

TESE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA DELITIVA.

NÃO ACOLHIMENTO.

COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR.

APLICAÇÃO DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”.

RECURSO DESPROVIDO.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ......... (.................) dias do mês de ...................... de 2022.

Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora
21/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:42

Conhecido o recurso de ELTON DUARTE BARBOSA - CPF: *47.***.*51-21 (RECORRENTE) e não-provido
02/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2023 10:51

Conclusos para julgamento
08/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:14

Recebidos os autos
31/03/2023 14:14

Juntada de petição
17/12/2022 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2022 21:14

Cancelada a movimentação processual
17/12/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 09:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:00

Cancelada a movimentação processual
29/01/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/11/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 01:11

Conclusos para decisão
01/10/2021 01:10

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 08:08

Juntada de Petição de parecer
24/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 11:07

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
17/08/2021 11:07

Recebidos os autos
17/08/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
13/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 20:04

Conclusos para decisão
09/08/2021 20:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/07/2021 13:39

Recebidos os autos
21/07/2021 08:28

Recebidos os autos
21/07/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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